SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DEMANDANDO O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, ANDRÉ SANTOS COSTA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL DO DISTRITO DO TAPUIO, BEM COMO SEJA AUMENTADO O EFETIVO POLICIAL E A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, REQUERENDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO TOMÉ, NO DISTRITO DE ARARIÚS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1.000 ( HUM MIL) METROS QUADRADOS.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE ANGICOS, NUMA QUANTIDADE DE 6.000 (SEIS MIL) METROS QUADRADOS.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA NA LOCALIDADE DE ANGICOS.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS PIRES, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE JUCÁ A LOCALIDADE DE ANIL E AO DISTRITO DE MACARAÚ.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NAS INTERMEDIAÇÕES DA CE-253 QUE LIGA AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE CARIRÉ.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO DISTRITO DE TAPUIO.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ALMAS; AROEIRA; DANIEL; VÁZIA COMPRIDA; RETIRO; RABO BRANCO; CANAFÍSTOLA; SANTA CRUZ E JUCÁ.

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO CALÇAMENTO DA RUA ELISIO AGUIAR ATÉ O CEMITÉRIO NO DISTRITO DE JUCÁ

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE OITO (8) POSTES COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS DA RUA ELISIO AGUIAR ATÉ O CEMITÉRIO DE JUCÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAQUELE REFERIDO DISTRITO

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ELMO AGUIAR DEMANDANDO QUE O MESMO SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE RODOVIAS E TRANSPORTE - DERT, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, SITUADA NA CE-183.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARIRÉ, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, DEMANDANDO A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CARIRÉ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 298.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS _ COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL _ CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIA, NO SENTIDO DE AGILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM FRENTE AO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL, SITUADA À AVENIDA CEFISA AGUIAR, S/N, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO HOSPITAL DO FILINTO.
REDUTOR DE VELOCIDADE: LOMBADA, TARTARUGA, QUEBRA-MOLAS OU SIMILARES.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ (CE), O SR. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE CACIMBAS.

ALTERA O ART. 281 DA LEI Nº 533/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, QUE INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR LUIZ DE SENA DIAS, PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DE DESTAQUE COM AS MELHORES NOTAS, EVOLUÇÃO DO COMPORTAMENTO SOCIAL E FREQUÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO POÇOS PROFUNDOS E BARRAGENS PARA OS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DA ZONA RURAL

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO UMA AVALIAÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ARARIÚS, COM A CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR NOVAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA CARIREENSE DE DESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA FLOR DE MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS