| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A A'FIVIDADE EMPRESARJAL NO MUNICÍPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | ALTERA O ART. 5º DA LEI 860/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | 18/11/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A FCNALIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 006/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO FLORINDA. | 05/11/2024 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 016/2024 | SEJAM CONTRATADOS PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM JUNTO AO CONSELHO TUTELAR. | 29/10/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, §1º DO ART.10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº846, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". | 11/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". | 04/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 01/10/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| RESOLUÇÃO: 05/2024 | ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. | 20/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | SOLICITAÇÃO AO GESTOR MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO UM RADAR ELETRÔNICO E OU LOMBADA NA CE-183 QUE CRUZA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO EM FRENTE A E.E.I.E.F. ESTEVÃO FERREIRA DA COSTA. | 18/09/2024 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 | ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. | 17/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2024 | NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ALMAS EM NOME DE LUIZ BONFIM DE OLIVEIRA. | 04/09/2024 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| INDICAÇÃO: 005/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO. | 04/09/2024 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 004/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA. | 04/09/2024 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. | 04/09/2024 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARIRÉ-COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV, OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 007/2024 | INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | 30/07/2024 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2024 | NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE JURÉ, EM NOME DO SR. VALDERI GOMES MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2024 | NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA, DA RUA ANTÔNIA MARTINS DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO POSTO SEDE 1, EM NOME DO SR. FRANCISCO DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº684/2021 COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº1.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 015/2024 | SUGERE QUE O IMÓVEL EM QUE FUNCIONAVA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR SEJA REFORMADO, PASSANDO A ABRIGAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO. | 17/06/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 014/2024 | SUGERE QUE SEJAM ADQUIRIDOS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 17/06/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2024 | LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 17/06/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 014/2024 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL NAS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 003/2024 | CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA LOCALIDADE DE TAPERA. | 05/06/2024 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA À LOCALIDADE DE ARARIÚS. | 05/06/2024 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A LGREJA DO SERROTE BRANCO. | 05/06/2024 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 006/2024 | INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | 15/05/2024 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| INDICAÇÃO: 005/2024 | INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE JURÉ. | 15/05/2024 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM SÍNDROME CLÍNICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARILIA GABRIELA CAVALCANTE SOARES. | 13/05/2024 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ROBÉRIO PEREIRA LIMA. | 13/05/2024 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GRAZIELE AZEVEDO ABREU. | 13/05/2024 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. BRUNA MESQUITA ROCHA. | 13/05/2024 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE" À SRA. CELMA PEREIRA ALEXANDRE. | 13/05/2024 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JUAN URIEL DOS SANTOS FERNANDES. | 13/05/2024 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CLIVANDO FERREIRA SILVA. | 13/05/2024 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2024 | ONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. BRUNO PATRICK SCHMITT. | 13/05/2024 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | ABERTURA DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO NO DISTRITO DE TAPUIO | 30/04/2024 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | REFORMA DA MALHA ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA CARIRÉ AO DISTRITO DE TAPUIO. | 30/04/2024 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA. | 25/04/2024 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOSIVANE AGUIAR PIMENTA. | 25/04/2024 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO CARDOSO PEREIRA SILVA. | 25/04/2024 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GIZELMA FEIJÃO LIMA. | 25/04/2024 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO WASHINGTON MARTINS VASCONCELOS. | 24/04/2024 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. ISABEL TRAJANO CHAVES DE SOUSA. | 24/04/2024 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| INDICAÇÃO: 013/2024 | SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UM ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO CARIREENSE. | 24/04/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PARECER: 006/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - PARECER PRÉVIO TCE-CE Nº 36/2024. | 22/04/2024 | Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONLAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARIA DE JESUS FILIZOLA. | 17/04/2024 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MATHEUS RODRIGUES BRITO AGUIAR. | 17/04/2024 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2024 | NOMEIA A ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DE ARARIÚS, EM NOME DO SR. MANOEL DELCÍDIO DE AGUIAR | 17/04/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 012/2024 | SUGERE QUE SEJAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ARTÍFICE DE PEDREIRO E DE PEDREIRO. | 11/04/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 011/2024 | SUGERE QUE SEIAM DISPONIBILIZADOS ABAFADORES DE RUÍDOS PARA ATENDER ESTUDANTES PORTADORES DO TRANSTOMO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DIA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 09/04/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOHRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. | 05/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | INSTITUI A ISENÇÃO DE IPTU PARA FAMÍLIAS COM PORTADORES DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. | 05/04/2024 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2024 | NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MONSENHOR CÂNDIDO DE MELO, NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ, EM NOME DO SR. EDMUNDO PEREIRA DOS SANTOS. | 03/04/2024 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024 | NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, EM NOME DO SR. FRANCISCO DE ASSIS MELO. | 03/04/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE AÇÕES DE MULTIVACINAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL VIA SUS, INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO PARA ESSE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 03/04/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE. | 03/04/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 010/2024 | SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UM NEURO PEDIATRA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO CARIREENSE. | 03/04/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | ALTERA O ART.5° E 6° DA LEI MUNICIPAL N°534, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | INSTITUI O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL ANUAL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICIPIO DE CARIRÉ/CE. | 03/04/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 004/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE TAPUIO. | 03/04/2024 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MANOEL CARLOS. | 03/04/2024 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PARECER: 005/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 - PARECER PRÉVIO TCE-CE Nº 30/2023. | 27/03/2024 | Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOHRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. | 27/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 009/2024 | SUGERE QUE SEJAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO. | 26/03/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 008/2024 | SUGERE A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SEC,·ETURIU DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CURSO DE ARTESANATO UTILIZANDO A PALHA DE CARNAUBA. | 15/03/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 007/2024 | SUGERE A IMPLATAÇÃO DO PROJETO PRATELEIRA MARIA DA PENHA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CARIRÉ E EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 15/03/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE. | 12/03/2024 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| RESOLUÇÃO: 04/2024 | ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. | 08/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 03/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARIRÉ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE | 05/03/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. | 05/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | REFORMA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MANOEL CARLOS. | 05/03/2024 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024 | NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CAVEIRA, EM NOME DO SR. FRANCISCO GONÇALVES DE PAIVA. | 04/03/2024 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 | NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CORONEL JOÃO FERNANDES, NA LOCALIDADE DE JURÉ, EM NOME DO SR. JOSÉ ORLANDO LOPES. | 04/03/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 004/2024 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ DE SENA DIAS. NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | ALTERA PARTE DO ANEXO I E ALTERA OS ANEXOS II E ILI DA LEI MUNICIPAL N º 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 006/2024 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO EFETIVA DA PATRULHA MARIA DA PENHA, GRUPAMENTO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 26/02/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 005/2024 | SUGERE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 26/02/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARIRÉ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 003/2024 | SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO DISTRITO DE CACIMBAS, NAS DEPENDÊNCIAS EM QUE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, TÃO LOGO SEJA CONSTRUÍDO O CRAS DAQUELE DISTRITO. | 23/02/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS ÀS MULHERES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS ÀS MULHERES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | AUTORJZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RETOMO DO SERVIÇO DA AMBULÂNCIA NO DISTRITO DE JUCÁ. | 07/02/2024 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 02/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2024 | NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE DOMINGOS RICARDO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/01/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | SUGERINDO-O A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO COM PISCINA PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA PARA O GRUPO DE IDOSOS, ATENDIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 29/01/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | SUGERINDO-O A ROÇAGEM E LIMPEZA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE RETIRO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS VISIBILIDADE E SEGURANÇA NA TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO | 29/01/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | MELHORIA NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FLORES AO DISTRITO DE JUCÁ, CARIRÉ. | 29/01/2024 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 003/2024 | ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL. | 24/01/2024 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. | 24/01/2024 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | CRIAÇÃO DE TORNEIO DE BALADEIRA. | 24/01/2024 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 | INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | ALTERA O ANEXO IDA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 808, DE 03 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 15/01/2024 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 03/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM ANGICOS DE PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE SALES. | 03/01/2024 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE LAGOA DE FORA. | 22/11/2023 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - EXTRAORDINÁRIO PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICIPIO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 21/11/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 792/22 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 21/11/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 20/11/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2023 | SUGERI A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DO TIPO LED NAS DUAS MARGENS DA CE-183, NO TRECHO QUE LIGA PARQUE DE EXPOSIÇÃO ATÉ O POSTO SANTA EDWIGES. | 20/11/2023 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÔES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2023 | AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL PARA AS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 | SOLICITAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS. | 17/11/2023 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | MELHORIA NO TRECHO DO RIO JURÉ NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE ANIL A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. | 