[{"Id":"526","Numero":"002","Data":"2025-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaracarire.ce.gov.br/decretos/526"},{"Id":"525","Numero":"001","Data":"2025-05-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaracarire.ce.gov.br/decretos/525"},{"Id":"527","Numero":"01","Data":"2025-02-03","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E A POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, REGULAMENTA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaracarire.ce.gov.br/decretos/527"},{"Id":"445","Numero":"03","Data":"2024-05-03","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação dos Contas de Govento do Município de Cariré referente ao exercício de 2020,","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaracarire.ce.gov.br/decretos/445"},{"Id":"437","Numero":"02","Data":"2024-04-05","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2019.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaracarire.ce.gov.br/decretos/437"},{"Id":"436","Numero":"01","Data":"2024-02-16","Descricao":"Concede Comenda Zélia Martins Ramos de Barros às mulheres que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaracarire.ce.gov.br/decretos/436"},{"Id":"438","Numero":"03","Data":"2023-11-27","Descricao":"Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaracarire.ce.gov.br/decretos/438"},{"Id":"439","Numero":"04","Data":"2023-10-13","Descricao":"REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaracarire.ce.gov.br/decretos/439"},{"Id":"356","Numero":"01","Data":"2023-05-05","Descricao":"INSTITUI O DIPLOMA DE \"CIDADÃO CENTENÁRIO\".","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaracarire.ce.gov.br/decretos/356"},{"Id":"360","Numero":"05","Data":"2022-09-09","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2018. ","Exercicio":"2022","Url":"https://www.camaracarire.ce.gov.br/decretos/360"}]