Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Executivo: 043/2017
Data: 16/11/2017
Altera o par√°grafo √ļnico do artigo 2¬ļ da Lei Municipal N¬ļ 553/2017 de 11 de maio de 2017 e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 042/2017
Data: 14/11/2017
Institui a zona especial de interesse social (ZEIS) do Campo de Aviação e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 041/2017
Data: 27/10/2017
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar a presta√ß√£o do servi√ßo p√ļblico municipal de abastecimento de √°gua e esgotamento sanit√°rio nas localidades de pequeno porte do munic√≠pio de Carir√© - Cear√° pelo sistema integrado de saneamento rural das bacias do Acara√ļ e Corea√ļ e suas associa√ß√Ķes filiadas e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 039/2017
Data: 27/10/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018
Projeto de Lei - Executivo: 038/2017
Data: 24/10/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 037/2017
Data: 09/10/2017
Institui o aux√≠lio-transporte para Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde em exerc√≠cio no munic√≠pio e d√° outras provid√™ncias
Projeto de Lei - Executivo: 036/2017
Data: 28/09/2017
Disp√Ķe sobre a qualifica√ß√£o de entidades sem fins lucrativos como organiza√ß√Ķes sociais
Projeto de Lei - Executivo: 035/2017
Data: 28/09/2017
Disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do Conselho Municipal da Cultura, e d√° outras provid√™ncias
Projeto de Lei - Executivo: 034/2017
Data: 28/09/2017
Disp√Ķe sobre a consigna√ß√£o em folha de pagamento dos servidores p√ļblicos do Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo: 033/2017
Data: 28/09/2017
Ratifica o Termo de Altera√ß√£o de Contrato de Cons√≥rcio P√ļblico do Cons√≥rcio para a Destina√ß√£o Final de Res√≠duos S√≥lidos __ COMDERES, inclusive modificando a sua denomina√ß√£o para Cons√≥rcio de Gest√£o Integrada de Res√≠duos S√≥lidos da Regi√£o Metropolitana de Sobral__CGIRS/RMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Cons√≥rcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos__ ICMS de titularidade do Munic√≠pio.
Projeto de Lei - Executivo: 032/2017
Data: 13/09/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 031/2017
Data: 13/09/2017
Institui N√ļcleo Intersetorial de preven√ß√£o de viol√™ncia e promo√ß√£o da paz do munic√≠pio de Carir√© e d√° outras provid√™ncias
Projeto de Lei - Executivo: 030/2017
Data: 30/08/2017
Disp√Ķe sobre o Plano Plurianual para o quadri√™nio 2018-2021 e d√° outras provid√™ncias
Projeto de Lei - Executivo: 029/2017
Data: 17/08/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Muquem e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 028/2017
Data: 17/08/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a comprar o imóvel que abaixo se segue e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 027/2017
Data: 16/08/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono temporário e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 026/2017
Data: 16/08/2017
Institui o aux√≠lio-transporte dos agentes comunit√°rios de sa√ļde em exerc√≠cio no munic√≠pio, dando outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 025/2017
Data: 26/07/2017
Institui, no √Ęmbito do Sistema Municipal de Sa√ļde de Carir√©, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten√ß√£o B√°sica (PMAQ-AB) e o incentivo financeiro do PMAQ-AB, destinado aos profissionais de sa√ļde da aten√ß√£o b√°sica do Munic√≠pio de Carir√©
Projeto de Lei - Executivo: 024/2017
Data: 19/07/2017
Altera a Lei Complementar n¬ļ 003/2009
Projeto de Lei - Executivo: 023/2017
Data: 26/07/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 022/2017
Data: 20/07/2017
Autoriza o município de Cariré, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Município de Ipu, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 021/2017
Data: 30/05/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2017
Data: 10/05/2017
Disp√Ķe sobre viagem a servi√ßo e concess√£o de di√°ria a servidor dos √≥rg√£os da Administra√ß√£o P√ļblica Direta e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 019/2017
Data: 03/05/2017
Disp√Ķe sobre a institui√ß√£o do Programa de Recupera√ß√£o Fiscal de Carir√©, Refis Municipal, e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2017
Data: 06/11/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja oficiada a Ag√™ncia Reguladora de Servi√ßos Delegados do Estado do Cear√° - ARCE e ao Programa Estadual de Prote√ß√£o e Defesa do Consumidor - DECON, na pessoa de seus representantes legais, para prestar informa√ß√Ķes sobre o papel fiscalizador destas Institui√ß√Ķes na resolu√ß√£o dos in√ļmeros casos de cobran√ßa antecipada das contas vincendas de energia el√©trica por parte da Enel Distribui√ß√£o Cear√°