08/11/2023 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2023 | DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO LOGO TERMINE O PRAZO DE VALIDADE REFERENTA AO CONCURSO ANTERIOR PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MLJNICIPAL DE CARIRÉ. | 08/11/2023 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 | RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA CEFISA AGUIAR ATÉ O TREVO DA CE 183. | 08/11/2023 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | SUGERI QUE O ANEXO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ALMAS RECEBA O NOME DE EDUARDO MACIEL DE OLIVEIRA. | 07/11/2023 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2023 | SUGERI A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA. | 06/11/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2023 | REFORMULA O PROGRAMA JOVEM MONITOR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 302, DE 06 DE ABRIL DE 2009, E A LEI MUNICIPAL Nº 392, DE 11 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS | 18/10/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2023 | REFORMA DO CENTRO DE ESPORTE INÁCIO MARTINS PEREIRA (PROARES). | 16/10/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TÊNIS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2023 | NOMEIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, DO DISTRITO DE TAPUIO EM NOME DA SRA. RITA XIMENES ARAGÃO. | 04/10/2023 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | INSTALAÇÃO DE 04 LIXEIRAS NA PRAÇA FÁTIMA PARENTE E NICOMÉDIO PARENTE. | 04/10/2023 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2023 | DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ O PRÊMIO EDUCADOR NOTA DEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/10/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE DENTISTA E CIRURGIÃO-DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/10/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 29/09/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | ALTERA O ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019. | 29/09/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2023 | REFORMA DA PRAÇA DO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 28/09/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO FLORINDA PRÓXIMO À LOCALIDADE DE ANGICOS. | 27/09/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS LATERAIS NA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE JUCÁ, CARIRÉ. | 20/09/2023 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA JOSÉ PATROCÍNIO BRAGA EM JUCÁ COM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS. | 20/09/2023 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ O PRÊMIO EDUCADOR NOTA DEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 2/2023 | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE. | 08/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". | 08/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA | 06/09/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2023 | SUGERI A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE TAPUIO À SEDE DO DISTRITO DE JUCÁ. | 05/09/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2023 | UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRAZ UMA SÉRIE DE BENEFICIOS PARA A POPULAÇÃO. AFINAL, ELE AMPLIA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA, PROPORCIONA MAIS CONFORTO PARA TODOS, MELHORA O TRÂNSITO À NOITE, REDUZ GASTOS E ASSIM POR DIANTE. AINDA, É POSSÍVEL UTILIZAR SUA INFRAESTRUTURA PARA CONECTAR DIFERENTES SERVIÇOS NA LOCALIDADE, A EXEMPLO DAS REDES DE INTERNET. | 31/08/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2023 | SUGERI A CONSTRUCÃO DE CALÇAMENTO E PASSEIO PÚBLICO DO TIPO CALÇADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA SOLÓN ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE RETIRO. | 30/08/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". | 28/08/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| RESOLUÇÃO: 09/2023 | ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. | 25/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2023 | NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM EM NOME DO SR. ARMINDO JUAREZ DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. | 21/08/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023, 743,2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2023 | SUGERI A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PINTURA COMPLETA NAS DEMARCAÇÕES DE SINALIZAÇÃO URBANA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. | 16/08/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2023 | ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. | 14/08/2023 | ||
| RESOLUÇÃO: 08/2023 | FICA ALTERADO O CALENDARIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, FIXADO ATRAVES DA RESOLUÇÃO N° 01/2023, ADIANDO PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2023 A SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2023. | 11/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL BSPECIALIZADO - CAEE DA REGIÃO NORTE DO ESTADO. | 11/08/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIRÉJCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 | SINALIZAÇÃO E ALINHAMENTO DE CANTEIROS. | 09/08/2023 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | SOLICITAR QUE A PREFEITURA SOLICITE JUNTO A ENEL A MANUTENÇÃO DE UM POSTE DE ALTA TENSÃO NO DISTRITO DE JUCÁ, CARIRÉ. | 07/08/2023 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICANDO-LHE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OU ADESÃO DO MESMO, USADO EM CELULARES ANDROID E IPHONE, ONDE O MUNICIPE PODERA INFORMAR PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. | 01/08/2023 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | AUTORIZA O PODE, EXECUTLVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2023 | ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 07/2023 | FIXA NOVO LIMITE PARA O SUBSÍDIO DIFERENCIADO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 16/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 06/2023 | ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. | 16/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2023 | "CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE " AO SENHOR JOAO BOSCO DA COSTA FILHO . | 14/06/2023 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 | "CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE" A SENHORA MONICA VERAS DOS SANTOS. | 14/06/2023 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2023 | "CONCEDE TLTULO DE CIDADA CARIREENSE" A SRA. DAIANE CRISTINA ALVES DA SILVA. | 14/06/2023 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2023 | "CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE" A SRA. ERONEUDE RAPOSA DE SOUSA. | 14/06/2023 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2023 | "CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE" A SRA. SABRINA BRAGA DOS PRAZERES. | 14/06/2023 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2023 | "CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE" AO SR. LUIS CLAUDIO SOUZA RODRIGUES. | 14/06/2023 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2023 | "CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE" AO SR. ANTONIO CESAR DE SA NETO. | 14/06/2023 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | "CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE" AO SR. CARLITA DONATO MESQUITA | 14/06/2023 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2023 | "CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE" A SRA. FERNANDA MARIA RAFAEL MARTINS. | 14/06/2023 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | "CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE" A SRA. ELIS REGINA DE LIMA. | 14/06/2023 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023 | "CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE" AO SR. UBIRAJARA MESQUITA FURTADO. | 14/06/2023 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE" AO SR. LUIZ JOSE DA SILVA (LUIZ NETO). | 14/06/2023 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ JOVINIANO FREITAS. | 31/05/2023 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE" À SRA. ELINEIDE RIBEIRO. | 31/05/2023 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLOS ROBERTO BARBOSA DIDIER FILHO. | 31/05/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ VANDERLEY DE AGUIAR FILHO. | 31/05/2023 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. WELLINGTON GOMES PINTO. | 31/05/2023 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2023 | QUE PASSE A SER EXPEDIDA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), COM VISTAS A GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 29/05/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MENDES DA ROCHA. | 26/05/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO CARIREENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA. | 17/05/2023 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 534, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2023 | SUGERI ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SEJA DESENVOLVIDO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS ATRAVÉS DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS: PROPAGANDA EM CARROS DE SOM, REDES SOCIAIS, SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 15/05/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CARIRÉ CIENTÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. AMÍLCAR JORGE DA SILVA FONSECA. | 15/05/2023 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 02/05/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ADERBAL PORTELA AGUIAR. | 02/05/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI O DIPLOMA DE "CIDADÃO CENTENÁRIO". | 02/05/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | INSTITUI O REGIME DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2023 | REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA PEDRO QUINTO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, SEDE DO MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2023 | PINTURA DO IMÓVEL QUE ABRIGA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU. | 17/04/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 | REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA. | 14/04/2023 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 | LIMPEZA DO AÇUDE VELHO. | 14/04/2023 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | DISPOE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO ANTIGO CHAFARIZ PÚBLICO DO DISTRITO DE JUCÁ. | 14/04/2023 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2023 | INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 12/04/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADE HABITACIONAL DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | 27/03/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA. | 27/03/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2023 | QUE SEJA SOLICITADA A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DA ENEL PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS DA POPULAÇÃO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS. | 20/03/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2023 | QUE SEJA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARIRÉ E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE) CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA). | 20/03/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2023 | REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DE ARARIÚS, COM A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DAS LOJAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS. | 20/03/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | MANUTENÇÃO DO ATERRO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO PIRES. | 15/03/2023 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CÔCO. | 15/03/2023 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2023 | REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E DE ELETRICISTA. | 13/03/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CRAS SEDE. | 13/03/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER. | 09/03/2023 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO JOSÉ PATROCÍNIO BRAGA, NO DISTRITO DE JUCÁ. | 09/03/2023 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CARIRÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 630/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA LOCALIDADE DE MANOEL CARLOS. | 01/03/2023 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUCLIDES RUFINO RODRIGUES. | 24/02/2023 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | EXECUÇÃO DE MOBILIDADE NAS CALÇADAS DA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ. | 24/02/2023 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| RESOLUÇÃO: 05/2023 | ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 17/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA LOCALIDADE DE LAGOA DE FORA. | 15/02/2023 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2023 | ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 14/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2023 | SEJAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DO CARGO DE DENTISTA. | 13/02/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| RESOLUÇÃO: 03/2023 | CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CACIMBA DA DUVIDOSA, ALTO DOS HONÓRIO. | 01/02/2023 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DE LAVAGEM, CARIRÉ. | 01/02/2023 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | LIMPEZA DO AÇUDE SAMBAÍBA. | 01/02/2023 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | DESAPROPRIAÇÃO DA CACIMBA DA DUVIDOSA, NO ALTO DOS HONÓRIO. | 31/01/2023 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS. | 20/01/2023 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS. | 20/01/2023 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS. | 19/01/2023 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 630. DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MINIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 17/01/2023 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2023 | IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEIS EM FISIOTERAPIA. | 03/01/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 | IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILENE CORREIA PORTELA, NA CRECHE PROINFÂNCIA VEREADOR EDUARDO DURVAL DE BRITO E NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 03/01/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 | IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA (RAIO-X ODONTOLÓGICO) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 03/01/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA ANTONIO RUFINO RODRIGUES, LOCALIZADA EM FRENTE À PRAÇA ÁGUIDA RODRIGUES, NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DESSE