Câmara Municipal de Cariré

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 17:38:26
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2020 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Eduardo Miranda; Henrique Chaves; Meliane; Robson Aguiar 17/11/2020 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2020 SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO CADEIRAS DE RODAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CARIRÉ Meliane 24/08/2020 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2020 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A SRA. FRANCISCA MOREIRA DE LIMA (CONHECIDA COMO DONA CHAGA) Meliane 04/03/2020 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Meliane 04/03/2020 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RAIMUNDO FERREIRA MANSO (CONHECIDO COMO SEU FRED) Meliane 04/02/2020 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A SRA. ANGELINA MARIA MELO MESQUITA Meliane 04/02/2020 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2019 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, A PREFEITURA E ACESSO AO ANDAR SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO QUE DÁ ACESSO AS SECRETARIAS: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E A CEJA Meliane 18/09/2019 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2019 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARRUDIADOR NO RIO JURÉ, QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE TAPUIO AO ANIL Meliane 31/07/2019 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMENDA DO ART. 1º DA LEI 518/2016, QUE ACRESCENTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Robson Aguiar; Eduardo Miranda; Meliane; Henrique Chaves 19/06/2019 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2019 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE NA ESCOLA FILINTO ELÍSIO BELCHIOR AGUIAR NO DISTRITO DE ARARIÚS Meliane 05/06/2019 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Meliane 03/04/2019 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2019 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO PE. JOÃO BATISTA DE SOUSA MESQUITA INSTALADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CARIRÉ Meliane 13/03/2019 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2018 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Robson Aguiar; Eduardo Miranda; Meliane; Henrique Chaves 01/11/2018 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, AUTORIZANDO A REELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA NA MESMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Robson Aguiar; Eduardo Miranda; Meliane; Henrique Chaves 11/09/2018 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2018 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS PARA OS ESTUDANTES DA LOCALIDADE DE MUQUÉM DE SÃO PEDRO. Meliane 06/03/2018 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2018 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS PARA O BAIRRO CARIRÉ VELHO, NAS RUAS SANTA LUZIA E TRAVESSA SANTA LUZIA Meliane 16/02/2018 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O TORRÕES A BOA VISTA DOS CARLOS. Meliane 20/11/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS (03) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), NA ALA LIDIANA PINTO TELES Meliane 02/10/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A APRECIAÇÃO QUANTO À VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO PERMANENTE NO TRANSPORTE DOS PROFISSINAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. Meliane 02/10/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DA MANUTENÇÃO DA PRAÇA E UM VIGIA PARA FAZER SEGURANÇA DA QUADRA ESPORTIVA, AMBAS NO DISTRITO DE JUCÁ. Meliane 16/08/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2017 REQUERIMENTO PARA ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA NA LOCALIDADE DE MUQUÉM DE SANTO ANTÔNIO. Meliane 01/08/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NAS INTERMEDIAÇÕES DA CE-253 QUE LIGA AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE CARIRÉ. Meliane 18/05/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, DEMANDANDO A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CARIRÉ. Meliane 03/05/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2017 SOLICITA QUE SEJA MARCADO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O TEMA “REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS SOBRE A VIDA DO TRABALHADOR” (PEC 287) Meliane 04/03/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM FERREIRA MARTINS. Meliane 04/02/2017 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2017 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO DA IGREJINHA. Meliane 04/02/2017 Aprovado #27ae60
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