Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
526,002,2025-06-30,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.",2025
525,001,2025-05-30,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.",2025
527,01,2025-02-03,"INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E A POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, REGULAMENTA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2025
445,03,2024-05-03,"Dispõe sobre a aprovação dos Contas de Govento do Município de Cariré referente ao exercício de 2020,",2024
437,02,2024-04-05,"Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2019.",2024
436,01,2024-02-16,"Concede Comenda Zélia Martins Ramos de Barros às mulheres que indica, e dá outras providências.",2024
438,03,2023-11-27,"Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE.",2023
439,04,2023-10-13,"REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
356,01,2023-05-05,"INSTITUI O DIPLOMA DE ""CIDADÃO CENTENÁRIO"".",2023
360,05,2022-09-09,"Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2018. ",2022