MUNICÍPIO. | 03/01/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA RITA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, SEDE DESSE MUNICÍPIO. | 03/01/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 | INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2022 | NOMEIA QUADRA ESPORTIVA DE SERROTE BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2022 | AMPLIAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA SALGADO, AROEIRAS E RIACHÃO. | 16/11/2022 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2022 | AMPLIAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO. | 16/11/2022 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 47/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 702/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 14/11/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 2/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE FORAM PREMIADOS EM OLIMPÍADAS ESTUDANTIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. | 14/11/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| MOÇÃO DE APOIO: 1/2022 | MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA. | 14/11/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2022 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO HOMEM. | 07/11/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2022 | REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | 07/11/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2022 | RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS BANCOS DA PRAÇA PÚBLICA ÁGUIDA RODRIGUES FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 07/11/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 46/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AMPLIFICADORES DE VOZ PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2022 | ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ AO PROJETO PAULO FREIRE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. | 19/10/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2022 | AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A SEREM UTILIZADOS PELOS PROFESSORES QUE ATUAM EM SALAS COM DEZ OU MAIS ALUNOS. | 17/10/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2022 | ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. | 17/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2022 | NOMEIA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ. | 05/10/2022 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | POLICIAMENTO OSTENSIVO DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE JUCÁ. | 05/10/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2022 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 29/09/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2022 | DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA). | 28/09/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2022 | ILUMINAÇÃO DO CAMPO ARENA MARTINZÃO, NA COMUNIDADE DE MANOEL CARLOS. . | 21/09/2022 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2022 | ILUMINAÇÃO DO CAMPO MOREIRÃO, DISTRITO DE CACIMBAS. | 21/09/2022 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2022 | CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ. | 21/09/2022 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2022 | PINTURA E REPAROS NECESSÁRIOS PARA A QUADRA ESPORTIVA DO ALTO DOS HONÓRIO. | 21/09/2022 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 2/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRÉ, ANTONIO RUFINO MARTINS. | 19/09/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2022 | EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO MOREIRA GABRIEL, NO DISTRITO DE CACIMBAS. | 08/09/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES E AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2022 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA JUCÁ AO RABO BRANCO, NO RIACHO DAS CASINHAS, ESTE QUE CONTA COM UM BOM VOLUME DE AGUA EM PERÍODO INVERNOSO. | 02/09/2022 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA JUCÁ A LAVAGEM, NOS SEGUINTES RIACHOS: CROATÁ (PRÓXIMO A ENTRADA DO ANIL); RIACHO DO CÔCO; RIACHO PRÓXIMO A RESIDÊNDIA DA D. NÊGA; E RIACHO DO ZÉ COSTA (SENDO O MAIS VOLUMOSO EM ÁGUA). | 02/09/2022 | null | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2022 | CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOAQUIM E RUA DEP. MANOEL RODRIGUES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS COSTA LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUCÁ. | 26/08/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2022 | IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RAIMUNDO FERREIRA QUE LIGA ARARIÚS À ANGICOS. | 24/08/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2022 | PROTEÇÃO PARA A PONTE DO RIO CABEÇA DO BOI. | 24/08/2022 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2022 | CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE DE CAVEIRA E NA LOCALIDADE PÉ DO MORRO. | 24/08/2022 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2022 | CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO TAMARINDO. | 24/08/2022 | JHONNY AZEVEDO LOPES e ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2022 | ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 14 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2022 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM BANCO DE LEITE MATERNO (BLM) NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 22/08/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FOSSA DA ESCOLA JOSÉ PATROCÍNIO BRAGA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUCÁ. | 22/08/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | PINTURA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DE JUCÁ. | 22/08/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| RESOLUÇÃO: 08/2022 | CONVOCA SESSÃO SOLENE. | 12/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 07/2022 | ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. | 12/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | CONCEDE TITULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". | 12/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE" AO SR. FRANCISCO EVERALDO BRITO. | 10/08/2022 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR e MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2022 | INDICO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE CACIMBAS. | 10/08/2022 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2022 | DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE ALMAS. | 10/08/2022 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2022 | SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO DR. ZÉ DE SÁ. | 10/08/2022 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O MUSEU EUCLIDES RUFINO RODRIGUES. PARCERIA E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2022 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA AVENIDA VER. MANUEL HONÓRIO DE BRITO, BAIRRO CAMPO DE A VIAÇÃO, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE SEDE L. | 08/08/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DE UM LOGRADOURO OU PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ. | 08/08/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2022 | CONVOCA SESSÃO SOLENE. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2022 | ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2022 | CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PASSAGEM DO SENHOR JOSÉ MARIA LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE FLORES. | 08/08/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2022 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ A "LEI LUCAS", LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, QUE TORNO OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". | 27/07/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2022 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR "CENTRO REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER". | 21/07/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COMUNITÁRIO NA RUA SÃO JOAQUIM LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUCÁ. | 22/06/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 21/06/2022 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 21/06/2022 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 21/06/2022 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 21/06/2022 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 21/06/2022 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 21/06/2022 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 21/06/2022 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 21/06/2022 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 21/06/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2022 | FUNDAÇÃO DE UM CRAS NA LOCALIDADE DE ALMAS. | 21/06/2022 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ O PROGRAMA "ADVOGADO DO POVO", PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PESSOAS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE A SRA. MARIA ISABEL RODRIGUES DA SILVA. | 20/06/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2022 | QUE SEJAM RESTAURADAS AS PASSAGENS PROVISÓRIAS QUE LIGAM ANIL, JUCÁ, COCO A JUCÁ, E RETIRO À SEDE. | 17/06/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 08/06/2022 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 08/06/2022 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARÍREENSE. | 08/06/2022 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2022 | RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAIBARAS NA LOCALIDADE DE ARARIÚS. | 08/06/2022 | null | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2022 | INDICANDO-LHE QUE SEJAM INCLUÍDOS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ELETRICISTA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO CALÇAMENTO NA AVENIDA JOSÉ ALCIDES ROCHA E RUA DONA SÉ MAGALHÃES AMBAS NO DISTRITO DE TAPUIO. | 08/06/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2022 | ATENDIMENTO DE EQUIPE DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO, DELICIAS E MEIO DIA. | 08/06/2022 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2022 | LIMPEZA DO AÇUDE NOVO NA CIDADE DE CARIRÉ. | 08/06/2022 | JHONNY AZEVEDO LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2022 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA. | 08/06/2022 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIACHO DA LOCALIDADE TAPERA, CONHECIDO COMO RIACHO DO SR. GERVÁSIO. | 08/06/2022 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2022 | IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE RETIRO, ZONA RURAL DE CARIRÉ. | 08/06/2022 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2022 | QUE SEJA REALIZADO FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE ARTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 06/06/2022 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2022 | QUE SEJA REALIZADO FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE ARTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 06/06/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APAE DE CARIRÉ. | 06/06/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2022 | QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO ATENDIMENTO MÉDICO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE I, DE 16H ÀS 21H, PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA. | 02/06/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 01/06/2022 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 01/06/2022 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 | "CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE" | 01/06/2022 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 01/06/2022 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 01/06/2022 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "HORA DO TRATOR" NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2022 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2022 | APÓS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACIMBAS, O IMÓVEL QUE SERIA DESOCUPADO SEJA UTILIZADO PARA ABRIGAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 31/05/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2022 | IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO DISTRITO DE CACIMBAS. | 31/05/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2022 | CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACIMBAS. | 31/05/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOAQUIM SANTOS DA ENCARNAÇÃO. | 30/05/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VOLEI E DE FUTEBOL DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIANA FRANÇA, EM OLHO DÁGUA. | 25/05/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ARARIÚS À PASSAGEM RASA. | 25/05/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2022 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL. | 25/05/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2022 | SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE LIMITE NOS CAIXAS ELETRÔNICOS MUNICIPAIS. | 18/05/2022 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2022 | SOLICITAÇÃO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO. | 18/05/2022 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO 2022" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "REDAMIL ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | 16/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1°. 