Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe servidores com status de terceirizados no quadro de funcionários deste município, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cariré – CE.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 15/07/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe servidores com status de terceirizados no quadro de funcionários deste município, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cariré – CE.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 05/06/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe servidores com status de terceirizados no quadro de funcionários deste município, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cariré – CE.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 08/05/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe servidores com status de terceirizados no quadro de funcionários deste município, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré – CE.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 24/11/2023
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe servidores com status de terceirizados no quadro de funcionários deste município, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré – CE.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 28/12/2022
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe servidores com status de terceirizados no quadro de funcionários deste município, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré – CE.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 27/12/2021
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe servidores com status de terceirizados no quadro de funcionários deste município, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré – CE.
Exercício: 2021
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