| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO CLEIVISON DOS SANTOS COSTA. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. RAYSA MARIA MARTINS FRANCISCO. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. VIRGILIO FELIX DE LIMA E SOUZA. | Antonio Flávio Moreira Alves | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA. | Jose Edilson de Brito | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RICARDO NASCIMENTO FREITAS. | Jose Edilson de Brito | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Chaves Neto | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA. | Cícero Henrique Chaves | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CAROLINE AGUIAR RIBEIRO SANTOS. | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OTÁVIO SEVERO NUNES. | Sandra Alcântara Aguiar | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PARECER: 005/2025 | NO QUE CONSISTE À LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE FORMAL, PODE-SE DIZER QUE O PROJETO DE LEI EM PAUTA SE MANTÉM COERENTE E EM CONSONÂNCIA COM OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ATINENTES À COMPETÊNCIA EXECUTIVA E À INICIATIVA. ASSIM, PODE-SE DIZER QUE O PROJETO É REGULAR, POSTO QUE RESPALDADO NAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E TAMBÉM NAS NORMAS CONSTANTES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. DESSA FORMA, RESTAM PRESERVADAS AS NORMAS JURÍDICAS DE INICIATIVA E COMPETÊNCIA REFERENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO DA PROPOSTA EM ANÁLISE. TENDO-SE, PORTANTO, A OBSERVÂNCIA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO SENTIDO MATERIAL. É DIZER QUE O OBJETIVO DESTA LEI NÃO VIOLA QUALQUER REGRA JURÍDICA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR A ELA VIGENTE EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. | Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO VANDERLEY OLIVEIRA ALCÂNTARA. | Sandra Alcântara Aguiar | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO EVALDO RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO. | Maria Lucy Ximenes de Almeida | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA RUA RAMALHO ROCHA (RUA DA CRECHE), NA LOCALIDADE DE TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO. | Maria Lucy Ximenes de Almeida | 04/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 30/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ MANDACARU DO SERTÃO E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECENDO COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 27/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A LIGA CANARENSE DE DESPORTO E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECENDO COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 27/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 26/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PARECER: 006/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO RUFINO MARTINS, NO QUAL INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 16/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ARENA JUAZEIRÃO, DISTRITO DE JUCÁ. | Elizangela Mesquita de Assis | 12/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | ASFALTO DE FLORES AO DISTRITO DE JUCÁ. | Elizangela Mesquita de Assis | 12/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 07/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA. | Antonio Rufino Martins | 07/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Rufino Martins | 07/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CAVEIRA, COM TRATAMENTO DA AREIA DA QUADRA DE VÔLEI, NESTE MUNICÍPIO. | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 07/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO TAMANHO DA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO NERY, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Ederson Martins Mesquita | 07/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TAMARINDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Ederson Martins Mesquita | 07/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA. | Elizangela Mesquita de Assis | 05/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIACHO DA BOA VISTA. | Elizangela Mesquita de Assis | 05/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PARECER: 005/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO RUFINO MARTINS, NO QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 015/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE RAFAEL ARRUDA – ARENA MARTINZÃO, NESTE MUNICÍPIO | Sandra Alcântara Aguiar | 04/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE RAFAEL ARRUDA - ARENA NACIONAL, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 04/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 013/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ANGICOS – ARENA NONATO LUCAS, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 04/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2025 | ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIOS. | Mesa Diretora | 02/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2025 | Aprovado | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ALTO FELIZ – ARENA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. | Robson Ribeiro de Aguiar | 25/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ALTO FELIZ – ARENA SATURNINO BRITO, NESTE MUNICÍPIO | Robson Ribeiro de Aguiar | 25/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RODOVIA CE-183, EM FRENTE À ESCOLA PROFESSORA GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO | Jose Chaves Neto | 25/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 23/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ARARIÚS – ARENA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MANOEL CARLOS – ARENA MARTIZÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE CACIMBAS – ARENA MOREIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERROTE BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Flávio Moreira Alves | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Chaves Neto | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUIZ ROBERTO J. FEITOSA DE CARVALHO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cícero Henrique Chaves | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DE TAPUIO NA LOCALIDADE DE JURITI, NESTE MUNICÍPIO. | Cícero Henrique Chaves | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2025 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO. | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS E A RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. | Cícero Henrique Chaves | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Edilson de Brito | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Rufino Martins | 15/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS AOS BANCOS BRADESCO E BANCO DO BRASIL. | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 14/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA UBS DE ALTO FELIZ E ARARIÚS DURANTE A SEMANA, COM ATENDIMENTO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E CHEFE DE FÁRMACIA NESTE MUNICÍPIO. | Jose Chaves Neto | 02/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA RAIMUNDO MARTINS, NO BAIRRO FÓRUM, CONTORNANDO NA ESCOLA FRANCISCO HERMÍNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Chaves Neto | 02/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JURITI, NESTE MUNICIPIO. | Cícero Henrique Chaves | 02/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DO JURÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Cícero Henrique Chaves | 02/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JURÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Cícero Henrique Chaves | 02/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, POR FUNÇÃO NA ATIVIDADE DE GUARDA MUNICIPAL. | Antonio Rufino Martins | 21/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | DÍSPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO FLORINDA NA LOCALIDADE DE ANGICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ÀS MARGENS DA RUA BEIRA LINHA, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Flávio