EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2024 | CONVOCA todos os parlamentares para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 05 de abril de 2024, às 11h30min, para JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERÍCIO DE 2019, de responsabilidade do Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, conforme Parecer Prévio Nº 30/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, exarado nos autos do Processo Nº 10114/2020-2. | 26/03/2024 - DECRETOS |
RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - ANUAL/2024 | Recomenda providências preventivas em relação à violação as normas eleitorais em eventos carnavalescos. | 02/02/2024 |
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - ANUAL/2024 | PCA - Plano de Contratação Anual | 15/10/2023 |
ATO DE TRANSFERENCIA DE POSSE - 2023 | Regulamenta a transferência de posse da Presidência da Câmara, no âmbito do Poder Legislativo do município de Cariré e dá outras providências. | 20/07/2023 |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
REGIMENTO INTERNO - DEZEMBRO/2021 | Termo de Posse do Primeiro Suplente de Vereador Márcio Clay Alves Mesquita | 23/01/2021 |
VETO - NOVEMBRO/2019 | Veto à Emenda à Lei Orgânica de Cariré nº 001/2019 | 22/11/2019 |