| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2025 | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | 27/05/2025 |
| DECLARAÇÕES E-SIC - MAIO/2025 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE, até a presente data. | 12/05/2025 - DECLARAÇÕES E-SIC |
| RESOLUÇÕES - 04/2025 | Altera o art. 3º da Resolução nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que instituiu a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cariré. | 27/02/2025 |
| PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL - BIENAL/2025 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ PARA O BIÊNIO 2025-2026. | 17/02/2025 |
| RESOLUÇÕES - 03/2025 | Dispõe sobre a apresentação e protocolo de matérias legislativas, e dá outras providências. | 07/02/2025 |
| RESOLUÇÕES - 02/2025 | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cariré. | 07/02/2025 |
| RESOLUÇÕES - 01/2025 | Fixa o calendário das sessões ordinárias para a sessão legislativa de 2025 e dá outras providências. | 07/02/2025 |
| TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025 | 02/01/2025 - TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES | |
| RELATORIO ANUAL E-SIC - ANUAL/2024 | O Relatório Anual do Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico (E-SIC) 2024 da Câmara Municipal de Cariré apresenta um panorama completo das solicitações de acesso à informação recebidas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024. | 31/12/2024 - RELATORIO ANUAL E-SIC |
| RELATORIO DE ATIVIDADES DOS VEREADORES - ANUAL/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ NO ANO DE 2024. | 30/12/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 04/2024 | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 18/11/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 03/2024 | ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCAÇÃO | 12/11/2024 |
| RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - ANUAL/2024 | Convenções e Registros de Candidaturas eleições municipais 2024. | 15/07/2024 |
| DECLARAÇÕES E-SIC - MAIO/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data. | 11/05/2024 - DECLARAÇÕES E-SIC |
| DECLARAÇÕES E-SIC - ABRIL/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data. | 02/04/2024 - DECLARAÇÕES E-SIC |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2024 | CONVOCA todos os parlamentares para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 05 de abril de 2024, às 11h30min, para JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERÍCIO DE 2019, de responsabilidade do Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, conforme Parecer Prévio Nº 30/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, exarado nos autos do Processo Nº 10114/2020-2. | 26/03/2024 - DECRETOS |
| RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - ANUAL/2024 | Recomenda providências preventivas em relação à violação as normas eleitorais em eventos carnavalescos. | 02/02/2024 |
| RELATORIO DE ATIVIDADES DOS VEREADORES - ANUAL/2023 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ NO ANO DE 2023. | 31/01/2024 |
| RELATORIO ANUAL E-SIC - ANUAL/2023 | O Relatório Anual do Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico (E-SIC) 2023 da Câmara Municipal de Cariré apresenta um panorama completo das solicitações de acesso à informação recebidas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023. | 30/12/2023 - RELATORIO ANUAL E-SIC |
| PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL - BIENAL/2023 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ PARA O BIÊNIO 2023-2024. | 28/12/2023 - PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL |
| DECLARAÇÕES E-SIC - ANUAL/2023 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data. | 27/12/2023 - DECLARAÇÕES E-SIC |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - ANUAL/2024 | PCA - Plano de Contratação Anual | 15/10/2023 |
| ATO DE TRANSFERENCIA DE POSSE - 2023 | Regulamenta a transferência de posse da Presidência da Câmara, no âmbito do Poder Legislativo do município de Cariré e dá outras providências. | 20/07/2023 |
| RELATORIO DE ATIVIDADES DOS VEREADORES - ANUAL/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ NO ANO DE 2022. | 30/01/2023 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| RELATORIO ANUAL E-SIC - ANUAL/2022 | O Relatório Anual do Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico (E-SIC) 2022 da Câmara Municipal de Cariré apresenta um panorama completo das solicitações de acesso à informação recebidas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022. | 30/12/2022 - RELATORIO ANUAL E-SIC |
| DECLARAÇÕES E-SIC - ANUAL/2022 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data. | 26/12/2022 - DECLARAÇÕES E-SIC |
| RELATORIO ANUAL E-SIC - ANUAL/2021 | O Relatório Anual do Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico (E-SIC) 2021 da Câmara Municipal de Cariré apresenta um panorama completo das solicitações de acesso à informação recebidas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2021. | 30/12/2021 - RELATORIO ANUAL E-SIC |
| REGIMENTO INTERNO - DEZEMBRO/2021 | Termo de Posse do Primeiro Suplente de Vereador Márcio Clay Alves Mesquita | 23/01/2021 |
| VETO - NOVEMBRO/2019 | Veto à Emenda à Lei Orgânica de Cariré nº 001/2019 | 22/11/2019 |
| RESOLUÇÕES - 003/2019 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Cariré e dá outras providências. | 04/11/2019 |