Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE, até a presente data.
Altera o art. 3º da Resolução nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que instituiu a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cariré.
O Relatório Anual do Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico (E-SIC) 2024 da Câmara Municipal de Cariré apresenta um panorama completo das solicitações de acesso à informação recebidas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.
CONVOCA todos os parlamentares para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 05 de abril de 2024, às 11h30min, para JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERÍCIO DE 2019, de responsabilidade do Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, conforme Parecer Prévio Nº 30/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, exarado nos autos do Processo Nº 10114/2020-2.
O Relatório Anual do Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico (E-SIC) 2023 da Câmara Municipal de Cariré apresenta um panorama completo das solicitações de acesso à informação recebidas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.
O Relatório Anual do Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico (E-SIC) 2022 da Câmara Municipal de Cariré apresenta um panorama completo das solicitações de acesso à informação recebidas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.
O Relatório Anual do Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico (E-SIC) 2021 da Câmara Municipal de Cariré apresenta um panorama completo das solicitações de acesso à informação recebidas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2021.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cariré utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
