logo
 
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 56 registros
Limpar
Lista de Leis
Leis - 2018
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
12 2018 Revoga as alíneas a, b e c do Artigo 20 da Lei Municipal Nº 579/2017 e dá outras providências 05/06/2018
Visualizar
11 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências 15/05/2018
Visualizar
10 2018 Revoga Lei que especifica e dá outras providências 17/04/2018
Visualizar
09 2018 Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV pela Fazenda Pública Municipal e dá outras providências 17/04/2018
Visualizar
08 2018 Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências 03/04/2018
Visualizar
07 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao Vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências 03/04/2018
Visualizar
06 2018 Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos 20/03/2018
Visualizar
013 2018 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Cariré, Refis Municipal, e dá outras providências. 19/06/2018
Visualizar
Leis - 2017
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
43 2017 ltera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal Nº 553/2017 de 11 de maio de 2017 e dá outras providências. 21/11/2017
Visualizar
42 2017 Institui a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Campo de Aviação e dá outras providências. 16/11/2017
Visualizar
41 2017 Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação do serviço público municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Cariré - Ceará pelo sistema integrado de saneamento rural das bacias do Acaraú e Coreaú e suas associações filiadas e dá outras providências. 21/11/2017
Visualizar
39 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 07/11/2017
Visualizar
38 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro e dá outras providências 07/11/2017
Visualizar
37 2017 Institui o auxílio-transporte para Agentes Comunitários de Saúde em exercício no município e dá outras providências 07/11/2017
Visualizar
36 2017 Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais 17/10/2017
Visualizar
35 2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências 17/10/2017
Visualizar
34 2017 Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal 07/10/2017
Visualizar
33 2017 Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos __ COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral__CGIRS/RMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços__ ICMS de titularidade do Município. 17/10/2017
Visualizar
32 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. 07/10/2017
Visualizar
31 2017 Institui Núcleo Intersetorial de prevenção de violência e promoção da paz do município de Cariré e dá outras providências 07/10/2017
Visualizar
30 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências 07/10/2017
Visualizar
29 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Muquem e dá outras providência 19/08/2017
Visualizar
28 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a comprar o imóvel que abaixo se segue e dá outras providências. 19/08/2017
Visualizar
27 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono temporário e dá outras providências 19/08/2017
Visualizar
26 2017 Institui o auxílio-transporte dos agentes comunitários de saúde em exercício no município, dando outras providências. 19/08/2017
Visualizar
25 2017 Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Cariré, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o incentivo financeiro do PMAQ-AB, destinado aos profissionais de saúde da atenção básica do Município de Cariré 19/08/2017
Visualizar
24 2017 Altera a Lei Complementar nº 003/2009 19/08/2017
Visualizar
23 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. 19/08/2017
Visualizar
22 2017 Autoriza o município de Cariré, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Município de Ipu, com repasse de subvenção, e dá outras providências. 19/08/2017
Visualizar
21 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. 17/06/2017
Visualizar
21 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. 17/06/2017
Visualizar
20 2017 Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da Administração Pública DIreta e dá outras providências 17/06/2017
Visualizar
19 2017 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Cariré, Refis Municipal, e dá outras providências. 06/05/2017
Visualizar
18 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/05/2017
Visualizar
17 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. 30/04/2017
Visualizar
16 2017 Autoriza à alienação de veículos, do município de Cariré e dá outras providências. 30/04/2017
Visualizar
15 2017 Ratificação Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providências. 30/04/2017
Visualizar
14 2017 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 30/04/2017
Visualizar
13 2017 Altera o art. 281 da Lei nº 533/2016, de 30 de dezembro de 2016 (Código Tributário Municipal). 06/05/2017
Visualizar
12 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Carireense de Desporte e dá outras providências. 18/03/2017
Visualizar
11 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Arte e Cultura Flor de Mandacaru e dá outras providências. 18/03/2017
Visualizar
10 2017 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. 18/03/2017
Visualizar
09 2017 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 18/03/2017
Visualizar
08 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.741,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. 04/03/2017
Visualizar
07 2017 Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV pela Fazenda Pública Municipal. 04/03/2017
Visualizar
06 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação e dá outra providência. 18/02/2017
Visualizar
05 2017 Institui a ajuda de custo para deslocamento e dá outras providências. 04/02/2017
Visualizar
04 2017 Autoriza o parcelamento da dívida e dá outras providências. 04/02/2017
Visualizar
03 2017 Altera a Lei de n.º 530/2016 que versa sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. 04/02/2017
Visualizar
02 2017 Institui o pagamento do incentivo mensal para os prifissionais Agentes Comunitários de Saúde efetivos, contratados e/ou cedidos da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, por meio da Associação Municipal de Agentes Comunitários de Saúde deste município e dá outras providências. 04/02/2017
Visualizar
01 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Mucambo e dá outras providências. 04/02/2017
Visualizar
Lei Orgânica - 2018
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
05 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências 20/03/2018
Visualizar
04 2018 Altera o art. 2º, caput, da Lei Municipal Nº 574/2017 e dá outras providências 20/03/2018
Visualizar
03 2018 Revoga integralmente a Lei Municipal Nº 563/2017, que concedeu abono temporário aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências 20/03/2018
Visualizar
02 2018 Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudos a alunos de Escolas Públicas e Privadas, que atuarem como Auxiliares de Educação Infantil, em âmbito municipal e dá outras providências. 20/02/2018
Visualizar
01 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação para os professores atuantes nos Projetos Conexão SPAECE e Projeto Eu Chego Lá e dá outras providências 20/02/2018
Visualizar

Câmara Municipal de Carire

INSTITUCIONAL

ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR

CNPJ: 35.049.345/0001-14

Praca Elísio Aguiar, - Centro

CONTATOS

 Tel: (85) 3646-1269

 camaramunicipaldecarire@gmail.com

 De Segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs

REDE SOCIAL

VÍDEO