Câmara Municipal de Cariré

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Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 17:38:26
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2020 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TOTENS COM ÁLCOOL EM GEL PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS A POPULAÇÃO, EM PONTOS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS COMO PRÉDIOS PÚBLICOS, AGENCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, HOSPITAIS, UBS, DENTRE OUTROS Rômulo Ponte 05/06/2020 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 002/2020 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA, UM PROJETO DE LEI, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO "DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, COM DESCONTO EM FOLHA, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Rômulo Ponte 03/06/2020 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2020 REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ACATADO PELA MESA DIRETORA, A SUGESTÃO DA DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DOS VEREADORES NA ORDEM DE 20%; BEM COMO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE TAL ATITUDE SEJA ESTENDIDA PARA O EXECUTIVO, NOS SALÁRIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO NA ORDEM DE 30%; DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA ORDEM DE 15%; SECRETÁRIOS ADJUNTOS NA ORDEM DE 10%, DURANTE TODA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 25/2020 E JÁ APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ADOTANDO TAIS MEDIDAS, ECONOMIZARÍAMOS R$ 11.300 POR MÊS, VALOR QUE SERIA DESTINADO A UM FUNDO DE COMBATE À COVID-19. Rômulo Ponte 15/04/2020 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2020 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, REQUERENDO QUE, EXPLIQUE QUAIS MEDIDAS ADOTOU NO TOCANTE ÀS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NESSE REQUERIMENTO, ADOTANDO POSTERIORMENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES Rômulo Ponte 01/04/2020 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 001/2020 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO "DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Rômulo Ponte 18/02/2020 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2020 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO REQUERENDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA COBERTA (TETO), A AQUISIÇÃO DE NOVAS TRAVES, BEM COMO A PINTURA GERAL DA QUADRA DO ANEXO DA ESCOLA JOSÉ PATROCÍNIO BRAGA DO DISTRITO DE JUCÁ Rômulo Ponte 05/02/2020 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OTACÍLIO DE SOUZA MOREIRA NETO Márcio Brito; Rômulo Ponte 04/02/2020 Aprovado #27ae60
EMENDA: 001/2019 ALTERA AS GRAFIAS DOS ARTIGOS 10 AOS 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O § 1º DO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Rômulo Ponte 11/09/2019 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2019 SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO REQUERIMENTO DE Nº 11 QUE SE REFERE A SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR ESTUDANTES MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), A INCLUSÃO DOS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBFEP) E ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA (OBA) Rômulo Ponte 14/08/2019 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2019 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) DO ANO DE 2018. OS HOMENAGEADOS RECEBERÃO CERTIFICADOS PRODUZIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE Rômulo Ponte 31/07/2019 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2019 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SUPERITENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ DO BANCO DO BRASIL, COM ENDEREÇO CONHECIDO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, N.º 2889, ALDEOTA, FORTALEZA/CE, COM CÓPIA PARA AGÊNCIA LOCAL DE CARIRÉ, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO REGIONAL DO BRADESCO NO CEARÁ, COM ENDEREÇO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, COM CÓPIA PARA AGÊNCIA LOCAL DE CARIRÉ, SOLICITANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DAS TARIFAS COBRADAS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E APOSENTADOS, QUE RECEBEM SEUS SALÁRIOS E APOSENTADORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE, NO CASO CHAMADA DE "CESTA DE SERVIÇOS" OU OUTRO EQUIVALENTE, CUJO VALOR É DEBITADO MENSALMENTE E DE FORMA INDEVIDA NAS CONTAS RECEBEDORAS DE SALÁRIOS Rômulo Ponte 05/06/2019 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2019 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO CEARÁ - DER, NA PESSOA DO SEU SUPERINTENDENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (TAPA BURACOS) DA ESTRADA: CE 253 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AOS MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS, MUCAMBO, PACUJÁ, GRAÇA E AOS DISTRITOS DE CACIMBAS, ALTO FELIZ, ANGICOS, RAFAEL ARRUDA, CACHOEIRA, COMO TAMBÉM A ROÇAGEM DOS REFERIDOS TRECHOS Rômulo Ponte 05/06/2019 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS Rômulo Ponte 12/03/2019 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 INSTITUI A COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS COMO FORMA DE HOMENAGEAR AS MULHERES DESTAQUES DE CARIRÉ/CE Rômulo Ponte 12/03/2019 