Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2020 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 17/11/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/06/2020 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2019 | “EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº146/99, DE 10 DE MARÇO DE 1999, ACRESCENTA O ART. 2º COM SEU PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS” | 12/09/2019 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA QUE LIGA TAQUARA A LOCALIDADE DE ANGICOS | 31/07/2019 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMENDA DO ART. 1º DA LEI 518/2016, QUE ACRESCENTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2018 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2018 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, AUTORIZANDO A REELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA NA MESMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/09/2018 | MESA DIRETORA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 13/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁGUA ENCANADA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS PROJETADAS 1,2 E 3 DO LOTEAMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LONGO DA RODOVIA CE - 183 (CARIRÉ - VARJOTA), AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR | 05/02/2018 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA RODOVIA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO (CE - 253), BEM COMO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS QUE FICAM EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ACIMA CITADO, NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ. | 05/02/2018 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 11/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ, NO TRECHO DA AVENIDA QUE COMPREENDE A RODOVIA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO (CE - 253), COM INÍCIO NO KM 09 (NOVE) NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 400 METROS AO LONGO DA RODOVIA. SOLICITA AINDA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO ACIMA CITADO, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO DO EDMUNDO. | 05/02/2018 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 10/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARARIÚS | 21/11/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2017 | " EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. VEREADOR ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO (ATUAL AVENIDA BEIRA RIO), SITUADA NO DISTRITO DE ARARIÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 09/2017 | REQUERIMENTO PARA ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE MANOEL CARLOS | 02/08/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, REQUERENDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO TOMÉ, NO DISTRITO DE ARARIÚS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1.000 ( HUM MIL) METROS QUADRADOS. | 19/05/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE ANGICOS, NUMA QUANTIDADE DE 6.000 (SEIS MIL) METROS QUADRADOS. | 19/05/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ (CE), O SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE CACIMBAS. | 30/03/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA BEIRA RIO, DA RUA BARÃO E DAS RUAS ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO E DA IGREJA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO ATÉ A RODOVIA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO (CE-253) E DA MESMA RUA ATÉ O CEMITÉRIO, TODAS NO DISTRITO DE ARARIÚS. | 04/03/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SÃO FRANCISCO E SÃO TOMÉ, NO DISTRITO DE ARARIÚS. | 04/03/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DA CAIXA D´AGUA. | 18/02/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2017 | "EMENTA: DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ EDUARDO CASSIMIRO (ATUAL PRAÇA DA IGREJINHA DE SÃO FRANCISCO), SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/02/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO DOS FELIZ, PRECISAMENTE ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DAQUELA COMUNIDADE. | 04/02/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ. | 04/02/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |