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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2019DATA: 16/10/2019

    AUTOR: ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Prefeito requerendo a construção de quebra-molas nas ruas que foram asfaltadas: Rua Francisco Araújo Chaves, Rua Dr. José Teles, Rua Antônio Rufino, Rua Professora Maria Romana, Rua Guiomar Aguiar, Rua Manoel Honório de Brito e Rua Santo Antônio

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2019DATA: 18/09/2019

    AUTOR: MELIANE MARIA FROTA FERREIRA

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Prefeito requerendo a construção de rampas de acesso a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, a Prefeitura e acesso ao andar superior do mercado público que dá acesso as secretarias: Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, Sec [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2019DATA: 12/09/2019

    AUTOR: ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA

    “Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal Nº146/99, de 10 de março de 1999, acrescenta o Art. 2º com seu Parágrafo Único e dá outras previdências”

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  • EMENDA: 0001/2019DATA: 11/09/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Altera as grafias dos artigos 10 aos 107 da Lei Orgânica do Município de Cariré e dá outras providências. Altera o § 1º do artigo 79 da Lei Orgânica do Município de Cariré e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2019DATA: 04/09/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Altera a Lei nº 611/2019

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2019DATA: 14/08/2019

    AUTOR: ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Prefeito requerendo o piçarramento da estrada que liga as localidades de Lagoa da Pedra que passa em Timbaúba a localidade de Aroeira

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2019DATA: 14/08/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Solicita que seja incluído no requerimento de Nº 11 que se refere a sessão solene para homenagear estudantes medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), a inclusão dos alunos medalhistas da Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP) e alunos medal [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2019DATA: 14/08/2019

    AUTOR: FRANCISCO NERY NETO

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Prefeito requerendo água para a comunidade de Tanques, para atender: Tanques dos Eleoterios e Cassimos, Tanques dos Alaricos e Tanques dos Anacletos

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2019DATA: 31/07/2019

    AUTOR: ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Sr. Prefeito requerendo a construção de uma adutora que liga Taquara a localidade de Angicos

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2019DATA: 31/07/2019

    AUTOR: MELIANE MARIA FROTA FERREIRA

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Sr. Prefeito requerendo a construção de uma passagem molhada na localidade de Arrudiador no rio Juré, que dá acesso às localidades de Tapuio ao Anil

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2019DATA: 31/07/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Solicita a realização de uma Sessão Solene para homenagear os estudantes medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) do ano de 2018. Os homenageados receberão certificados produzidos pela Câmara Municipal de Cariré/CE

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2019DATA: 22/07/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação e premiação aos professores, atuantes nos Projetos a Caminho da Olimpíada Brasileira de Matemáticas das Escolas Públicas - OBMEP

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