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{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2020","Resumo":"\"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"17/11/2020","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2020","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO CADEIRAS DE RODAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CARIRÉ","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"24/08/2020","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2020","Resumo":"EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A SRA. FRANCISCA MOREIRA DE LIMA (CONHECIDA COMO DONA CHAGA)","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"04/03/2020","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"04/03/2020","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020","Resumo":"EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RAIMUNDO FERREIRA MANSO (CONHECIDO COMO SEU FRED)","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"04/02/2020","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020","Resumo":"EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A SRA. ANGELINA MARIA MELO MESQUITA","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"04/02/2020","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2019","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, A PREFEITURA E ACESSO AO ANDAR SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO QUE DÁ ACESSO AS SECRETARIAS: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E A CEJA","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"18/09/2019","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2019","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARRUDIADOR NO RIO JURÉ, QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE TAPUIO AO ANIL","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"31/07/2019","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019","Resumo":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMENDA DO ART. 1º DA LEI 518/2016, QUE ACRESCENTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"19/06/2019","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2019","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE NA ESCOLA FILINTO ELÍSIO BELCHIOR AGUIAR NO DISTRITO DE ARARIÚS","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"05/06/2019","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"03/04/2019","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2019","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO PE. JOÃO BATISTA DE SOUSA MESQUITA INSTALADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CARIRÉ","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"13/03/2019","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2018","Resumo":"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Mesa Diretora","Data":"01/11/2018","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2018","Resumo":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, AUTORIZANDO A REELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA NA MESMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Mesa Diretora","Data":"11/09/2018","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2018","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS PARA OS ESTUDANTES DA LOCALIDADE DE MUQUÉM DE SÃO PEDRO.","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"06/03/2018","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2018","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS PARA O BAIRRO CARIRÉ VELHO, NAS RUAS SANTA LUZIA E TRAVESSA SANTA LUZIA","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"16/02/2018","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2017","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O TORRÕES A BOA VISTA DOS CARLOS.","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"20/11/2017","Fase":"Aprovado","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2017","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS (03) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), NA ALA LIDIANA PINTO TELES","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"02/10/2017","Fase":"Aprovado","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2017","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A APRECIAÇÃO QUANTO À VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO PERMANENTE NO TRANSPORTE DOS PROFISSINAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"02/10/2017","Fase":"Aprovado","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2017","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DA MANUTENÇÃO DA PRAÇA E UM VIGIA PARA FAZER SEGURANÇA DA QUADRA ESPORTIVA, AMBAS NO DISTRITO DE JUCÁ.","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"16/08/2017","Fase":"Aprovado","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2017","Resumo":"REQUERIMENTO PARA ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA NA LOCALIDADE DE MUQUÉM DE SANTO ANTÔNIO.","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"01/08/2017","Fase":"Aprovado","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2017","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NAS INTERMEDIAÇÕES DA CE-253 QUE LIGA AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE CARIRÉ.","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"18/05/2017","Fase":"Aprovado","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2017","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, DEMANDANDO A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CARIRÉ.","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"03/05/2017","Fase":"Aprovado","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2017","Resumo":"SOLICITA QUE SEJA MARCADO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O TEMA “REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS SOBRE A VIDA DO TRABALHADOR” (PEC 287)","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"04/03/2017","Fase":"Aprovado","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2017","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM FERREIRA MARTINS.","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"04/02/2017","Fase":"Aprovado","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2017","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO DA IGREJINHA.","Autor":"Meliane Maria Frota Ferreira","Data":"04/02/2017","Fase":"Aprovado","Situação":"Favoravel"}
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