| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". | 11/10/2024 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOHRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. | 05/04/2024 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS ÀS MULHERES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2024 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". | 08/09/2023 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | CONCEDE TITULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". | 12/08/2022 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. | 18/03/2022 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. | 21/05/2021 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. | 29/03/2021 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | INSTITUI MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 19/02/2021 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 008/2020 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE CARIRÉ/CE, SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 007/2020 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE CARIRÉ/CE, SR. ANTONIO RUFINO MARTINS, RELATIVAS AS EXERCÍCIO DE 2014, INCLUSIVE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2014 E 10/09/2014 JULGADA NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 2014. CRE.TCE.26983/14 DO EXTINTO TCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 006/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE MAIO DE 2020 | 21/04/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 005/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE MAIO DE 2020 | 21/04/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 004/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020 | 21/04/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE ABRIL DE 2020 | 06/04/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2020 | 01/04/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 | SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 A 31 DE MARÇO DE 2020 | 18/03/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANTÔNIO RUFINO MARTINS | 01/03/2019 | MESA DIRETORA |