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Lista de matérias
Projeto de Lei - Executivo: 043/2017
Data: 16/11/2017
Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal Nº 553/2017 de 11 de maio de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 042/2017
Data: 14/11/2017
Institui a zona especial de interesse social (ZEIS) do Campo de Aviação e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 041/2017
Data: 27/10/2017
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação do serviço público municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Cariré - Ceará pelo sistema integrado de saneamento rural das bacias do Acaraú e Coreaú e suas associações filiadas e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 039/2017
Data: 27/10/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018
Projeto de Lei - Executivo: 038/2017
Data: 24/10/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 037/2017
Data: 09/10/2017
Institui o auxílio-transporte para Agentes Comunitários de Saúde em exercício no município e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 036/2017
Data: 28/09/2017
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais
Projeto de Lei - Executivo: 035/2017
Data: 28/09/2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 034/2017
Data: 28/09/2017
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo: 033/2017
Data: 28/09/2017
Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos __ COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral__CGIRS/RMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços__ ICMS de titularidade do Município.
Projeto de Lei - Executivo: 032/2017
Data: 13/09/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 031/2017
Data: 13/09/2017
Institui Núcleo Intersetorial de prevenção de violência e promoção da paz do município de Cariré e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 030/2017
Data: 30/08/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 029/2017
Data: 17/08/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Muquem e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 028/2017
Data: 17/08/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a comprar o imóvel que abaixo se segue e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 027/2017
Data: 16/08/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono temporário e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 026/2017
Data: 16/08/2017
Institui o auxílio-transporte dos agentes comunitários de saúde em exercício no município, dando outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 025/2017
Data: 26/07/2017
Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Cariré, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o incentivo financeiro do PMAQ-AB, destinado aos profissionais de saúde da atenção básica do Município de Cariré
Projeto de Lei - Executivo: 024/2017
Data: 19/07/2017
Altera a Lei Complementar nº 003/2009
Projeto de Lei - Executivo: 023/2017
Data: 26/07/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 022/2017
Data: 20/07/2017
Autoriza o município de Cariré, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Município de Ipu, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 021/2017
Data: 30/05/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2017
Data: 10/05/2017
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da Administração Pública Direta e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 019/2017
Data: 03/05/2017
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Cariré, Refis Municipal, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2017
Data: 06/11/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja oficiada a Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará - ARCE e ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - DECON, na pessoa de seus representantes legais, para prestar informações sobre o papel fiscalizador destas Instituições na resolução dos inúmeros casos de cobrança antecipada das contas vincendas de energia elétrica por parte da Enel Distribuição Ceará
Projeto de Lei - Executivo: 018/2017
Data: 17/04/2017
Disõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 018/2017
Data: 06/11/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja oficiada a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, na pessoa dos seus representantes legais, para prestar informações acerca dos inúmeros casos de cobrança antecipada das contas vincendas de energia elétrica que chegam a algumas residências do Município de Cariré (sede e distritos/localidades)
Projeto de Lei - Executivo: 017/2017
Data: 10/04/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 016/2017
Data: 06/04/2017
Autoriza à alienação de veículos, do município de Cariré e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 016/2017
Data: 30/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a raspagem e piçarramento na localidade de Serrote Branco
Projeto de Lei - Executivo: 015/2017
Data: 06/04/2017
Ratificação Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos _ COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral _ CGIRS/RMS, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2017
Data: 30/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a reforma da praça na localidade de Almas
Projeto de Lei - Executivo: 014/2017
Data: 03/04/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2017
Data: 23/03/2017
Altera o art. 281 da Lei nº 533/2016, de 30 de dezembro de 2016 (Código Tributário Municipal)
Requerimento - para o Legislativo: 013/2017
Data: 20/11/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo a reforma completa da praça central de cacimbas.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2017
Data: 30/03/2017
Solicitação de tomada de providência, no sentido de agilizar junto ao órgão competente a colocação de um redutor de velocidade, para veículos automotores, emfrente ao Templo da Assembleia de Deus Central, situada à Avenida Cefisa Aguiar, S/N, nas proximidades do antigo Hospital do Filinto. Redutor de velocidade: lombada, tartaruga, quebra-molas ou similares.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 16/03/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Liga Carireense de Desporte e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2017