Moreira Alves | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALMAS, NESTE MUNICIPIO. | Antonio Flávio Moreira Alves | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE ALMAS, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Flávio Moreira Alves | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA CASTELO BRANCO, NA LOCALIDADE DE ANIL, NESTE MUNICIPIO. | Jose Chaves Neto | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIACHO UMBURANA, NESTE MUNICIPIO. | Elizangela Mesquita de Assis | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARARIÚS. | Jose Chaves Neto | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO | Jose Ederson Martins Mesquita | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DE SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO. | Robson Ribeiro de Aguiar | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÂO UMA PRAÇA NO DISTRITO DE CAIÇARA, NESTE MUNICIPIO. | Jose Ederson Martins Mesquita | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE 07 LIXEIRAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, MANOEL CARLOS E RAFAEL ARRUDA. | Sandra Alcântara Aguiar | 17/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | DRENAGEM DO ESGOTO SITUADO À RUA TABELIÃO OSMUNDO AGUIAR COM A RUA SEBASTIÃO MIRANDA AO LADO DA LINHA FÉRREA. | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 17/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. | Robson Ribeiro de Aguiar | 17/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA EUCLIDES RUFINO E QUE REFERIDO EQUIPAMENTO SEJA NOMEADO "PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO PARENTE". | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 28/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PARECER: 004/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE CARIRÉ/CE, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE EM HOMENAGEM AO VEREADOR TACIANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | REAJUSTE DOS VENCIMENTO DO CARGO DE PEDREIRO. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 28/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE GEFESON LUIZ CHAVES ROCHA POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE JOÃO BATISTA NERY DE ABREU PELOS SETE ANOS À FRENTE DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, EM CARIRÉ. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 21/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE SERROTE BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Flávio Moreira Alves | 18/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARIRÉ PROMOVA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DESTINADAS AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS. | Antonio Flávio Moreira Alves | 18/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICAÇÃO PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS DISTRITOS DE BOA ESPERANÇA E SERROTE BRANCO PASSEM A ATENDER A POPULAÇÃO TODOS OS DIAS COM OS SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GERENTE DE UNIDADE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Antonio Flávio Moreira Alves | 18/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO NO BAIRRO DO FÓRUM, NA RUA MAGNÓLIA, ENTRE AS RUAS MANUEL HONÓRIO DE BRITO E RUA AUGUSTO ROCHA, NESTE MUNICIPIO. | Jose Edilson de Brito | 18/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO NO BAIRRO CARIRÉ VELHO, DA CE ATÉ PRÓXIMO À FÁBRICA DE COURO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Edilson de Brito | 18/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO DA RUA VICENTE ARAÚJO CHAVES QUE INICIA NA RUA TABELIÃO OSMUNDO AGUIAR E FINDA NA RUA BELARMINA RODRIGUES. | Elizangela Mesquita de Assis | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 805, DE 17 DE MARÇO DE 2023, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 808, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PARECER: 003/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO RUFINO MARTINS, NO QUAL NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CACIMBAS EM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, CONHECIDO COMO CHICO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 002/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO RUFINO MARTINS, QUE CRIA UM NOVO QUADRO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 001/2025 | TRATA-SE DA ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO RUFINO MARTINS, QUE REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2021, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | ASSUNTO: INDICAÇÃO DE LIMPEZA DO ACESSO AO BAIRRO JAPÃO, NESTE MUNICÍPIO, COM A RETIRADA DO BARRO QUE TOMOU A PISTA. | Jose Chaves Neto | 14/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MUQUEM DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Chaves Neto | 14/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO DO MORENO, QUE LIGA ARARIÚS À COMUNIDADE DE ANGICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Chaves Neto | 14/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | REFORMA DA CASA D'ÁGUA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DO ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO EM QUE ELA ESTÁ SITUADA. | Elizangela Mesquita de Assis | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM NOME DO VEREADOR TACIANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2025 | ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARTRÉ. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 12/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RETIRO. | Elizangela Mesquita de Assis | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIACHO NA LOCALIDADE TAPERA. | Elizangela Mesquita de Assis | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE JUCÁ. | Elizangela Mesquita de Assis | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA ( MEU PRIMEIRO EMPREGO). | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE FLORES. | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE JUCÁ. | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ANGICOS. | Sandra Alcântara Aguiar | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARARIÚS. | Sandra Alcântara Aguiar | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA. | Sandra Alcântara Aguiar | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ALMAS NA RUA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE FINALIZANDO NO CAMPO DE FUTEBOL. | Antonio Flávio Moreira Alves | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | REFORMA DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA. | Antonio Flávio Moreira Alves | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Flávio Moreira Alves | 31/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Flávio Moreira Alves | 31/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, EM NOME DO SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, CONHECIDO COMO CHICO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 31/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÕO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | Mesa Diretora | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | PIÇARRAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE BOA ESPERANÇA, ALMAS, AROEIRAS, DANIEL, JURITI, FLORES E JUCÁ. | Robson Ribeiro de Aguiar | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | CRIAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS TRABALHADORES DA EMPRESA GRENDENE E TRABALHADORES DO SETOR DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (BARES E RESTAURANTES), RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA TRABALHAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | Cícero Henrique Chaves | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 04/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 02/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 02/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRÉ-CE PARA O ANO DE 2025. | Antonio Rufino Martins | 02/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 02/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2021 COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |