CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO".

CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO".

SUGERI A CONSTRUCÃO DE CALÇAMENTO E PASSEIO PÚBLICO DO TIPO CALÇADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA SOLÓN ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE RETIRO.

UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRAZ UMA SÉRIE DE BENEFICIOS PARA A POPULAÇÃO. AFINAL, ELE AMPLIA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA, PROPORCIONA MAIS CONFORTO PARA TODOS, MELHORA O TRÂNSITO À NOITE, REDUZ GASTOS E ASSIM POR DIANTE. AINDA, É POSSÍVEL UTILIZAR SUA INFRAESTRUTURA PARA CONECTAR DIFERENTES SERVIÇOS NA LOCALIDADE, A EXEMPLO DAS REDES DE INTERNET.

SUGERI A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE TAPUIO À SEDE DO DISTRITO DE JUCÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023, 743,2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA

NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM EM NOME DO SR. ARMINDO JUAREZ DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.