Data: 16/06/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a construção de uma quadra na localidade de Juré.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2017
Data: 03/11/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a substituição dos canos de esgoto de 100 polegadas para 200 polegadas, com início na Rua Antonio Avelino com Pedro Feliz, com extensão de 100 (cem) metros na localidade de Alto dos Honório
Requerimento - para o Legislativo: 011/2017
Data: 14/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de 05 lombadas (quebra-mola) na localidade de Boa Esperança
Projeto de Lei - Executivo: 011/2017
Data: 16/03/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Arte e Cultura Flor de Mandacaru e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2017
Data: 16/06/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando calçamento (pedra tosca) na localidade de Daniel.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2017
Data: 03/11/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a drenagem com manilhas na Rua Eduardo Brito com esquina Pedro Feliz, precisamente na esquina da residência do ex-Vereador Mano Rodrigues na localidade Alto dos Honórios
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 14/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Sr. Prefeito solicitando a construção de uma praça pública no Bairro do Japão
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 15/03/2017
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 01/06/2017
Solicita que seja marcada a realização de uma audiência pública que versará sobre o tema "Segurança Pública - Uma Responsabilidade de Todos".
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 05/10/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo seis (06) banheiros químicos (masculino/feminino) para apoio a realização dos festejos do distrito de Jucá que ocorrerá entre os dias 12 a 22 de outubro.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 21/11/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo a iluminação do Cemitério do distrito de Arariús
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 20/11/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo o piçarramento na estrada que liga o Torrões a Boa Vista dos Carlos.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 08/03/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 31/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito demandando o encaminhamento ao Excelentíssimo Sr. Secretário da Segurança Pública do ceará, André Santos Costa, para que seja instalado um Posto Policial do distrito do Tapuio, bem como seja aumentado o efetivo policial e a aquisição de uma viatura.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 02/08/2017
Requerimento para encaminhar ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento das ruas, bem como a construção de praça na localidade de Manoel Carlos
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 03/08/2017
Requerimento para encaminhar ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a raspagem da estrada que liga a Lagoa de Fora até a Lagoa de Fora dos Veras, tendo início no colégio da Lagoa de Fora, como também a reposição de lâmpadas da iluminação pública nesse mesmo trajeto.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 02/10/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito requerendo a aquisição e instalação de três (03) aparelhos de ar condicionado para o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), na ala Lidiana Pinto Teles
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 24/02/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.741,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais), ao vigente Orçamento do Município de cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 19/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Cariré, o Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, requerendo o complemento do calçamento da Rua São Tomé, no Distrito de Arariús, numa extensão de aproximadamente 1.000 ( hum mil) metros quadrados.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando o piçarramento e a construção de bueiros na estrada que liga o distrito de Tapuio a localidade de Sussuarana, Anil e Santo Antônio.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 01/06/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito demandando a construção de um Estádio deFutebol, com uma estrutura moderna de arquibancada, gramado, iluminação, vestiário e cabine para imprensa.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 16/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a aquisição de 10 (dez) kit's Campos do Ceará, sendo destinados para as seguintes localidades: Alto dos Honórios, Alto feliz, Aroeiras, Almas, Cacimbas, Serrote Branco, Juriti, Jucá, Rafael Arruda, Tapuio.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 02/10/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a apreciação quanto à viabilidade de aquisição de um veículo para uso permanente no transporte dos profissinais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Cariré.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 24/02/2017
Valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV pela fazenda pública municipal e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 19/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Cariré, o Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, demandando a construção do calçamento das ruas da localidade de Angicos, numa quantidade de 6.000 (seis mil) metros quadrados.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 18/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, requerendo pavimentação em pedra tosca (calçamento) como tambéma construção de uma praça ao redor da Igreja na localidade de Angicos.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 18/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho dos Pires, no trecho que liga o distrito de Jucá a localidade de Anil e ao distrito de Macaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 16/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a contratação de um jardineiro para cuidar da manutenção da praça e um vigia para fazer segurança da quadra esportiva, ambas no distrito de Jucá.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 16/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a construção de dois campos referentes ao Projeto - CAMPOS DO CEARÁ
