logo
 
Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 77 registros
Lista de Leis, atos e normativos municipais
  • LEIS: 10/2019 DATA: 15/02/2019

    Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no âmbito do município de Cariré, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do Art.13, inciso I c/c art. 30, I e §2º da Lei Federal Nº 13.465, de 11/07/2017, e do Decreto Federal Nº 9310/2018, na forma que indica e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 09/2019 DATA: 15/02/2019

    Altera a Lei Municipal Nº 579, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 08/2019 DATA: 15/02/2019

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à Empresa Usina Solar de Cariré LTDA – ME, área de terras que especifica para a instalação do empreendimento industrial da donatária, e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 07/2019 DATA: 15/02/2019

    Altera o anexo da Lei Municipal Nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólido [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 05/2019 DATA: 15/02/2019

    Dispõe sobre aplicação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), na forma que indica, e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 06/2019 DATA: 01/02/2019

    Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 04/2019 DATA: 17/01/2019

    Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 03/2019 DATA: 17/01/2019

    Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 444/2014 e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 02/2019 DATA: 17/01/2019

    Dispõe sobre autorização de incineração de documentos do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 001/2019 DATA: 17/01/2019

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 24/2018 DATA: 06/11/2018

    Altera o item 02 da Lei Municipal 579, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cariré – Estado do Ceará

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 23/2018 DATA: 06/11/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 22/2018 DATA: 06/11/2018

    Altera a Lei Complementar Nº 03, de 06 de maio de 2009 e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 21/2018 DATA: 06/11/2018

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 20/2018 DATA: 06/11/2018

    Revoga integralmente a Lei Municipal Nº 586, de 23 de março de 2018 e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 19/2018 DATA: 06/11/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade do município, através de procedimento licitatório e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 18/2018 DATA: 06/11/2018

    Autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos de Propriedade do Município de Cariré, Estado do Ceará, conforme especifica, e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 17/2018 DATA: 16/10/2018

    Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 16/2018 DATA: 21/08/2018

    Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação para os professores atuantes no projeto OBMEP e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 15/2018 DATA: 21/08/2018

    Acrescenta parágrafo único ao artigo 93, da Lei Complementar Nº 03/2009, de 06 de maio de 2009, e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 14/2018 DATA: 21/08/2018

    Institui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 013/2018 DATA: 19/06/2018

    Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Cariré, Refis Municipal, e dá outras providências.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 12/2018 DATA: 05/06/2018

    Revoga as alíneas a, b e c do Artigo 20 da Lei Municipal Nº 579/2017 e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 11/2018 DATA: 15/05/2018

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 09/2018 DATA: 17/04/2018

    Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV pela Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 08/2018 DATA: 03/04/2018

    Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 07/2018 DATA: 03/04/2018

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao Vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEI ORGÂNICA: 05/2018 DATA: 20/03/2018

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências

    Mais informações Arquivo PDF

PRESIDENTE

ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR

LEGISLATURA

LEGISLATURA (2017 - 2020)

CNPJ

35.049.345/0001-14

COMO SE COMUNICAR CONOSCO?

TELEFONE
Tel: (85) 3646-1269

NOSSOS CANAIS