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA 2022", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES NO PROJETO HORA DO SPAECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | INSTITUI BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, CRIADO A PARTIR DA LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO JEAN DIEGO DE ABREU PAIVA. | 16/05/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. COSMA NERIS PESSOA PARENTE. | 16/05/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2022 | INDICANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO CLIMATIZADO NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL JOÃO FERNANDES LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE JURÉ. | 16/05/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ANIL. | 16/05/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO CLIMATIZADO NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PATROCÍNIO BRAGA LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUCÁ. | 16/05/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES NO PROJETO "A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE. | 04/05/2022 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | FIXA, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, OS VALORES DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2022 | REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. | 25/04/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2022 | DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). | 25/04/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ, VINCULADA DE FORMA INDIRETA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE. | 06/04/2022 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE FLORES PASSANDO EM FRENTE À CASA DO SENHOR ANTÔNIO FEITOSA DA SILVA. | 06/04/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 340, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E OPERADOR DE MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO A SER OFERECIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| RESOLUÇÃO: 04/2022 | ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA. | 21/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. | 18/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E O VALOR DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA OS REFERIDOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E ADAPTAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE CARECEM DE MODIFICAÇÕES PARA ATENDER ALUNOS DO INFANTIL. | 09/03/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DA O OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2022 | COMUNICAMOS A V.SA. QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, ATENDENDO REQUERIMENTO FORMULADO PELA VEREADORA VIRGINA SOUZA AGUIAR, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO HONÓRIO DE SOUZA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | 04/02/2022 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2022 | COMUNICAMOS A V.SA. QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, ATENDENDO REQUERIMENTO FORMULADO PELA VEREADORA VIRGINA SOUZA AGUIAR, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JACY FERNANDES DE MESQUITA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022. | 04/02/2022 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 | COMUNICAMOS A V.SA. QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, ATENDENDO REQUERIMENTO FORMULADO PELA VEREADORA VIRGINA SOUZA AGUIAR, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SOLANO DE QUEIROZ NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022. | 04/02/2022 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2022 | COMUNICAMOS A V.SA. QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, ATENDENDO REQUERIMENTO FORMULADO PELA VEREADORA VIRGINA SOUZA AGUIAR, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO DA CUNHA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022. | 04/02/2022 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 02/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE O COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA VALDERI MARTINS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES ARAÚJO NO DISTRITO DE JUCÁ. | 02/02/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRÉ. | 02/02/2022 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 14/01/2022 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO DISTRITO DE JUCÁ. | 17/11/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 16/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ADEMIR ALMEIDA. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL POR SEU FALECIMENTO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021. | 05/11/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 0015/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO ELTON FEITOSA DA ROCHA . FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL POR SEU FALECIMENTO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021. | 05/11/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO CAMPO DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA BELARMINA RODRIGUES EM CARIRÉ. | 03/11/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | MANUTENÇÃO DE 01 BUEIRO EM VÁRZEA DO MEL, NA ESTRADA QUE LIGA JUCÁ À LOCALIDADE DE FLORES. | 03/11/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO VIA TELEFONE E INTERNET EXCLUSIVO PARA ATENDER SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/11/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS ADMISSIONAIS DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 | REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDO REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO MARTINS, PROVENIENTES DOS COMÉRCIOS DOS SENHORES WELLINGTON PAIVA TORRES, JÚNIOR CÉSAR FERREIRA E ALBERTO LINHARES LOCALIZADOS NA LOCALIDADE DE JUCÁ. | 13/10/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2021 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 07/10/2021 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DE PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 06/10/2021 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". | 06/10/2021 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. | 27/09/2021 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | SOLICITAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA RECENTEMENTE AMPLIADA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO E DENTRO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, AMBOS NO DISTRITO DE JUCÁ. | 21/09/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À EMPRESA BOMAR MARICULTURA LTDA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DA DONATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| RESOLUÇÃO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE. | 13/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 20/2021 | COMUNICAMOS A V.SA. QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, ATENDENDO REQUERIMENTO FORMULADO PELA VEREADORA SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IDELZUITE MARTINS FERREIRA DE ALMEIDA NO DIA 31DE AGOSTO DE 2021. | 10/09/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 19/2021 | COMUNICAMOS A V.SA. QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, ATENDENDO REQUERIMENTO FORMULADO PELA VEREADORA VIRGINA SOUZA AGUIAR, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUCA FARIAS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021 | 03/09/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CLÁUDIA NASCIMENTO GONÇALVES. | 31/08/2021 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 | ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL PARA LOCALIDADE DE RETIRO | 17/08/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DE UMA PRAÇA OU LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE RABO BRANCO. CONSIDERANDO O ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO QUE APONTA DENTRE AS AÇÕES QUE DEVERÃO SER PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO ESTÃO A "CRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE URBANÍSTICO,SOCIAL,AMBIENTAL E TURÍSTICO E DE UTILIDADE PÚBLICA"; CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE ACIMA CITADA, ANSEIAM E NECESSITAM DE UM ESPAÇO RESERVADO AO LAZER DE SEUS HABITANTES, COMO TAMBÉM ATENDENDO AOS RECLAMES DE POPULARES QUE A MIM SE DIRIGIRAM, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E UMA PRAÇA OU LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE RABO BRANCO. OBRA QUE TRARÁ VALORIZAÇÃO E AUMENTARÁ A AUTOESTIMA DE SEUS MORADORES QUE AGUARDAM ANSIOSOS POR UMA OBRA MARCANTE EM SEU TERRITÓRIO. | 17/08/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | OFÍCIO A ENEL DISTRIBUIÇÃO DO CEARÁ QUE SEJA REALIZADO A LEITURA E COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS DISTRITOS DE JUCÁ E TAPUIO E LOCALIDADES ADJACENTES DE MANEIRA MENSAL. | 17/08/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DEFINE SUAS FINALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| RESOLUÇÃO: 06/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | REQUERER A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA. | 23/06/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM RUAS SECUNDÁRIAS DA LOCALIDADE DE JUCÁ E QUE OS MESMOS SEJAM SINALIZADOS DEVIDAMENTE A FIM DE EVITAR ACIDENTES. | 23/06/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2021 | PROJETO DE LEI QUE NOMEIA OFICIALMENTE A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM JUCÁ DE PRAÇA FRANCISCO MARTINS DE LIRA. | 07/06/2021 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2021 | PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS EM JUCÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. . | 07/06/2021 | null | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA A CIDADE DE CARIRÉ. DEVIDO AO CRESCENTE ÍNDICE DA VIOLÊNCIA E CASOS DE ASSALTO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR CONSIDERADO PEQUENO EM RELAÇÃO AO GRANDE TERRITÓRIO COMPREENDIDO PELO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, SE FAZ NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. VALE RESSALTAR QUE DE ACORDO COM O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2019 COM VIGÊNCIA DE 2 ANOS PARA CONVOCAÇÃO DE SEUS CANDIDATOS APROVADOS, FORAM REALIZADAS PROVAS PARA REFERIDA FUNÇÃO, TENDO SEUS PARTICIPANTES APROVADOS E AGUARDANDO O PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO CONVOCÁ-LOS PARA ASSUMIR TAL FUNÇÃO QUE ENCONTRA-SE CARENTE EM NOSSA CIDADE. COM A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ACONTECERIA UM "DESAFOGAMENTO" DA POLÍCIA MILITAR NO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM OS MESMOS PODERIAM AUXILIAR A GESTÃO MUNICIPAL EM AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, FAZENDO COM QUE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SEJA MAIS EFICIENTE NOS DISTRITOS E NA SEDE. | 01/06/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 | PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ARARIÚS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NA OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO NOMEADOS OS LOGRADOUROS TAMBÉM ESTAREMOS PRESTANDO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À MEMÓRIA DE SAUDOSOS CIDADÃOS QUE TANTO CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAQUELA REGIÃO, BEM COMO A SEUS FAMILIARES QUE SEGUEM TRABALHANDO E CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO | 24/05/2021 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. | 21/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2021 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. | 12/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 18/2021 | DO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSANA DE ALMEIDA PAIVA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNARMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE MAIO DE 2021. | 07/05/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 17/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CREUZA ROCHA PARENTE, FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE MAIO DE 2021. | 07/05/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | O VEREADOR JOSÉ PINHEIRO MESQUITA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO MUQUÉM DE SANTO ANTONIO. | 03/05/2021 | JOSÉ PINHEIRO MESQUITA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | O VEREADOR ALEXANDRE DE SOUSA SILVA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS NO DISTRITO DE JUCÁ COM DESTAQUE PARA OS TRECHOS LOCALIZADOS NA RUA SEBASTIÃO MARTINS EM FRENTE A LANCHONETE DO JÚNIOR, RUA SÃO FRANCISCO, FRENTE À CASA DO SENHOR FRANCISCO ARAGÃO BRAGA E RUA EDVAR DE CASTO FRENTE À CASA DO SENHOR SÉRGIO SALES. | 30/04/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | O VEREADOR ALEXANDRE DE SOUSA SILVA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER REPARO DA ILUMINAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DE ANIL. | 30/04/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 16/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSIMEIRE NASCIMENTO FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE ABRIL DE 2021. | 23/04/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 15/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ANTONIO PEREIRA COSTA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE ABRIL DE 2021. | 23/04/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 14/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA VIEIRA DA SILVA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE ABRIL DE 2021. | 23/04/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14/04/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| MOÇÃO DE PESAR: 13/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLAVIA MORAES BATISTA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE ABRIL DE 2021. | 09/04/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 13/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANSQUINHA OLIVEIRA MESQUITA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE ABRIL DE 2021. | 09/04/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 12/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOÃO BATISTA RIBEIRO GUIMARÃES FICANDO REGISTRADO O CONSTEMAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE ABRIL DE 2021. | 09/04/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DAMASCENO FICANDO REGISTRADO O CONSTERNARNENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 01 DE ABRIL DE 2021. | 09/04/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CARIRÉ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ENQUANTO VIGENTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 06/04/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. | 06/04/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. | 29/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | O VEREADOR ALEXANDRE DE SOUSA SILVA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUEBRA-MOLAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE JUCÁ E QUE OS MESMOS SEJAM DEVIDAMENTE SINALIZADOS A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. | 24/03/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | O VEREADOR ALEXANDRE DE SOUSA SILVA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ESPERA LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA CE 183 NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. | 10/03/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | REQUERER O REBAIXAMENTO DE TRECHOS E ALARGAMENTO DE CURVAS DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE JUCÁ AS LOCALIDADES DE RABO BRANCO E FAZENDA JUREMA. | 10/03/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 8/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO FERNANDES SOARES, MAIS CONHECIDO COMO GERARDO JUCA. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2021. | 10/03/2021 | null | |