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 04/10/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a construção de um (01) Mini Posto de Saúde na localidade de Juriti
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 17/03/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando uma avaliação de toda a iluminação pública do distrito de Arariús, com a consequente substituição das lâmpadas queimadas por novas.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 30/03/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariré (CE), o Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar demandando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Cacimbas.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 14/02/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação e dá outra providência.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 01/08/2017
Requerimento para encaminhar ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de uma praça ao redor da Igreja na localidade de Muquém de Santo Antônio.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 01/08/2017
Requerimento para encaminhar ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a iluminação pública na Rua Tabelião Osmundo Aguiar, nas proximidades entre o bairro do Paraíso e a Igreja Matriz.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 04/10/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a construção de dois (02) quebra-molas na Rua Antonio Rufino Rodrigues
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 04/03/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, solicitando a reforma do calçamento da Avenida Beira Rio, da rua Barão e das ruas entorno do mercado público e da Igreja, bem como a ampliação do calçamento da Rua Barão até a rodovia Antônio Clemente de Araújo (CE-253) e da mesma rua até o cemitério, todas no Distrito de Arariús.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 04/03/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, solicitando a iluminação e lombadas públicas na Rua Raimunda Odília Aguiar, Bairro do Campo de Aviação – sede de Cariré
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 03/02/2017
Institui a ajuda de custo para deslocamento e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 18/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo pavimentação em pedra tosca, nas intermediações da CE-253 que liga ao cemitério São João Batista de Cariré.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 01/08/2017
Requerimento para solicitar ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica nos bairros: Campo de Aviação, Japão e Paraíso.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 02/09/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a instalação de 03 (três) quebra-molas e 05 (cinco) tambores de lixo para a localidade de Caiçaras, além de 05 (cinco) tambores de lixo para a localidade de Santo Antônio
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 06/11/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja iluminada a avenida que sai do centro de Ararius em direção a Rodovia Antônio Clemente de Araújo
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício a Enel solicitando a substituição do transformador na localidade de alto Feliz no Município de Cariré.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja constituído novamente da Banda de Música Maestro Rosias Gonçalves, e proceder à contratação do Maestro Cido Gonçalves para exercer a função de regência.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 04/03/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, solicitando a iluminação pública nas Ruas São Francisco e São Tomé, no distrito de Arariús.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 03/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, demandando a troca dos bancos da praça da Igreja Matriz de Cariré.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2017
Data: 03/02/2017
Autoriza o parcelamento da dívida e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 16/06/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando a reforma da praça da Igreja do distrito de Jucá.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 17/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a construção de uma quadra esportiva nas localidades: de Santo Antonio e Juriti
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 30/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a construção de uma barragem no Alto Feliz
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma praça pública no bairro da Caixa d´Agua.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando drenagem e urbanização do canal que dá início na Rua Vereador Manoel Honório de Brito passando pelas ruas: Rufino Rodrigues, Vila Nova, Avenida Deputado Manoel Rodrigues terminando na rua Sebastião Miranda.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando o piçarramento e a construção de 03(três) bueiros na estrada que liga a cidade de Cariré (sede) a localidade de Retiro.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 04/03/2017
Solicita que seja marcado a realização de uma audiência pública que versará sobre o tema “reforma da previdência e os impactos sobre a vida do trabalhador” (PEC 287)
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 04/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Elmo Aguiar demandando que o mesmo solicite ao Departamento de Edificações de Rodovias e Transporte - DERT, a colocação de redutores de velocidade, para veículos automotores, em frente a Escola Estadual de Educação Profissional Guiomar Belchior Aguiar, situada na CE-183.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2017
Data: 03/02/2017
Altera a Lei de n.º 530/2016 que versa sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 18/05/2017
