Câmara Municipal de Cariré

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 08:27:24
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Rufino Martins 04/02/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ – CE. Antonio Rufino Martins 04/02/2026 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 001/2026 INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM QUADRA INTEGRADA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Flávio do Ozir 04/02/2026 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 001/2026 INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS DE CACIMBAS E REGIÃO, A FIM DE QUE POSSAM DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICÍPIO DE SOBRAL Professora Sandra Aguiar 03/02/2026 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 001/2026 INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DA IGREJA MÃE RAINHA, NA LOCALIDADE DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Edilson Brito 03/02/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 883/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Rufino Martins 02/02/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Rufino Martins 02/02/2026 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 002/2026 INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS NO DISTRITO DE JUCÁ. Elizangela Mesquita 02/02/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 001/2026 INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA, NESTE MUNICÍPIO. Elizangela Mesquita 02/02/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Rufino Martins 19/01/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Rufino Martins 16/01/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. Mesa Diretora 08/01/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luciana Miranda 08/01/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2026 FIXA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 08/01/2026 Aprovado #27ae60
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