﻿Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
556,02,2026-01-30,"Convocação de Suplente de Vereador.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
555,01,2026-01-21,"CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
554,03,2025-12-02,"CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
514,01,2025-05-27,"CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
488,01,2025-05-12,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE, até a presente data.",2025,"DECLARAÇÕES E-SIC"
483,04,2025-02-27,"Altera o art. 3º da Resolução nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que instituiu a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cariré.",2025,RESOLUÇÕES
517,,2025-02-17,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ PARA O BIÊNIO 2025-2026.",2025,"PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL"
482,03,2025-02-07,"Dispõe sobre a apresentação e protocolo de matérias legislativas, e dá outras providências.",2025,RESOLUÇÕES
481,02,2025-02-07,"Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cariré.",2025,RESOLUÇÕES
480,01,2025-02-07,"Fixa o calendário das sessões ordinárias para a sessão legislativa de 2025 e dá outras providências.",2025,RESOLUÇÕES