| MOÇÃO DE PESAR: 7/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNESTO NICOMEDIO RIBEIRO PARENTE. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL POR SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021. | 10/03/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | INSTITUÍ AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV NO MUNÍCIPIO DE CARIRÉ. DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAS. NOS TERMOS DO ART. 100. §§ 3° E 4° ELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DETERMINO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. CONSIDERANDO QUE FOI SANCIONADA A LEI Nº 14.113. DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. FAZ-SE NECESSÁRIO A APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DAS DEMANDAS FINANCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE NO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DO NOVO FUNDEB. | 03/03/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| MOÇÃO DE PESAR: 7/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ XIMENES LOPES FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | 19/02/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LURDES DA SILVA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 1 O DE FEVEREIRO DE 2021. | 19/02/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ANTONIO VALDERY MARTINS DE LIRA FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | 19/02/2021 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | INSTITUI MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 19/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO NO DISTRITO DE JUCÁ , COM URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO PARA ESGOTO LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ELÍSIO AGUIAR ENTRE AS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS ERCÍLIA SINHÁ VERAS E FRANCISCA ANTONIA MARTINS BRAGA. | 17/02/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A UTILIDADE QUE INDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA. A FIM DE SER SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO MEDINDO 54.400 M² (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA À RUA CEFISA AGUIAR, S/Nº, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ESCLAREÇO QUE A DOAÇÃO A SER AUTORIZADA DEVERÁ SER OUTORGADA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR UNIDOS DO CURIÓ, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS COMPREENDEM PROJETOS DE CARÁTER SOCIAL, DIFUNDINDO ATIVIDADES DE CARÁTER EDUCACIONAL E CULTURAL PARA A COMUNIDADE ENTRE OUTROS. SALIENTE-SE QUE A ÁREA DE TERRENO A SER DOADA DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE 160 (CENTO E SESSENTA) CASAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CUJO DESTINATÁRIOS SÃO FAMÍLIAS CARIRENSES DE BAIXA RENDA. | 15/02/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | REQUERER A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS SÃO FRANCISCO E RUA DEPUTADO ELÍSIO AGUIAR, AMBAS AS RUAS LIGAM O CENTRO DO DISTRITO AO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ. | 08/02/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA. | 08/02/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUERER A DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO E COLETA SELETIVA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE FLORES, COCO E RABO BRANCO. | 08/02/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DELANÊS ALCANTÂRA DOS SANTOS. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021. | 05/02/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ANTONIA BRAGA MARTINS. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE JANEIRO DE 2021 | 05/02/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FARIAS DE OLIVEIRA. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021. | 05/02/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO CESAR DE PAIVA. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021. | 05/02/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ALTO DOS HONÓRIO AO MUQUEM DE SÃO PEDRO, BEM COMO A A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO REFERIDO TRECHO. | 03/02/2021 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS IMEDIAÇÕES E ARREDORES DA IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE SANTANA. | 03/02/2021 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO CANDIDO DE MELO, SITUADA NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ. | 03/02/2021 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE CAVEIRA. | 03/02/2021 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA NA LOCALIDADE DE FLORES, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2021 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO e MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAVEIRA. | 03/02/2021 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAIÇARA QUE DA ACESSO AO CHEIRO VERDE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CHEIRO VERDE. | 03/02/2021 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DO PEIXE, SITUADA NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2021 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE TAPUIO, NAS DUAS VIAS QUE LIGAM O POSTO DE SAÚDE AO ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL. | 03/02/2021 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAVEIRA. | 02/02/2021 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | O VEREADOR ALEXANDRE DE SOUSA SILVA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER A INCLUSÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA GRADUADOS A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. | 02/02/2021 | ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | PASSAGEM MOLHADA NAS ESTRADAS QUE LIGA ALTO DOS HONÓRIO A CAVEIRA E ALTO DOS HONÓRIO AO ASSENTAMENTO DE SÃO FRANCISCO COM PIÇARRAMENTO NAS REFERIDAS ESTRADAS. | 02/02/2021 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PEDRO FELIZ, LUCAS RODRIGUES DE BRITO E MARIA SALETE DE BRITO, SITUADAS NO DISTRITO DE ALTO DOS HONÓRIO. | 02/02/2021 | ANTONIO ELIZIÁRIO GONÇALVES DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA INÁCIA RODRIGUES MOREIRA NO DISTRITO DE CACIMBAS. | 01/02/2021 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2021 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE DUAS RUAS: UM TRECHO NA RUA VILA NOVA E OUTRO TRECHO TAMBÉM NA VILA NOVA AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE CACIMBAS. | 01/02/2021 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE TODOS OS VEREADORES UTILIZEM SUAS REDES SOCIAIS PARA POSTAGEM DE VÍDEOS OU CAMPANHA EDUCATIVA INCENTIVANDO E CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO SABRE A IMPORTÂNCIA DO USO DA MÁSCARA, DE MANTER AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE. | 01/02/2021 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE CACIMBAS. | 01/02/2021 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 | INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE MANOEL CARLOS. | 01/02/2021 | SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 | EMENTA, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA - UVC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | O VEREADOR ANTONIO FLAVIO MOREIRA ALVES, COM ASSENTO NESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CALÇAMENTO DE ALMAS PARA O ASSENTAMENTO. | 28/01/2021 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | O VEREADOR ANTONIO FLAVIO MOREIRA ALVES, COM ASSENTO NESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ALMAS. | 28/01/2021 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | O VEREADOR ANTONIO FLAVIO MOREIRA ALVES, COM ASSENTO NESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE BOA ESPERANÇA. | 28/01/2021 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | O VEREADOR ANTONIO FLAVIO MOREIRA ALVES, COM ASSENTO NESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA DO SERROTE BRANCO. | 28/01/2021 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | O VEREADOR ANTONIO FLAVIO MOREIRA ALVES, COM ASSENTO NESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA SERROTE BRANCO, TAPERA, MARACAJA. PASSAGEM RASA, COM PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO JERIMUM. | 28/01/2021 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | O VEREADOR ANTONIO FLAVIO MOREIRA ALVES, COM ASSENTO NESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE AROEIRAS. | 28/01/2021 | ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO COM CALÇAMENTO DO CANAL QUE COMEÇA NO BAIRRO DO PARAISO E TERMINA NO BAIRRO DO AÇUDE NOVA LOCALIZADO NA SEDE DA CIDADE DE CARIRÉ. | 27/01/2021 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA TOTAL (REVITALIZAÇÃO) COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO MERCADO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE JUCÁ. | 27/01/2021 | MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO. | 22/01/2021 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/01/2021 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE COCO, MUNICÍPIO DE CARIRÉ. | 22/01/2021 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE JURE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/01/2021 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | SOLICITA A REFORMA DA PONTE MOLHADA SOB O RIO RIACHO DO PIRES NA LOCALIDADE DE JUREMA MUNICÍPIO DE CARIRÉ QUE LIGA O DISTRITO DE JUCÁ AS LOCALIDADES DE COCO E BARRA DO PIRES. | 22/01/2021 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, ALMAS, AROEIRAS, DANIEL, JURITI, RETIRO, FLORES, JUCA, CANAFÍSTULA, RABO BRANCO E VÁRZEA REDONDA. | 22/01/2021 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE JUCÁ. | 22/01/2021 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE JUCA, DETERMINANDO AS MODALIDADES DE FUTSAL, VOLIBOL E BASKETBALL. | 22/01/2021 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | SOLICITANDO PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGA O DISTRITO DE JUCÁ A LAVAGEM; A LOCALIDADE DE LAVAGEM PASSANDO POR FLORES ATÉ O JURITI E DO JUCÁ AO RABO BRANCO, CANAFÍSTULA, BARROCÃO ATÉ O RETIRO, BEM COMO, DO RABO BRANCO A VÁRZEA REDONDA. | 22/01/2021 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA, NA LOCALIDADE DO ALTO FELIZ. | 22/01/2021 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUERER QUE O RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ANGICOS, SR. ANTÔNIO RONDELLI DE BRITO, SEJA OFICIADO PARA COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL PARA CONSUME DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 18/01/2021 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRÉ, SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, PARA SER ENVIADA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ CÓPIA DA PROPOSTA DE GOVERNO APRESENTADA Á JUSTIÇA ELEITORAL PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NO ATO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. | 18/01/2021 | VIRGINA SOUZA AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | CRIA CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | DESPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 10 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ | 15/01/2021 | ANTONIO RUFINO MARTINS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 13/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 245/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 008/2020 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE CARIRÉ/CE, SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2020 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 17/11/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 14/10/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ENTRADA DO ANIL NO JURÉ ATÉ A CASA DO SENHOR CHICO MAGALHÃES (IN MEMÓRIA) NA LOCALIDADE VÁRZEA DOS GOMES | 30/09/2020 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 007/2020 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE CARIRÉ/CE, SR. ANTONIO RUFINO MARTINS, RELATIVAS AS EXERCÍCIO DE 2014, INCLUSIVE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2014 E 10/09/2014 JULGADA NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 2014. CRE.TCE.26983/14 DO EXTINTO TCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, VIABILIZE RECURSOS PARA A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO "AÇUDE VELHO" NO BAIRRO DO JAPÃO, NOS MOLDES DO QUE OCORREU NO "AÇUDE NOVO", COM PASSARELAS PARA CAMINHADA DE PEDESTRES | 12/09/2020 | DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE ENCAMINHE REQUERIMENTO A CAGECE SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS RELS - RESERVATÓRIOS ELAVADOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, COMO SUGESTÃO, SEJA UM CONSTRUÍDO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO E O OUTRO NO ENTORNO DO CAMPO DE AVIAÇÃO E CARIRÉ VELHO | 12/09/2020 | DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO CADEIRAS DE RODAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CARIRÉ | 24/08/2020 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO REQUERENDO A RECUPERAÇÃO EM CONCRETO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO RIACHÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE ALTO DOS HONÓRIO AS LOCALIDADES DE SANTANA E CAVEIRA | 19/08/2020 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA DE DEUS EM FLORES, NA LOCALIDADE DE FLORES/CARIRÉ | 14/08/2020 | DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2020 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/07/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2020 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRÉ - SMCC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CARIRÉ - FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2020 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/06/2020 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. MIRABEAU AGUIAR, BAIRRO DO AÇUDE NOVO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO XIMENES MILITÃO | 17/06/2020 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2020 | ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3°, AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 660, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TOTENS COM ÁLCOOL EM GEL PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS A POPULAÇÃO, EM PONTOS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS COMO PRÉDIOS PÚBLICOS, AGENCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, HOSPITAIS, UBS, DENTRE OUTROS | 05/06/2020 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| INDICAÇÃO: 002/2020 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA, UM PROJETO DE LEI, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO "DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, COM DESCONTO EM FOLHA, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/06/2020 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO REQUERENDO CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE (02) DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DO JAPÃO NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ | 02/06/2020 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2020 | ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº570/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS _ COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL _ CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2020 | INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2020 | INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES | 07/05/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE KITS DE HIGIENIZAÇÃO PARA PESSOAS QUE ESTÃO ENFRENTANDO FILAS PARA FAZEREM SEUS PAGAMENTOS E SAQUES EM BANCOS, FARMÁCIAS E CASAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ- CE | 29/04/2020 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO REQUERENDO A LIMPEZA DO POLO DE LAZER ERIBERTO DE SÁ PONTE NO BAIRRO DO AÇUDE NOVO | 29/04/2020 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/04/2020 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA PARA CONCEDER INCENTIVOS SALARIAIS AOS PROFISSIONAIS: AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, AUXILIARES DE DENTISTA; AGENTES DE ENDEMIAS; RECEPCIONISTAS; DIGITADORES; ATENDENTES; GERENTES E TODOS OS QUE DIRETAMENTE ESTÃO ENVOLVIDOS NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONCEDENDO O MESMO PERCENTUAL DE AUMENTO JÁ TRATADO NO REQUERIMENTO DE Nº 011/2020, JÁ APROVADO POR ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL | 28/04/2020 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2020 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) E KITS DE HIGIENIZAÇÃO À POPULAÇÃO CARIREENSE PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 006/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE MAIO DE 2020 | 21/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 005/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE MAIO DE 2020 | 21/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 004/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020 | 21/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 16/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO TOMADA DE PROVIDÊNCIA, NO SENTIDO DE AGILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO *REDUTORES DE VELOCIDADE PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA CEFISA AGUIAR, S/N, EM FRENTE AO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO HOSPITAL DO FILINTO. LEMBRANDO QUE O LOCAL JÁ DISPÕE DE INIBIDORES DE VELOCIDADE (TARTARUGA), PORÉM, POR SÓ HAVER O EQUIPAMENTO EM UMA DAS MÃOS DE DIREÇÃO, VÁRIOS CONDUTORES ENTRAM NA CONTRAMÃO DA VIA PARA ESCAPAR DAS TARTARUGAS, COMPORTAMENTO ESTE QUE JÁ CEIFOU VIDAS, INCLUSIVE MAIS UMA APROXIMADAMENTE UNS 15 DIAS ATRÁS. QUANDO HOUVER NOS DOIS SENTIDOS IGUALMENTE, O REDUTOR DE VELOCIDADE, NÃO HÁ MAIS MOTIVOS PARA MUDAR DE FAIXA E ENTRAR NA CONTRAMÃO, EVITANDO PORTANTO OS ACIDENTES OCORRIDOS POR CONTA DESTE COMPORTAMENTO NEGLIGENCIOSO BASTANTE PRESENTE NAQUELE TRECHO DA AVENIDA. * REDUTORES DE VELOCIDADE: LOMBADA, TARTARUGA, QUEBRA-MOLAS OU SIMILARES. | 15/04/2020 | DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 15/2020 | REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ACATADO PELA MESA DIRETORA, A SUGESTÃO DA DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DOS VEREADORES NA ORDEM DE 20%; BEM COMO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE TAL ATITUDE SEJA ESTENDIDA PARA O EXECUTIVO, NOS SALÁRIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO NA ORDEM DE 30%; DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA ORDEM DE 15%; SECRETÁRIOS ADJUNTOS NA ORDEM DE 10%, DURANTE TODA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 25/2020 E JÁ APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ADOTANDO TAIS MEDIDAS, ECONOMIZARÍAMOS R$ 11.300 POR MÊS, VALOR QUE SERIA DESTINADO A UM FUNDO DE COMBATE À COVID-19. | 15/04/2020 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO PAPAGAIO ATÉ O CAJUEIRO | 15/04/2020 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE ENVIE A ESSA AUGUSTA CASA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS). | 14/04/2020 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE ENVIE A ESSA AUGUSTA CASA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO DO VALOR DOS PLANTÕES DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE. ENFERMEIRO DE R$ 220,00 E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE R$ 110,00 | 14/04/2020 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE ABRIL DE 2020 | 06/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE UM PROJETO CONCEDENDO A GRATIFICAÇÃO NO VALOR NÃO INFERIOR A 30% DA REMUNERAÇÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DANDO SUPORTE AO COVID-19. MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), FISIOTERAPEUTAS, DENTISTAS, NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, AGENTES DE LIMPEZA (GARIS), MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE, VIGIAS DA ÁREA DA SAÚDE | 03/04/2020 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS DISTRITOS DE JUCÁ E ADJACÊNCIAS | 03/04/2020 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 09/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, REQUERENDO QUE, EXPLIQUE QUAIS MEDIDAS ADOTOU NO TOCANTE ÀS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NESSE REQUERIMENTO, ADOTANDO POSTERIORMENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES | 01/04/2020 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2020 | 01/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA LOCALIDADE DE JURÉ QUE LIGA A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA FERREIRA DA SILVA ATÉ A FRENTE DO TEMPLO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DA FRENTE DA RESIDÊNCIA DA DONA OCTACÍLIA SOARES ATÉ A ENTRADA DO CHAPÉU DE COURO, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE BUEIRO NO TRECHO QUE LIGA AS DUAS RUAS: DONA OCTACÍLIA E MARIA FERREIRA | 20/03/2020 | DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 A 31 DE MARÇO DE 2020 | 18/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 A 31 DE MARÇO DE 2020 | 18/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 472.000,00, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/03/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. | 15/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020 | INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DE ALVARÁ PARA FINS DIVERSOS, PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A MANUTENÇÃO/REFORMA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, E DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JURÉ | 10/03/2020 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2020 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A SRA. FRANCISCA MOREIRA DE LIMA (CONHECIDA COMO DONA CHAGA) | 04/03/2020 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2020 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ - SISAR-BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2020 | REGULAMENTA OS ART. 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2020 | FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A REFORMA DA PONTE QUE PASSA SOBRE O RIACHO DOS PIRES QUE LIGA O DISTRITO DE JUCÁ, COMO TAMBÉM AS LOCALIDADES: BARRA DOS PIRES, COCO E LAVAGEM | 18/02/2020 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 001/2020 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO "DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/02/2020 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CARIRÉ AO MUQUÉM DE SÃO PEDRO PASSANDO PELAS LOCALIDADES: BÉLEM, COUTINHO E PITOMBEIRA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 12 QUILÔMETROS. | 05/02/2020 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO REQUERENDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA COBERTA (TETO), A AQUISIÇÃO DE NOVAS TRAVES, BEM COMO A PINTURA GERAL DA QUADRA DO ANEXO DA ESCOLA JOSÉ PATROCÍNIO BRAGA DO DISTRITO DE JUCÁ | 05/02/2020 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2020 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ALLENDE GUEDES FERREIRA | 04/02/2020 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OTACÍLIO DE SOUZA MOREIRA NETO | 04/02/2020 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO e ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RAIMUNDO FERREIRA MANSO (CONHECIDO COMO SEU FRED) | 04/02/2020 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A SRA. ANGELINA MARIA MELO MESQUITA | 04/02/2020 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2020 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS REFERIDAS RUAS: RUA ADERBEL PORTELA, RUA RAIMUNDO MARTINS, RUA PROF. LUÍS DE SENA DIAS, RUA ERIBERTO DE SÁ PONTE, RUA MIGUEL BRAGA E RUA VICENTE DE ARAÚJO CHAVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO FÓRUM. | 04/02/2020 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2020 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SENHOR FRANCISCO FIRMINO FILHO (CHICO SANTANA) | 03/02/2020 | DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2020 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SENHORA ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES | 03/02/2020 | DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2020 | APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ | 03/02/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2020 | DISPÕE SOBRE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DE PROTESTO E O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E DE ENSINO MÉDIO, ESTABELECE VALORES DA BOLSA- AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/01/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2020 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/01/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2020 | CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/01/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/01/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2020 | CRIA CRECHE MUNICIPAL E A DENOMINA DE CRECHE PROINFÂNCIA VEREADOR EDUARDO DURVAL DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/01/2020 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2019 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA | 18/11/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2019 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PARA APRIMORAR OS INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ | 18/11/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| INDICAÇÃO: 004/2019 | "FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/11/2019 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E VINCULAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/11/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/11/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2019 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, ESTADO DO CEARÁ, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2019 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. LUIZ LUCIVAM DE ALCÂNTARA PINTO | 30/10/2019 | FRANCISCO NERY NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 22/10/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS: RUA FRANCISCO ARAÚJO CHAVES, RUA DR. JOSÉ TELES, RUA ANTÔNIO RUFINO, RUA PROFESSORA MARIA ROMANA, RUA GUIOMAR AGUIAR, RUA MANOEL HONÓRIO DE BRITO E RUA SANTO ANTÔNIO | 16/10/2019 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, A PREFEITURA E ACESSO AO ANDAR SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO QUE DÁ ACESSO AS SECRETARIAS: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E A CEJA | 18/09/2019 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2019 | “EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº146/99, DE 10 DE MARÇO DE 1999, ACRESCENTA O ART. 2º COM SEU PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS” | 12/09/2019 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | |
| EMENDA: 001/2019 | ALTERA AS GRAFIAS DOS ARTIGOS 10 AOS 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O § 1º DO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/09/2019 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2019 | ALTERA A LEI Nº 611/2019 | 04/09/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO REQUERENDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA QUE PASSA EM TIMBAÚBA A LOCALIDADE DE AROEIRA | 14/08/2019 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2019 | SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO REQUERIMENTO DE Nº 11 QUE SE REFERE A SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR ESTUDANTES MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), A INCLUSÃO DOS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBFEP) E ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA (OBA) | 14/08/2019 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO REQUERENDO ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE TANQUES, PARA ATENDER: TANQUES DOS ELEOTERIOS E CASSIMOS, TANQUES DOS ALARICOS E TANQUES DOS ANACLETOS | 14/08/2019 | FRANCISCO NERY NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA QUE LIGA TAQUARA A LOCALIDADE DE ANGICOS | 31/07/2019 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARRUDIADOR NO RIO JURÉ, QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE TAPUIO AO ANIL | 31/07/2019 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) DO ANO DE 2018. OS HOMENAGEADOS RECEBERÃO CERTIFICADOS PRODUZIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE | 31/07/2019 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES, ATUANTES NOS PROJETOS A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP | 22/07/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2019 | ALTERA A LEI Nº 482/2015 | 18/07/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 342.000,00, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REQUERENDO ASFALTO QUE LIGA A CE ERIBERTO DE SÁ PONTE INTERLIGANDO ATÉ A LOCALIDADE DE BONFIM PASSANDO POR DENTRO DA LOCALIDADE DE ALMAS | 19/06/2019 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMENDA DO ART. 1º DA LEI 518/2016, QUE ACRESCENTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | EMENTA: CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A SRA. MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA | 19/06/2019 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2019 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2019 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 607 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA APERFEIÇOAR OS INSTRUMENTOS DE COBRANÇA DE TAXAS DE ANTENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 09/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO CEARÁ - DER, NA PESSOA DO SEU SUPERINTENDENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (TAPA BURACOS) DA ESTRADA: CE 253 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AOS MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS, MUCAMBO, PACUJÁ, GRAÇA E AOS DISTRITOS DE CACIMBAS, ALTO FELIZ, ANGICOS, RAFAEL ARRUDA, CACHOEIRA, COMO TAMBÉM A ROÇAGEM DOS REFERIDOS TRECHOS | 05/06/2019 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 08/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SUPERITENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ DO BANCO DO BRASIL, COM ENDEREÇO CONHECIDO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, N.