Câmara Municipal de Cariré

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 17:38:26
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 016/2024 SEJAM CONTRATADOS PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM JUNTO AO CONSELHO TUTELAR. Virginia Aguiar 29/10/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2024 NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA, DA RUA ANTÔNIA MARTINS DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO POSTO SEDE 1, EM NOME DO SR. FRANCISCO DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 18/06/2024 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2024 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. Virginia Aguiar 17/06/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 015/2024 SUGERE QUE O IMÓVEL EM QUE FUNCIONAVA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR SEJA REFORMADO, PASSANDO A ABRIGAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO. Virginia Aguiar 17/06/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 014/2024 SUGERE QUE SEJAM ADQUIRIDOS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Virginia Aguiar 17/06/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 014/2024 SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL NAS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Virginia Aguiar 05/06/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2024 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM SÍNDROME CLÍNICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 13/05/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 013/2024 SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UM ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO CARIREENSE. Virginia Aguiar 24/04/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2024 NOMEIA A ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DE ARARIÚS, EM NOME DO SR. MANOEL DELCÍDIO DE AGUIAR Virginia Aguiar 17/04/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 012/2024 SUGERE QUE SEJAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ARTÍFICE DE PEDREIRO E DE PEDREIRO. Virginia Aguiar 11/04/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 011/2024 SUGERE QUE SEIAM DISPONIBILIZADOS ABAFADORES DE RUÍDOS PARA ATENDER ESTUDANTES PORTADORES DO TRANSTOMO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DIA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Virginia Aguiar 09/04/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Virginia Aguiar 03/04/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024 NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, EM NOME DO SR. FRANCISCO DE ASSIS MELO. Virginia Aguiar 03/04/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE. Virginia Aguiar 03/04/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 010/2024 SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UM NEURO PEDIATRA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO CARIREENSE. Virginia Aguiar 03/04/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 009/2024 SUGERE QUE SEJAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO. Virginia Aguiar 26/03/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 008/2024 SUGERE A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SEC,·ETURIU DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CURSO DE ARTESANATO UTILIZANDO A PALHA DE CARNAUBA. Virginia Aguiar 15/03/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 007/2024 SUGERE A IMPLATAÇÃO DO PROJETO PRATELEIRA MARIA DA PENHA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CARIRÉ E EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Virginia Aguiar 15/03/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Virginia Aguiar 05/03/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 004/2024 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ DE SENA DIAS. NA SEDE DO MUNICÍPIO. Virginia Aguiar 04/03/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CORONEL JOÃO FERNANDES, NA LOCALIDADE DE JURÉ, EM NOME DO SR. JOSÉ ORLANDO LOPES. Virginia Aguiar 04/03/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 006/2024 SUGERE A IMPLANTAÇÃO EFETIVA DA PATRULHA MARIA DA PENHA, GRUPAMENTO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ. Virginia Aguiar 26/02/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 005/2024 SUGERE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Virginia Aguiar 26/02/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 003/2024 SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO DISTRITO DE CACIMBAS, NAS DEPENDÊNCIAS EM QUE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, TÃO LOGO SEJA CONSTRUÍDO O CRAS DAQUELE DISTRITO. Virginia Aguiar 23/02/2024 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 CONCEDE COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS ÀS MULHERES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 16/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 CONCEDE COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS ÀS MULHERES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 16/02/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 002/2024 SUGERINDO-O A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO COM PISCINA PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA PARA O GRUPO DE IDOSOS, ATENDIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Virginia Aguiar 29/01/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 001/2024 SUGERINDO-O A ROÇAGEM E LIMPEZA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE RETIRO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS VISIBILIDADE E SEGURANÇA NA TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO Virginia Aguiar 29/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Virginia Aguiar 29/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 19/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 17/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM ANGICOS DE PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE SALES. Virginia Aguiar 03/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. Virginia Aguiar 03/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 03/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2023 SUGERI A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA. Virginia Aguiar 06/11/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2023 REFORMA DO CENTRO DE ESPORTE INÁCIO MARTINS PEREIRA (PROARES). Virginia Aguiar 16/10/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2023 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TÊNIS NA SEDE DO MUNICÍPIO. Virginia Aguiar 16/10/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 29/09/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2023 REFORMA DA PRAÇA DO CAMPO DE AVIAÇÃO. Virginia Aguiar 28/09/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2023 CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO FLORINDA PRÓXIMO À LOCALIDADE DE ANGICOS. Virginia Aguiar 27/09/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Virginia Aguiar 19/09/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ O PRÊMIO EDUCADOR NOTA DEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Virginia Aguiar 19/09/2023 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Virginia Aguiar 08/09/2023 Aprovado #27ae60
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 2/2023 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE. Virginia Aguiar 08/09/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2023 SUGERI A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE TAPUIO À SEDE DO DISTRITO DE JUCÁ. Virginia Aguiar 05/09/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2023 UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRAZ UMA SÉRIE DE BENEFICIOS PARA A POPULAÇÃO. AFINAL, ELE AMPLIA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA, PROPORCIONA MAIS CONFORTO PARA TODOS, MELHORA O TRÂNSITO À NOITE, REDUZ GASTOS E ASSIM POR DIANTE. AINDA, É POSSÍVEL UTILIZAR SUA INFRAESTRUTURA PARA CONECTAR DIFERENTES SERVIÇOS NA LOCALIDADE, A EXEMPLO DAS REDES DE INTERNET. Virginia Aguiar 31/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2023 SUGERI A CONSTRUCÃO DE CALÇAMENTO E PASSEIO PÚBLICO DO TIPO CALÇADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA SOLÓN ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE RETIRO. Virginia Aguiar 30/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Virginia Aguiar 28/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2023 NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM EM NOME DO SR. ARMINDO JUAREZ DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 23/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2023 SUGERI A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PINTURA COMPLETA NAS DEMARCAÇÕES DE SINALIZAÇÃO URBANA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. Virginia Aguiar 16/08/2023 Aprovado #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2023 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL BSPECIALIZADO - CAEE DA REGIÃO NORTE DO ESTADO. Virginia Aguiar 11/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLOS ROBERTO BARBOSA DIDIER FILHO. Virginia Aguiar 31/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2023 QUE PASSE A SER EXPEDIDA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), COM VISTAS A GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Virginia Aguiar 29/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MENDES DA ROCHA. Virginia Aguiar 26/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO CARIREENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 18/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2023 SUGERI ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SEJA DESENVOLVIDO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS ATRAVÉS DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS: PROPAGANDA EM CARROS DE SOM, REDES SOCIAIS, SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO. Virginia Aguiar 15/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ADERBAL PORTELA AGUIAR. Virginia Aguiar 02/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 INSTITUI O DIPLOMA DE "CIDADÃO CENTENÁRIO". Virginia Aguiar 02/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2023 REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA PEDRO QUINTO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, SEDE DO MUNICÍPIO. Virginia Aguiar 17/04/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2023 PINTURA DO IMÓVEL QUE ABRIGA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU. Virginia Aguiar 17/04/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2023 INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Virginia Aguiar 12/04/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA. Virginia Aguiar 27/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2023 QUE SEJA SOLICITADA A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DA ENEL PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS DA POPULAÇÃO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS. Virginia Aguiar 20/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2023 QUE SEJA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARIRÉ E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE) CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA). Virginia Aguiar 20/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2023 REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DE ARARIÚS, COM A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DAS LOJAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS. Virginia Aguiar 20/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2023 REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E DE ELETRICISTA. Virginia Aguiar 13/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2023 CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CRAS SEDE. Virginia Aguiar 13/03/2023 Aprovado #27ae60
RESOLUÇÃO: 05/2023 ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. Virginia Aguiar 17/02/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 14/02/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2023 ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. Virginia Aguiar 14/02/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2023 SEJAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DO CARGO DE DENTISTA. Virginia Aguiar 13/02/2023 Aprovado #27ae60
RESOLUÇÃO: 03/2023 CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 03/02/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA ANTONIO RUFINO RODRIGUES, LOCALIZADA EM FRENTE À PRAÇA ÁGUIDA RODRIGUES, NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DESSE MUNICÍPIO. Virginia Aguiar 03/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA RITA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, SEDE DESSE MUNICÍPIO. Virginia Aguiar 03/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2023 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEIS EM FISIOTERAPIA. Virginia Aguiar 03/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILENE CORREIA PORTELA, NA CRECHE PROINFÂNCIA VEREADOR EDUARDO DURVAL DE BRITO E NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Virginia Aguiar 03/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA (RAIO-X ODONTOLÓGICO) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Virginia Aguiar 03/01/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Virginia Aguiar 02/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 02/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 02/01/2023 Aprovado #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 2/2022 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE FORAM PREMIADOS EM OLIMPÍADAS ESTUDANTIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. Virginia Aguiar 14/11/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2022 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO HOMEM. Virginia Aguiar 07/11/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2022 REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Virginia Aguiar 07/11/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2022 RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS BANCOS DA PRAÇA PÚBLICA ÁGUIDA RODRIGUES FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO. Virginia Aguiar 07/11/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2022 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A SEREM UTILIZADOS PELOS PROFESSORES QUE ATUAM EM SALAS COM DEZ OU MAIS ALUNOS. Virginia Aguiar 17/10/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2022 DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA). Virginia Aguiar 28/09/2022 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 2/2022 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRÉ, ANTONIO RUFINO MARTINS. Virginia Aguiar 19/09/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2022 EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO MOREIRA GABRIEL, NO DISTRITO DE CACIMBAS. Virginia Aguiar 08/09/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2022 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RAIMUNDO FERREIRA QUE LIGA ARARIÚS À ANGICOS. Virginia Aguiar 24/08/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2022 SOLICITANDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM BANCO DE LEITE MATERNO (BLM) NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ. Virginia Aguiar 22/08/2022 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 CONCEDE TITULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Virginia Aguiar 12/08/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2022 SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA AVENIDA VER. MANUEL HONÓRIO DE BRITO, BAIRRO CAMPO DE A VIAÇÃO, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE SEDE L. Virginia Aguiar 08/08/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2022 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ A "LEI LUCAS", LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, QUE TORNO OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 29/07/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Virginia Aguiar 27/07/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2022 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR "CENTRO REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER". Virginia Aguiar 21/07/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE A SRA. MARIA ISABEL RODRIGUES DA SILVA. Virginia Aguiar 20/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2022 QUE SEJAM RESTAURADAS AS PASSAGENS PROVISÓRIAS QUE LIGAM ANIL, JUCÁ, COCO A JUCÁ, E RETIRO À SEDE. Virginia Aguiar 17/06/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APAE DE CARIRÉ. Virginia Aguiar 06/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2022 QUE SEJA REALIZADO FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE ARTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Virginia Aguiar 06/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2022 QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO ATENDIMENTO MÉDICO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE I, DE 16H ÀS 21H, PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA. Virginia Aguiar 02/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 01/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2022 APÓS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACIMBAS, O IMÓVEL QUE SERIA DESOCUPADO SEJA UTILIZADO PARA ABRIGAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Virginia Aguiar 31/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2022 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO DISTRITO DE CACIMBAS. Virginia Aguiar 31/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2022 CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACIMBAS. Virginia Aguiar 31/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOAQUIM SANTOS DA ENCARNAÇÃO. Virginia Aguiar 30/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2022 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VOLEI E DE FUTEBOL DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIANA FRANÇA, EM OLHO DÁGUA. Virginia Aguiar 25/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2022 CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ARARIÚS À PASSAGEM RASA. Virginia Aguiar 25/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2022 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL. Virginia Aguiar 25/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO JEAN DIEGO DE ABREU PAIVA. Virginia Aguiar 16/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. COSMA NERIS PESSOA PARENTE. Virginia Aguiar 16/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2022 REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. Virginia Aguiar 25/04/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2022 DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). Virginia Aguiar 25/04/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 24/03/2022 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Virginia Aguiar 18/03/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 17/02/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 02/02/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2021 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. Virginia Aguiar 07/10/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DE PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. Virginia Aguiar 06/10/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 CONCEDE O TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Virginia Aguiar 06/10/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. Virginia Aguiar 27/09/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CLÁUDIA NASCIMENTO GONÇALVES. Virginia Aguiar 31/08/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ARARIÚS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NA OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO NOMEADOS OS LOGRADOUROS TAMBÉM ESTAREMOS PRESTANDO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À MEMÓRIA DE SAUDOSOS CIDADÃOS QUE TANTO CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAQUELA REGIÃO, BEM COMO A SEUS FAMILIARES QUE SEGUEM TRABALHANDO E CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO Virginia Aguiar 24/05/2021 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Virginia Aguiar 21/05/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Virginia Aguiar 12/05/2021 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. Virginia Aguiar 29/03/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 22/03/2021 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 INSTITUI MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Virginia Aguiar 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE TODOS OS VEREADORES UTILIZEM SUAS REDES SOCIAIS PARA POSTAGEM DE VÍDEOS OU CAMPANHA EDUCATIVA INCENTIVANDO E CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO SABRE A IMPORTÂNCIA DO USO DA MÁSCARA, DE MANTER AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE. Virginia Aguiar 01/02/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar; Flávio do Ozir; Professora Sandra Aguiar; Lucy Ximenes 01/02/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 EMENTA, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA - UVC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 01/02/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar; Flávio do Ozir; Professora Sandra Aguiar; Lucy Ximenes 01/02/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 REQUERER QUE O RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ANGICOS, SR. ANTÔNIO RONDELLI DE BRITO, SEJA OFICIADO PARA COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL PARA CONSUME DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. Virginia Aguiar 18/01/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRÉ, SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, PARA SER ENVIADA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ CÓPIA DA PROPOSTA DE GOVERNO APRESENTADA Á JUSTIÇA ELEITORAL PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NO ATO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. Virginia Aguiar 18/01/2021 Aprovado #27ae60
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