Data: 30/09/2024

Descrição: Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), não houve registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas nesta instituição, bem como não houve registro de informações com sigilo desclassificado últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.

Exercício: 2024

Data: 11/05/2024

Descrição: Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), não houve registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas nesta instituição, bem como não houve registro de informações com sigilo desclassificado últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.

Exercício: 2024

Data: 02/04/2024

Descrição: Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), não houve registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas nesta instituição, bem como não houve registro de informações com sigilo desclassificado últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.

Exercício: 2024

Data: 27/12/2023

Descrição: Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), não houve registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas nesta instituição, bem como não houve registro de informações com sigilo desclassificado últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.

Exercício: 2023

Data: 26/12/2022

Descrição: Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), não houve registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas nesta instituição, bem como não houve registro de informações com sigilo desclassificado últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.

Exercício: 2022

Data: 28/12/2021

Descrição: Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), não houve registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas nesta instituição, bem como não houve registro de informações com sigilo desclassificado últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.

Exercício: 2021