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 0002/2019 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO SENHOR QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Rômulo Ponte 12/03/2019 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2019 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES INFORME E PROVIDENCIE EXPLICAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ Rômulo Ponte 12/03/2019 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O "CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP" Rômulo Ponte 13/02/2019 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2018 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JUNIOR, DEPUTADO GONY ARRUDA Rômulo Ponte 01/11/2018 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2018 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA RUA DALVA BRANDÃO, BAIRRO AÇUDE NOVO. Rômulo Ponte 14/05/2018 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2018 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, CONFORME LAUDO TÉCNICO JÁ ELABORADO POR ENGENHEIRO CONTRATADO PELO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO QUE DEFINIU AS ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES, BEM COMO O GRAU PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO RESPECTIVO ADICIONAL. Rômulo Ponte 06/03/2018 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2018 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO PESSOA, NA ALTURA DO COMÉRCIO DO ZÉ VALMIR NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO Rômulo Ponte 19/02/2018 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2018 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO QUE FOSSE REALIZADA A COLETA DE LIXO DE FORMA REGULAR NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E JURÉ. Rômulo Ponte 19/02/2018 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA OFICIADA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON, NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PAPEL FISCALIZADOR DESTAS INSTITUIÇÕES NA RESOLUÇÃO DOS INÚMEROS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS VINCENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ Rômulo Ponte 06/11/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA OFICIADA A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA PESSOA DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS INÚMEROS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS VINCENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE CHEGAM A ALGUMAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ (SEDE E DISTRITOS/LOCALIDADES) Rômulo Ponte 06/11/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A RASPAGEM E PIÇARRAMENTO NA LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO Rômulo Ponte 30/08/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A REFORMA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALMAS Rômulo Ponte 30/08/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA LOCALIDADE DE JURÉ. Rômulo Ponte 16/06/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO CALÇAMENTO (PEDRA TOSCA) NA LOCALIDADE DE DANIEL. Rômulo Ponte 16/06/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2017 SOLICITA QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O TEMA "SEGURANÇA PÚBLICA - UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS". Rômulo Ponte; Márcio Brito 01/06/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DEMANDANDO O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, ANDRÉ SANTOS COSTA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL DO DISTRITO DO TAPUIO, BEM COMO SEJA AUMENTADO O EFETIVO POLICIAL E A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA. Rômulo Ponte 31/05/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS PIRES, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE JUCÁ A LOCALIDADE DE ANIL E AO DISTRITO DE MACARAÚ. Rômulo Ponte 18/05/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO UMA AVALIAÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ARARIÚS, COM A CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR NOVAS. Rômulo Ponte 17/03/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO E LOMBADAS PÚBLICAS NA RUA RAIMUNDA ODÍLIA AGUIAR, BAIRRO DO CAMPO DE AVIAÇÃO – SEDE DE CARIRÉ Rômulo Ponte 04/03/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO O PIÇARRAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TAPUIO A LOCALIDADE DE SUSSUARANA, ANIL E SANTO ANTÔNIO. Rômulo Ponte 18/02/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDO NOVAMENTE DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO ROSIAS GONÇALVES, E PROCEDER À CONTRATAÇÃO DO MAESTRO CIDO GONÇALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE REGÊNCIA. Rômulo Ponte 18/02/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE CARIRÉ (SEDE) A LOCALIDADE DE RETIRO. Rômulo Ponte 18/02/2017 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2017 "EMENTA: INDICA A SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A UTILIZAR OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES EM CURSO TÉCNICO, SUPERIORES TECNOLÓGICOS OU DE GRADUAÇÃO." Rômulo Ponte 18/02/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 321, ZONA URBANA DE CACIMBAS. Rômulo Ponte 04/02/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA Rômulo Ponte 04/02/2017 Aprovado #27ae60
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