Solicitação de Encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a construção de uma quadra no distrito de Tapuio.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 01/08/2017
Requerimento para encaminhar ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de uma quadra coberta na Escola Inácia Moreira de Cacimbas.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 14/06/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a Guarnição Especial de Polícia Militar na localidade de Tapuio no período de 05 a 14 de agosto de 2017, período dos Festejos do Padroeiro da referida localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 17/08/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a criação da Guarda Municipal de Cariré
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 06/11/2017
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 04/02/2017
Solicitaçao de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito solicitando a instalação de lombadas eletrônicas e construção de redutores de velocidade na CE 321, zona urbana de Cacimbas.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a conclusão da pavimentação em pedra tosca da rua Joaquim Ferreira Martins.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando uma quadra coberta no colégio Filinto Elisio no distrito de Arariús.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr, Elmo Roberto Belchior Aguiar, solicitando a construção de uma praça pública na localidade de Alto dos Feliz, precisamente entorno da Igreja de São José, padroeiro daquela comunidade.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando o piçarramento da localidade de Muquém de São Pedro.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma da Praça Santo Antônio, na Avenida Sebastião Miranda com Santo Antônio.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 18/03/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, demandando poços profundos e barragens para os agricultores e agropecuaristas da zona rural
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 01/02/2017
Institui o pagamento de incentivo mensal para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde efetivos, contratados e/ ou cedidos da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, por meio da Associação Municipal de Agentes Comunitários de Saúde deste município e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 18/05/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo a restauração da estrada que liga Almas; Aroeira; Daniel; Vázia Comprida; Retiro; Rabo Branco; Canafístola; Santa Cruz e Jucá.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 02/06/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal demandando calçamento nas localidades de Cutumes e Flores
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 05/10/2017
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 21/11/2017
" Ementa: Denomina logradouro público de Av. Vereador Antônio Clemente de Araújo (Atual Avenida Beira Rio), situada no distrito de Arariús, e dá outras providências.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 18/02/2017
"Ementa: Indica a solicitação ao Prefeito Municipal, para que apresente Projeto de Lei autorizando o Município a utilizar os veículos de transporte escolar municipal para o transporte intermunicipal de estudantes em curso técnico, superiores tecnológicos ou de graduação."
Resolução: 001/2017
Data: 04/02/2017
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cariré e Outras Providências
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de Encaminhamento de Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Requerendo a Construção da Praça Pública na Localidade de Cachoeira
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de Encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a ampliação da praça ao redor da Igreja de São Francisco de Assis no bairro da igrejinha.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requisitando a reforma e ampliação da praça pública central denominada Elisio Aguiar
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitando a recuperação do calçamento, bem como, a ampliação da pavimentação na localidade de Alto Feliz.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 04/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando calçamento nas ruas da localidade de Muquém de São Pedro.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando Estrada de Piçarramento com pontilhões (bueiros) ligando o Distrito de Jucá a Canafístola, bem como, a que liga a estrada do Distrito de Jucá a Macaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Construção da praça ao redor da Igreja Santa Luzia, situada na rua Manoel Chaves Araújo no Bairro Cariré Velho.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 18/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Construção de uma praça na Rua Dona Sé Magalhães no Distrito de Tapuio.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 17/02/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício a SUPERINTÊNCIA REGIONAL DO DNT no Estado do Ceará solicitando que seja construida uma rotatória na BR-222, CE-183 Dep. Elisio Aguiar, na localidade denominada Cedro, no município de Sobral, na entrada que dar acesso ao Distrito de Jaibaras ao sair da BR-222.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 17/02/2017
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 18/02/2017
"Ementa: Denominar logradouro público inominado Praça José Eduardo Cassimiro (atual praça da Igrejinha de São Francisco), situada na sede deste município, e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 15/03/2017
Solicitação de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal requerendo de duas passagens molhadas no distrito de Alto dos Honórios, uma que liga a fazenda Lagoa Seca, Casa Queimada e Caveira, e aoutra que dá acesso a CE 329.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 30/01/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Mucambo e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 03/06/2017
EMENTA: Concede título de cidadão carireense ao Senhor José Ferreira Mesquita

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