º 2889, ALDEOTA, FORTALEZA/CE, COM CÓPIA PARA AGÊNCIA LOCAL DE CARIRÉ, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO REGIONAL DO BRADESCO NO CEARÁ, COM ENDEREÇO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, COM CÓPIA PARA AGÊNCIA LOCAL DE CARIRÉ, SOLICITANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DAS TARIFAS COBRADAS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E APOSENTADOS, QUE RECEBEM SEUS SALÁRIOS E APOSENTADORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE, NO CASO CHAMADA DE "CESTA DE SERVIÇOS" OU OUTRO EQUIVALENTE, CUJO VALOR É DEBITADO MENSALMENTE E DE FORMA INDEVIDA NAS CONTAS RECEBEDORAS DE SALÁRIOS | 05/06/2019 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 07/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE NA ESCOLA FILINTO ELÍSIO BELCHIOR AGUIAR NO DISTRITO DE ARARIÚS | 05/06/2019 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2019 | ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2019 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2019 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE ANIL | 30/04/2019 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.510. 340,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS | 29/04/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019 | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2019 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2019 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO PE. JOÃO BATISTA DE SOUSA MESQUITA INSTALADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CARIRÉ | 13/03/2019 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES INFORME E PROVIDENCIE EXPLICAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ | 12/03/2019 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS | 12/03/2019 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2019 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | INSTITUI A COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS COMO FORMA DE HOMENAGEAR AS MULHERES DESTAQUES DE CARIRÉ/CE | 12/03/2019 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE DEUS NO BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.591. 139/0001-50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JURÉ, AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA | 11/03/2019 | EDUARDO DURVAL DE BRITO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANTÔNIO RUFINO MARTINS | 01/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 001/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTÔNIO RUFINO MARTINS | 28/02/2019 | Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | |
| EMENDA: /2019 | MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 | 14/02/2019 | Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O "CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP" | 13/02/2019 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| INDICAÇÃO: 01/2019 | REQUER O ENVIO DE CÓPIA DE INDICAÇÃO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ | 13/02/2019 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I C/C ART. 30, I E §2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017, E DO DECRETO FEDERAL Nº 9310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, À EMPRESA USINA SOLAR DE CARIRÉ LTDA - ME, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DA DONATÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2019 | ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À IGREJA DE DEUS NO BRASIL EM CARIRÉ, PROMOTORA DO PROJETO SOCIAL ABA PAI | 30/01/2019 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2019 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2019 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2019 | COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ | 28/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA: 01/2019 | SUPRIME AS QUALIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2019 | 28/01/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/01/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/01/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/01/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/01/2019 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2018 | ALTERA O ITEM 02 DA LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - ESTADO DO CEARÁ | 01/11/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 06 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2018 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2018 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2018 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JUNIOR, DEPUTADO GONY ARRUDA | 01/11/2018 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/10/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2018 | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 23 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/10/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2018 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/10/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 18/09/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, AUTORIZANDO A REELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA NA MESMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/09/2018 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE AROEIRA | 03/09/2018 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA DE DEUS DO BRASIL, NA RUA RD - NSA GERARDO, NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ, PARA QUE HAJA UMA AMPLIAÇÃO DA IGREJA | 20/08/2018 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO CARIRÉ VELHO | 20/08/2018 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, AUTORIZANDO A REELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA NA MESMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2018 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE TANQUES | 06/08/2018 | FRANCISCO NERY NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/08/2018 | FRANCISCO NERY NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ATUANTES NO PROJETO OBMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/08/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2018 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/08/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2018 | INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/07/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CAVEIRA, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA | 18/06/2018 | EDUARDO DURVAL DE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, AO REDOR DA IGREJA NOSSA SENHORA DA SAÚDE. PARA ATENDER ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE | 05/06/2018 | FRANCISCO NERY NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARIRÉ, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA RUA DALVA BRANDÃO, BAIRRO AÇUDE NOVO. | 14/05/2018 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 | REVOGA AS ALÍNEAS A, B E C DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/04/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2018 | REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE JUCÁ | 03/04/2018 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2018 | ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2018 | DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, CONFORME LAUDO TÉCNICO JÁ ELABORADO POR ENGENHEIRO CONTRATADO PELO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO QUE DEFINIU AS ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES, BEM COMO O GRAU PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO RESPECTIVO ADICIONAL. | 06/03/2018 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS PARA OS ESTUDANTES DA LOCALIDADE DE MUQUÉM DE SÃO PEDRO. | 06/03/2018 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE. SR. ANTÔNIO TAVARES GARRIDO E O SR. UBIRATAN ARAÚJO CUNHA | 05/03/2018 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 26/02/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2018 | ALTERA O ART. 2º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 574/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2018 | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 563/2017, QUE CONCEDEU ABONO TEMPORÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO PESSOA, NA ALTURA DO COMÉRCIO DO ZÉ VALMIR NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO | 19/02/2018 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE FOSSE REALIZADA A COLETA DE LIXO DE FORMA REGULAR NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E JURÉ. | 19/02/2018 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 11/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS PARA O BAIRRO CARIRÉ VELHO, NAS RUAS SANTA LUZIA E TRAVESSA SANTA LUZIA | 16/02/2018 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 13/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁGUA ENCANADA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS PROJETADAS 1,2 E 3 DO LOTEAMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LONGO DA RODOVIA CE - 183 (CARIRÉ - VARJOTA), AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR | 05/02/2018 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA RODOVIA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO (CE - 253), BEM COMO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS QUE FICAM EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ACIMA CITADO, NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ. | 05/02/2018 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 11/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ, NO TRECHO DA AVENIDA QUE COMPREENDE A RODOVIA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO (CE - 253), COM INÍCIO NO KM 09 (NOVE) NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 400 METROS AO LONGO DA RODOVIA. SOLICITA AINDA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO ACIMA CITADO, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO DO EDMUNDO. | 05/02/2018 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE ATUAREM COMO AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ATUANTES NOS PROJETOS CONEXÃO SPAECE E PROJETO EU CHEGO LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2018 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 10/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARARIÚS | 21/11/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2017 | " EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. VEREADOR ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO (ATUAL AVENIDA BEIRA RIO), SITUADA NO DISTRITO DE ARARIÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA CENTRAL DE CACIMBAS. | 20/11/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O TORRÕES A BOA VISTA DOS CARLOS. | 20/11/2017 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2017 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 553/2017 DE 11 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2017 | INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA OFICIADA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON, NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PAPEL FISCALIZADOR DESTAS INSTITUIÇÕES NA RESOLUÇÃO DOS INÚMEROS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS VINCENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ | 06/11/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA OFICIADA A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA PESSOA DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS INÚMEROS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS VINCENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE CHEGAM A ALGUMAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ (SEDE E DISTRITOS/LOCALIDADES) | 06/11/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ILUMINADA A AVENIDA QUE SAI DO CENTRO DE ARARIUS EM DIREÇÃO A RODOVIA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO | 06/11/2017 | FRANCISCO NERY NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/2017 | FRANCISCO NERY NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DE ESGOTO DE 100 POLEGADAS PARA 200 POLEGADAS, COM INÍCIO NA RUA ANTONIO AVELINO COM PEDRO FELIZ, COM EXTENSÃO DE 100 (CEM) METROS NA LOCALIDADE DE ALTO DOS HONÓRIOS | 03/11/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A DRENAGEM COM MANILHAS NA RUA EDUARDO BRITO COM ESQUINA PEDRO FELIZ, PRECISAMENTE NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO EX-VEREADOR MANO RODRIGUES NA LOCALIDADE ALTO DOS HONÓRIOS | 03/11/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CEARÁ PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 27/10/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/10/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2017 | INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/10/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO SEIS (06) BANHEIROS QUÍMICOS (MASCULINO/FEMININO) PARA APOIO A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO DISTRITO DE JUCÁ QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 22 DE OUTUBRO. | 05/10/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/10/2017 | FRANCISCO NERY NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 07/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) MINI POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JURITI | 04/10/2017 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTONIO RUFINO RODRIGUES | 04/10/2017 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 09/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS (03) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), NA ALA LIDIANA PINTO TELES | 02/10/2017 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 08/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A APRECIAÇÃO QUANTO À VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO PERMANENTE NO TRANSPORTE DOS PROFISSINAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. | 02/10/2017 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/09/2017 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/09/2017 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2017 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS | 28/09/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/09/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 28/09/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2017 | RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS __ COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL__CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS__ ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. | 28/09/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2017 | INSTITUI NÚCLEO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA PAZ DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS E 05 (CINCO) TAMBORES DE LIXO