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Foram encontradas 196 registros
Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2019DATA: 13/03/2019

    AUTOR: MELIANE MARIA FROTA FERREIRA

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo a construção de um busto do Pe. João Batista de Sousa Mesquita instalado na praça da Igreja Matriz de Cariré

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2019DATA: 12/03/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo que junto aos setores competentes informe e providencie explicações acerca do transporte escolar do município de Cariré

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  • INDICAÇÃO: 0002/2019DATA: 12/03/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Requer que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Sr. Prefeito com a seguinte solicitação: Indico ao Senhor que encaminhe a esta Câmara Municipal, um Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo à instituir Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Cariré [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2019DATA: 11/03/2019

    AUTOR: EDUARDO DURVAL DE BRITO

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo a construção de uma praça na localidade de Juré, ao lado da Igreja de São João Baptista

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  • DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019DATA: 01/03/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    Aprova as Contas de Governo do exercício de 2014, de responsabilidade do Ex- Prefeito Antônio Rufino Martins

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  • PARECER: 0001/2019DATA: 28/02/2019

    AUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS

    Prestação de Contas de Governo do Município de Cariré, referente ao exercício de 2014, de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Rufino Martins

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  • EMENDA: 0005/2019DATA: 14/02/2019

    Modifica a redação do Paragráfo Único do Art. 4º do Projeto de Lei Nº 05 de 28 de janeiro de 2019

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2019DATA: 13/02/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Requer a realização de uma audiência pública que versará sobre o "Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP"

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  • INDICAÇÃO: 0001/2019DATA: 13/02/2019

    AUTOR: MARCIO ANTONIO RODRIGUES BRITO

    Requer o envio de cópia de Indicação com a seguinte solicitação: Indico ao Senhor Prefeito o envio de um projeto de Lei ao legislativo dispondo sobre a REDUÇÃO da base de cálculo da taxa de iluminação pública do município de Cariré

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019DATA: 12/02/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Cariré, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do Art. 13, inciso I c/c art. 30, I e §2º da Lei Federal Nº 13.465, de 11/07/2017, e do Decreto Federal Nº 9310/2018, na forma que indica e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2019DATA: 12/02/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Altera a Lei Municipal Nº 579, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2019DATA: 12/02/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à Empresa USINA SOLAR DE CARIRÉ LTDA - ME, área de terras que especifica para a instalação do empreendimento industrial da donatária, e dá outras providências

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ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR

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