Data: 25/05/2026

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não possui norma legal interna que estabeleça verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar. Dessa forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse, concessão ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2026, aos vereadores municipais, até a presente data.

Exercício: 2026

Data: 12/05/2025

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não possui norma legal interna que estabeleça verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar. Dessa forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse, concessão ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2025, aos vereadores municipais, até a presente data.

Exercício: 2025

Data: 30/09/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática de da atividade parlamentar. Desta forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2024, aos vereadores municipais. Até a presente data.

Exercício: 2024

Data: 15/07/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática de da atividade parlamentar. Desta forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2024, aos vereadores municipais. Até a presente data.

Exercício: 2024

Data: 05/06/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática de da atividade parlamentar. Desta forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2024, aos vereadores municipais. Até a presente data.

Exercício: 2024

Data: 29/04/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática de da atividade parlamentar. Desta forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2024, aos vereadores municipais. Até a presente data.

Exercício: 2024

Data: 24/11/2023

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática de da atividade parlamentar. Desta forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2021, 2022 e 2023, aos vereadores municipais. Até a presente data.

Exercício: 2023

Data: 26/12/2022

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática de da atividade parlamentar. Desta forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2021, 2022, aos vereadores municipais. Até a presente data.

Exercício: 2022

Data: 27/12/2021

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática de da atividade parlamentar. Desta forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2021, aos vereadores municipais. Até a presente data.

Exercício: 2021