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Foram encontradas 213 registros
Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2019DATA: 05/06/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Ceará - DER, na pessoa do seu Superintendente, solicitando com urgência a execução dos serviços (Tapa Buracos) da Estrada: CE 253 que liga o município de Cariré aos municípios de Groaíras, Mucambo, Pacujá, Gr [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2019DATA: 05/06/2019

    AUTOR: ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE

    Solicitação de encaminhamento de ofício à Superitendência Estadual no Ceará do Banco do Brasil, com endereço conhecido na Avenida Santos Dumont, n.º 2889, Aldeota, Fortaleza/CE, com cópia para agência local de Cariré, bem como seja encaminhado ofício à Direção Regional do Bradesco no Ceará, com ende [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2019DATA: 05/06/2019

    AUTOR: MELIANE MARIA FROTA FERREIRA

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo a instalação de um parque na Escola Filinto Elísio Belchior Aguiar no distrito de Arariús

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2019DATA: 03/06/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Altera a Lei Municipal Nº 579, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR

    Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo a construção de uma quadra esportiva no distrito de Anil

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2019DATA: 29/04/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.510. 340,00 (dois milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e quarenta reais), ao Vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras previdências

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019DATA: 22/04/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Cria a Controladoria Geral do Município de Cariré/CE e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019DATA: 22/04/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Altera a Lei Municipal Nº 530, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019DATA: 15/04/2019

    AUTOR: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019DATA: 03/04/2019

    AUTOR: JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA

    Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências

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