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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2019DATA: 13/03/2019

    AUTOR: MELIANE MARIA FROTA FERREIRA

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo a construção de um busto do Pe. João Batista de Sousa Mesquita instalado na praça da Igreja Matriz de Cariré

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2019DATA: 12/03/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo que junto aos setores competentes informe e providencie explicações acerca do transporte escolar do município de Cariré

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  • INDICAÇÃO: 0002/2019DATA: 12/03/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Requer que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Sr. Prefeito com a seguinte solicitação: Indico ao Senhor que encaminhe a esta Câmara Municipal, um Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo à instituir Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Cariré [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019DATA: 12/03/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos dos Animais

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019DATA: 12/03/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Institui a Comenda ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS como forma de homenagear as Mulheres Destaques de Cariré/CE

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019DATA: 11/03/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no Município de Cariré - CE, e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019DATA: 11/03/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Declara de Utilidade Pública a Igreja de Deus no Brasil, inscrita no CNPJ sob Nº 17.591. 139/0001-50 e dá outras providências

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2019DATA: 11/03/2019

    AUTOR: EDUARDO DURVAL DE BRITO

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo a construção de uma praça na localidade de Juré, ao lado da Igreja de São João Baptista

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  • DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019DATA: 01/03/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    Aprova as Contas de Governo do exercício de 2014, de responsabilidade do Ex- Prefeito Antônio Rufino Martins

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  • PARECER: 0001/2019DATA: 28/02/2019

    AUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS

    Prestação de Contas de Governo do Município de Cariré, referente ao exercício de 2014, de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Rufino Martins

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  • EMENDA: 0005/2019DATA: 14/02/2019

    Modifica a redação do Paragráfo Único do Art. 4º do Projeto de Lei Nº 05 de 28 de janeiro de 2019

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2019DATA: 13/02/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Requer a realização de uma audiência pública que versará sobre o "Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP"

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