Projeto de Lei - Executivo: 018/2017
Data: 17/04/2017
Dis√Ķe sobre as diretrizes or√ßament√°rias para o exerc√≠cio de 2018 e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 018/2017
Data: 06/11/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja oficiada a ENEL DISTRIBUI√á√ÉO CEAR√Ā, na pessoa dos seus representantes legais, para prestar informa√ß√Ķes acerca dos in√ļmeros casos de cobran√ßa antecipada das contas vincendas de energia el√©trica que chegam a algumas resid√™ncias do Munic√≠pio de Carir√© (sede e distritos/localidades)
Projeto de Lei - Executivo: 017/2017
Data: 10/04/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 016/2017
Data: 06/04/2017
Autoriza à alienação de veículos, do município de Cariré e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 016/2017
Data: 30/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a raspagem e piçarramento na localidade de Serrote Branco
Projeto de Lei - Executivo: 015/2017
Data: 06/04/2017
Ratifica√ß√£o Termo de Altera√ß√£o de Contrato de Cons√≥rcio P√ļblico do Cons√≥rcio para a Destina√ß√£o Final de Res√≠duos S√≥lidos _ COMDERES, inclusive modificando a sua denomina√ß√£o para Cons√≥rcio de Gest√£o Integrada de Res√≠duos S√≥lidos da Regi√£o Metropolitana de Sobral _ CGIRS/RMS, e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2017
Data: 30/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a reforma da praça na localidade de Almas
Projeto de Lei - Executivo: 014/2017
Data: 03/04/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2017
Data: 23/03/2017
Altera o art. 281 da Lei n¬ļ 533/2016, de 30 de dezembro de 2016 (C√≥digo Tribut√°rio Municipal)
Requerimento - para o Legislativo: 013/2017
Data: 20/11/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo a reforma completa da praça central de cacimbas.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2017
Data: 30/03/2017
Solicitação de tomada de providência, no sentido de agilizar junto ao órgão competente a colocação de um redutor de velocidade, para veículos automotores, emfrente ao Templo da Assembleia de Deus Central, situada à Avenida Cefisa Aguiar, S/N, nas proximidades do antigo Hospital do Filinto. Redutor de velocidade: lombada, tartaruga, quebra-molas ou similares.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 16/03/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Liga Carireense de Desporte e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2017
Data: 16/06/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a construção de uma quadra na localidade de Juré.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2017
Data: 03/11/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a substituição dos canos de esgoto de 100 polegadas para 200 polegadas, com início na Rua Antonio Avelino com Pedro Feliz, com extensão de 100 (cem) metros na localidade de Alto dos Honório
Requerimento - para o Legislativo: 011/2017
Data: 14/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de 05 lombadas (quebra-mola) na localidade de Boa Esperança
Projeto de Lei - Executivo: 011/2017
Data: 16/03/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Arte e Cultura Flor de Mandacaru e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2017
Data: 16/06/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando calçamento (pedra tosca) na localidade de Daniel.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2017
Data: 03/11/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a drenagem com manilhas na Rua Eduardo Brito com esquina Pedro Feliz, precisamente na esquina da residência do ex-Vereador Mano Rodrigues na localidade Alto dos Honórios
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 14/02/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Sr. Prefeito solicitando a constru√ß√£o de uma pra√ßa p√ļblica no Bairro do Jap√£o
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 15/03/2017
Disp√Ķe sobre o pagamento de anuidades a Organiza√ß√Ķes Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das pol√≠ticas p√ļblicas e interesses do munic√≠pio e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organiza√ß√Ķes Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 01/06/2017
Solicita que seja marcada a realiza√ß√£o de uma audi√™ncia p√ļblica que versar√° sobre o tema "Seguran√ßa P√ļblica - Uma Responsabilidade de Todos".