PARA A LOCALIDADE DE CAIÇARAS, ALÉM DE 05 (CINCO) TAMBORES DE LIXO PARA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO | 02/09/2017 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/08/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A RASPAGEM E PIÇARRAMENTO NA LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO | 30/08/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A REFORMA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALMAS | 30/08/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO ALTO FELIZ | 30/08/2017 | FRANCISCO NERY NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUQUEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMÓVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NAS LOCALIDADES: DE SANTO ANTONIO E JURITI | 17/08/2017 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIRÉ | 17/08/2017 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2017 | INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 08/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) KIT'S CAMPOS DO CEARÁ, SENDO DESTINADOS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: ALTO DOS HONÓRIOS, ALTO FELIZ, AROEIRAS, ALMAS, CACIMBAS, SERROTE BRANCO, JURITI, JUCÁ, RAFAEL ARRUDA, TAPUIO. | 16/08/2017 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 07/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DA MANUTENÇÃO DA PRAÇA E UM VIGIA PARA FAZER SEGURANÇA DA QUADRA ESPORTIVA, AMBAS NO DISTRITO DE JUCÁ. | 16/08/2017 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 07/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS REFERENTES AO PROJETO - CAMPOS DO CEARÁ | 16/08/2017 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 09/2017 | REQUERIMENTO PARA ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A LAGOA DE FORA ATÉ A LAGOA DE FORA DOS VERAS TENDO INÍCIO NO COLÉGIO DA LAGOA DE FORA, COMO TAMBÉM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESSE MESMO TRAJETO. | 03/08/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 09/2017 | REQUERIMENTO PARA ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE MANOEL CARLOS | 02/08/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2017 | REQUERIMENTO PARA ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA NA LOCALIDADE DE MUQUÉM DE SANTO ANTÔNIO. | 01/08/2017 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2017 | REQUERIMENTO PARA ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TABELIÃO OSMUNDO AGUIAR NAS PROXIMIDADES ENTRE O BAIRRO DO PARAÍSO E A IGREJA MATRIZ. | 01/08/2017 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2017 | REQUERIMENTO PARA SOLICITAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS: CAMPO DE AVIAÇÃO, JAPÃO E PARAÍSO. | 01/08/2017 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2017 | REQUERIMENTO PARA ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA INÁCIA MOREIRA DE CACIMBAS. | 01/08/2017 | FRANCISCO NERY NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRÉ, O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ | 26/07/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPU, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009 | 19/07/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA LOCALIDADE DE JURÉ. | 16/06/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO CALÇAMENTO (PEDRA TOSCA) NA LOCALIDADE DE DANIEL. | 16/06/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE JUCÁ. | 16/06/2017 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A GUARNIÇÃO ESPECIAL DE POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE TAPUIO NO PERÍODO DE 05 A 14 DE AGOSTO DE 2017, PERÍODO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA REFERIDA LOCALIDADE. | 14/06/2017 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2017 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA MESQUITA | 03/06/2017 | DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DE CUTUMES E FLORES | 02/06/2017 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 10/2017 | SOLICITA QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O TEMA "SEGURANÇA PÚBLICA - UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS". | 01/06/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE e MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 08/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, COM UMA ESTRUTURA MODERNA DE ARQUIBANCADA, GRAMADO, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIO E CABINE PARA IMPRENSA. | 01/06/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 09/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DEMANDANDO O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, ANDRÉ SANTOS COSTA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL DO DISTRITO DO TAPUIO, BEM COMO SEJA AUMENTADO O EFETIVO POLICIAL E A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA. | 31/05/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, REQUERENDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO TOMÉ, NO DISTRITO DE ARARIÚS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1.000 ( HUM MIL) METROS QUADRADOS. | 19/05/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE ANGICOS, NUMA QUANTIDADE DE 6.000 (SEIS MIL) METROS QUADRADOS. | 19/05/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 07/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS PIRES, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE JUCÁ A LOCALIDADE DE ANIL E AO DISTRITO DE MACARAÚ. | 18/05/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 07/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA NA LOCALIDADE DE ANGICOS. | 18/05/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NAS INTERMEDIAÇÕES DA CE-253 QUE LIGA AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE CARIRÉ. | 18/05/2017 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO DISTRITO DE TAPUIO. | 18/05/2017 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ALMAS; AROEIRA; DANIEL; VÁZIA COMPRIDA; RETIRO; RABO BRANCO; CANAFÍSTOLA; SANTA CRUZ E JUCÁ. | 18/05/2017 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2017 | DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO CALÇAMENTO DA RUA ELISIO AGUIAR ATÉ O CEMITÉRIO NO DISTRITO DE JUCÁ | 04/05/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE OITO (8) POSTES COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS DA RUA ELISIO AGUIAR ATÉ O CEMITÉRIO DE JUCÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAQUELE REFERIDO DISTRITO | 04/05/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ELMO AGUIAR DEMANDANDO QUE O MESMO SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE RODOVIAS E TRANSPORTE - DERT, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, SITUADA NA CE-183. | 04/05/2017 | EDUARDO DURVAL DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARIRÉ, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, DEMANDANDO A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CARIRÉ. | 03/05/2017 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 298.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2017 | AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2017 | RATIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS _ COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL _ CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12/2017 | SOLICITAÇÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIA, NO SENTIDO DE AGILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM FRENTE AO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL, SITUADA À AVENIDA CEFISA AGUIAR, S/N, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO HOSPITAL DO FILINTO. REDUTOR DE VELOCIDADE: LOMBADA, TARTARUGA, QUEBRA-MOLAS OU SIMILARES. | 30/03/2017 | DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ (CE), O SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE CACIMBAS. | 30/03/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2017 | ALTERA O ART. 281 DA LEI Nº 533/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) | 23/03/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO POÇOS PROFUNDOS E BARRAGENS PARA OS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DA ZONA RURAL | 18/03/2017 | FRANCISCO NERY NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, QUE INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR LUIZ DE SENA DIAS, PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DE DESTAQUE COM AS MELHORES NOTAS, EVOLUÇÃO DO COMPORTAMENTO SOCIAL E FREQUÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO UMA AVALIAÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ARARIÚS, COM A CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR NOVAS. | 17/03/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA CARIREENSE DE DESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA FLOR DE MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE ALTO DOS HONÓRIOS, UMA QUE LIGA A FAZENDA LAGOA SECA, CASA QUEIMADA E CAVEIRA, E A OUTRA QUE DÁ ACESSO A CE 329. | 15/03/2017 | ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA BEIRA RIO, DA RUA BARÃO E DAS RUAS ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO E DA IGREJA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO ATÉ A RODOVIA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO (CE-253) E DA MESMA RUA ATÉ O CEMITÉRIO, TODAS NO DISTRITO DE ARARIÚS. | 04/03/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO E LOMBADAS PÚBLICAS NA RUA RAIMUNDA ODÍLIA AGUIAR, BAIRRO DO CAMPO DE AVIAÇÃO – SEDE DE CARIRÉ | 04/03/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SÃO FRANCISCO E SÃO TOMÉ, NO DISTRITO DE ARARIÚS. | 04/03/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2017 | SOLICITA QUE SEJA MARCADO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O TEMA “REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS SOBRE A VIDA DO TRABALHADOR” (PEC 287) | 04/03/2017 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 54.741,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2017 | VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/02/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 08/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO O PIÇARRAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TAPUIO A LOCALIDADE DE SUSSUARANA, ANIL E SANTO ANTÔNIO. | 18/02/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDO NOVAMENTE DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO ROSIAS GONÇALVES, E PROCEDER À CONTRATAÇÃO DO MAESTRO CIDO GONÇALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE REGÊNCIA. | 18/02/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A ENEL SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. | 18/02/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DA CAIXA D´AGUA. | 18/02/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE CARIRÉ (SEDE) A LOCALIDADE DE RETIRO. | 18/02/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE DÁ INÍCIO NA RUA VEREADOR MANOEL HONÓRIO DE BRITO PASSANDO PELAS RUAS: RUFINO RODRIGUES, VILA NOVA, AVENIDA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES TERMINANDO NA RUA SEBASTIÃO MIRANDA. | 18/02/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NA AVENIDA SEBASTIÃO MIRANDA COM SANTO ANTÔNIO. | 18/02/2017 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2017 | "EMENTA: DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ EDUARDO CASSIMIRO (ATUAL PRAÇA DA IGREJINHA DE SÃO FRANCISCO), SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/02/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2017 | "EMENTA: INDICA A SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A UTILIZAR OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES EM CURSO TÉCNICO, SUPERIORES TECNOLÓGICOS OU DE GRADUAÇÃO." | 18/02/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTRADA DE PIÇARRAMENTO COM PONTILHÕES (BUEIROS) LIGANDO O DISTRITO DE JUCÁ A CANAFÍSTOLA, BEM COMO, A QUE LIGA A ESTRADA DO DISTRITO DE JUCÁ A MACARAÚ. | 18/02/2017 | JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA SANTA LUZIA, SITUADA NA RUA MANOEL CHAVES ARAÚJO NO BAIRRO CARIRÉ VELHO. | 18/02/2017 | CÍCERO HENRIQUE CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DONA SÉ MAGALHÃES NO DISTRITO DE TAPUIO. | 18/02/2017 | MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2017 | FRANCISCO NERY NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SUPERINTÊNCIA REGIONAL DO DNT NO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ROTATÓRIA NA BR-222, CE-183 DEP. ELISIO AGUIAR, NA LOCALIDADE DENOMINADA CEDRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA ENTRADA QUE DAR ACESSO AO DISTRITO DE JAIBARAS AO SAIR DA BR-222. | 17/02/2017 | FRANCISCO NERY NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 11/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 05 LOMBADAS (QUEBRA-MOLA) NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA | 14/02/2017 | DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 10/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DO JAPÃO | 14/02/2017 | DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 14/02/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 321, ZONA URBANA DE CACIMBAS. | 04/02/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM FERREIRA MARTINS. | 04/02/2017 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE MUQUÉM DE SÃO PEDRO. | 04/02/2017 | EDUARDO DURVAL DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO DOS FELIZ, PRECISAMENTE ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DAQUELA COMUNIDADE. | 04/02/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UMA QUADRA COBERTA NO COLÉGIO FILINTO ELISIO NO DISTRITO DE ARARIÚS. | 04/02/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CALÇAMENTO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE MUQUÉM DE SÃO PEDRO. | 04/02/2017 | EDUARDO DURVAL DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/2017 | ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/02/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA | 04/02/2017 | ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO DA IGREJINHA. | 04/02/2017 | MELIANE MARIA FROTA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUISITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA CENTRAL DENOMINADA ELISIO AGUIAR | 04/02/2017 | MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2017 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO FELIZ. | 04/02/2017 | ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2017 | INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2017 | AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2017 | ALTERA A LEI DE N.º 530/2016 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2017 | INSTITUI O PAGAMENTO DE INCENTIVO MENSAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS, CONTRATADOS E/ OU CEDIDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2017 | Elmo Roberto Belchior Aguiar | EM TRAMITAÇÃO |