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 05/10/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo seis (06) banheiros químicos (masculino/feminino) para apoio a realização dos festejos do distrito de Jucá que ocorrerá entre os dias 12 a 22 de outubro.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 21/11/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito requerendo a ilumina√ß√£o do Cemit√©rio do distrito de Arari√ļs
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 20/11/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao excelent√≠ssimo Sr. Prefeito requerendo o pi√ßarramento na estrada que liga o Torr√Ķes a Boa Vista dos Carlos.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 08/03/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 31/05/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito demandando o encaminhamento ao Excelent√≠ssimo Sr. Secret√°rio da Seguran√ßa P√ļblica do cear√°, Andr√© Santos Costa, para que seja instalado um Posto Policial do distrito do Tapuio, bem como seja aumentado o efetivo policial e a aquisi√ß√£o de uma viatura.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 02/08/2017
Requerimento para encaminhar ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento das ruas, bem como a construção de praça na localidade de Manoel Carlos
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 03/08/2017
Requerimento para encaminhar of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a raspagem da estrada que liga a Lagoa de Fora at√© a Lagoa de Fora dos Veras, tendo in√≠cio no col√©gio da Lagoa de Fora, como tamb√©m a reposi√ß√£o de l√Ęmpadas da ilumina√ß√£o p√ļblica nesse mesmo trajeto.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 02/10/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo a aquisição e instalação de três (03) aparelhos de ar condicionado para o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), na ala Lidiana Pinto Teles
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 24/02/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.741,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais), ao vigente Orçamento do Município de cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 19/05/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito do Munic√≠pio de Carir√©, o Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, requerendo o complemento do cal√ßamento da Rua S√£o Tom√©, no Distrito de Arari√ļs, numa extens√£o de aproximadamente 1.000 ( hum mil) metros quadrados.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 18/02/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal demandando o pi√ßarramento e a constru√ß√£o de bueiros na estrada que liga o distrito de Tapuio a localidade de Sussuarana, Anil e Santo Ant√īnio.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 01/06/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito demandando a construção de um Estádio deFutebol, com uma estrutura moderna de arquibancada, gramado, iluminação, vestiário e cabine para imprensa.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 16/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a aquisição de 10 (dez) kit's Campos do Ceará, sendo destinados para as seguintes localidades: Alto dos Honórios, Alto feliz, Aroeiras, Almas, Cacimbas, Serrote Branco, Juriti, Jucá, Rafael Arruda, Tapuio.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 02/10/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a apreciação quanto à viabilidade de aquisição de um veículo para uso permanente no transporte dos profissinais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Cariré.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 24/02/2017
Valor para os d√©bitos judiciais a serem pagos mediante requisi√ß√£o de pequeno valor - RPV pela fazenda p√ļblica municipal e d√° outras provid√™ncias
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 19/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Cariré, o Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, demandando a construção do calçamento das ruas da localidade de Angicos, numa quantidade de 6.000 (seis mil) metros quadrados.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 18/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, requerendo pavimentação em pedra tosca (calçamento) como tambéma construção de uma praça ao redor da Igreja na localidade de Angicos.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 18/05/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a constru√ß√£o de uma passagem molhada sobre o Riacho dos Pires, no trecho que liga o distrito de Juc√° a localidade de Anil e ao distrito de Macara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 16/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a contratação de um jardineiro para cuidar da manutenção da praça e um vigia para fazer segurança da quadra esportiva, ambas no distrito de Jucá.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 16/08/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a constru√ß√£o de dois campos referentes ao Projeto - CAMPOS DO CEAR√Ā
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 04/10/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a constru√ß√£o de um (01) Mini Posto de Sa√ļde na localidade de Juriti
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 17/03/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal demandando uma avalia√ß√£o de toda a ilumina√ß√£o p√ļblica do distrito de Arari√ļs, com a consequente substitui√ß√£o das l√Ęmpadas queimadas por novas.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 30/03/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito do Munic√≠pio de Carir√© (CE), o Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar demandando a constru√ß√£o de uma Unidade B√°sica de Sa√ļde (UBS) no distrito de Cacimbas.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 14/02/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação e dá outra providência.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 01/08/2017
Requerimento para encaminhar of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a constru√ß√£o de uma pra√ßa ao redor da Igreja na localidade de Muqu√©m de Santo Ant√īnio.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 01/08/2017
Requerimento para encaminhar of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a ilumina√ß√£o p√ļblica na Rua Tabeli√£o Osmundo Aguiar, nas proximidades entre o bairro do Para√≠so e a Igreja Matriz.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 04/10/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a construção de dois (02) quebra-molas na Rua Antonio Rufino Rodrigues
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 04/03/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, solicitando a reforma do cal√ßamento da Avenida Beira Rio, da rua Bar√£o e das ruas entorno do mercado p√ļblico e da Igreja, bem como a amplia√ß√£o do cal√ßamento da Rua Bar√£o at√© a rodovia Ant√īnio Clemente de Ara√ļjo (CE-253) e da mesma rua at√© o cemit√©rio, todas no Distrito de Arari√ļs.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 04/03/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, solicitando a ilumina√ß√£o e lombadas p√ļblicas na Rua Raimunda Od√≠lia Aguiar, Bairro do Campo de Avia√ß√£o ¬Ė sede de Carir√©
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 03/02/2017
Institui a ajuda de custo para deslocamento e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 18/05/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo pavimenta√ß√£o em pedra tosca, nas intermedia√ß√Ķes da CE-253 que liga ao cemit√©rio S√£o Jo√£o Batista de Carir√©.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 01/08/2017
Requerimento para solicitar ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica nos bairros: Campo de Aviação, Japão e Paraíso.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 02/09/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a instala√ß√£o de 03 (tr√™s) quebra-molas e 05 (cinco) tambores de lixo para a localidade de Cai√ßaras, al√©m de 05 (cinco) tambores de lixo para a localidade de Santo Ant√īnio
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 06/11/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja iluminada a avenida que sai do centro de Ararius em dire√ß√£o a Rodovia Ant√īnio Clemente de Ara√ļjo
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício a Enel solicitando a substituição do transformador na localidade de alto Feliz no Município de Cariré.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 18/02/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja constitu√≠do novamente da Banda de M√ļsica Maestro Rosias Gon√ßalves, e proceder √† contrata√ß√£o do Maestro Cido Gon√ßalves para exercer a fun√ß√£o de reg√™ncia.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 04/03/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, solicitando a ilumina√ß√£o p√ļblica nas Ruas S√£o Francisco e S√£o Tom√©, no distrito de Arari√ļs.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 03/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, demandando a troca dos bancos da praça da Igreja Matriz de Cariré.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2017
Data: 03/02/2017
Autoriza o parcelamento da dívida e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 16/06/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a reforma da praça da Igreja do distrito de Jucá.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 17/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a construção de uma quadra esportiva nas localidades: de Santo Antonio e Juriti
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 30/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a construção de uma barragem no Alto Feliz
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 18/02/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando constru√ß√£o de uma pra√ßa p√ļblica no bairro da Caixa d¬īAgua.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando drenagem e urbanização do canal que dá início na Rua Vereador Manoel Honório de Brito passando pelas ruas: Rufino Rodrigues, Vila Nova, Avenida Deputado Manoel Rodrigues terminando na rua Sebastião Miranda.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando o piçarramento e a construção de 03(três) bueiros na estrada que liga a cidade de Cariré (sede) a localidade de Retiro.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 04/03/2017
Solicita que seja marcado a realiza√ß√£o de uma audi√™ncia p√ļblica que versar√° sobre o tema ¬ďreforma da previd√™ncia e os impactos sobre a vida do trabalhador¬Ē (PEC 287)
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 04/05/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal Elmo Aguiar demandando que o mesmo solicite ao Departamento de Edifica√ß√Ķes de Rodovias e Transporte - DERT, a coloca√ß√£o de redutores de velocidade, para ve√≠culos automotores, em frente a Escola Estadual de Educa√ß√£o Profissional Guiomar Belchior Aguiar, situada na CE-183.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2017
Data: 03/02/2017
Altera a Lei de n.¬ļ 530/2016 que versa sobre a organiza√ß√£o administrativa do Poder Executivo e d√° outras provid√™ncias
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 18/05/2017
Solicitação de Encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a construção de uma quadra no distrito de Tapuio.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 01/08/2017
Requerimento para encaminhar ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de uma quadra coberta na Escola Inácia Moreira de Cacimbas.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 14/06/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a Guarnição Especial de Polícia Militar na localidade de Tapuio no período de 05 a 14 de agosto de 2017, período dos Festejos do Padroeiro da referida localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 17/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a criação da Guarda Municipal de Cariré
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 06/11/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de logradouros p√ļblicos, e d√° outras provid√™ncias
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 04/02/2017
Solicita√ßao de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito solicitando a instala√ß√£o de lombadas eletr√īnicas e constru√ß√£o de redutores de velocidade na CE 321, zona urbana de Cacimbas.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a conclusão da pavimentação em pedra tosca da rua Joaquim Ferreira Martins.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 04/02/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando uma quadra coberta no col√©gio Filinto Elisio no distrito de Arari√ļs.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 04/02/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr, Elmo Roberto Belchior Aguiar, solicitando a constru√ß√£o de uma pra√ßa p√ļblica na localidade de Alto dos Feliz, precisamente entorno da Igreja de S√£o Jos√©, padroeiro daquela comunidade.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando o piçarramento da localidade de Muquém de São Pedro.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 18/02/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma da Pra√ßa Santo Ant√īnio, na Avenida Sebasti√£o Miranda com Santo Ant√īnio.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 18/03/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, demandando poços profundos e barragens para os agricultores e agropecuaristas da zona rural
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 01/02/2017
Institui o pagamento de incentivo mensal para os profissionais Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde efetivos, contratados e/ ou cedidos da Secretaria Estadual de Sa√ļde do Cear√°, por meio da Associa√ß√£o Municipal de Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde deste munic√≠pio e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 18/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a restauração da estrada que liga Almas; Aroeira; Daniel; Vázia Comprida; Retiro; Rabo Branco; Canafístola; Santa Cruz e Jucá.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 02/06/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando calçamento nas localidades de Cutumes e Flores
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 05/10/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de logradouros p√ļblicos, e d√° outras provid√™ncias
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 21/11/2017
" Ementa: Denomina logradouro p√ļblico de Av. Vereador Ant√īnio Clemente de Ara√ļjo (Atual Avenida Beira Rio), situada no distrito de Arari√ļs, e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 18/02/2017
"Ementa: Indica a solicitação ao Prefeito Municipal, para que apresente Projeto de Lei autorizando o Município a utilizar os veículos de transporte escolar municipal para o transporte intermunicipal de estudantes em curso técnico, superiores tecnológicos ou de graduação."
Resolução: 001/2017
Data: 04/02/2017
Estrutura Administrativa da C√Ęmara Municipal de Carir√© e Outras Provid√™ncias
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 04/02/2017
Solicita√ß√£o de Encaminhamento de Of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal Requerendo a Constru√ß√£o da Pra√ßa P√ļblica na Localidade de Cachoeira
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de Encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a ampliação da praça ao redor da Igreja de São Francisco de Assis no bairro da igrejinha.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 04/02/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal requisitando a reforma e amplia√ß√£o da pra√ßa p√ļblica central denominada Elisio Aguiar
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a recuperação do calçamento, bem como, a ampliação da pavimentação na localidade de Alto Feliz.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando calçamento nas ruas da localidade de Muquém de São Pedro.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 18/02/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando Estrada de Pi√ßarramento com pontilh√Ķes (bueiros) ligando o Distrito de Juc√° a Canaf√≠stola, bem como, a que liga a estrada do Distrito de Juc√° a Macara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 18/02/2017
Solicita√ß√£o de encaminhamento de of√≠cio ao Excelent√≠ssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Constru√ß√£o da pra√ßa ao redor da Igreja Santa Luzia, situada na rua Manoel Chaves Ara√ļjo no Bairro Carir√© Velho.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Construção de uma praça na Rua Dona Sé Magalhães no Distrito de Tapuio.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 17/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício a SUPERINTÊNCIA REGIONAL DO DNT no Estado do Ceará solicitando que seja construida uma rotatória na BR-222, CE-183 Dep. Elisio Aguiar, na localidade denominada Cedro, no município de Sobral, na entrada que dar acesso ao Distrito de Jaibaras ao sair da BR-222.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 17/02/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de logradouros p√ļblicos e d√° outras provid√™ncias
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 18/02/2017
"Ementa: Denominar logradouro p√ļblico inominado Pra√ßa Jos√© Eduardo Cassimiro (atual pra√ßa da Igrejinha de S√£o Francisco), situada na sede deste munic√≠pio, e d√° outras provid√™ncias
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 15/03/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo de duas passagens molhadas no distrito de Alto dos Honórios, uma que liga a fazenda Lagoa Seca, Casa Queimada e Caveira, e aoutra que dá acesso a CE 329.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 30/01/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Mucambo e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 03/06/2017
EMENTA: Concede título de cidadão carireense ao Senhor José Ferreira Mesquita

C√Ęmara Municipal de Carire

Localização

Praca Elísio Aguiar,
Centro - 62..18-4-0
Cariré - CE
camaramunicipaldecarire@gmail.com