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Informações atualizadas em: 14/08/2024 - 08:43:26
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
DLE0414.01/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/05/2026 - MENOR PREÇO

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NO REBOCO E PINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

04/05/2026
ABERTA
03.23.01/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011)

04/05/2026
ABERTA
DLE0316.01-2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS TRAJETO FORTALEZA-BRASILIA-FORTALEZA, DESTINADO AO DESLOCAMENTOS DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

20/03/2026
FECHADA
03.06.01.2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - MENOR PREÇO

CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ASSINATURA E PROCESSO DIGITAL RELAITVO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

11/03/2026
FECHADA
02.03.01-2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

06/02/2026
FECHADA
01.15.01-2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

20/01/2026
FECHADA
11.11.01.2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADA AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

14/11/2025
FECHADA
11.06.01.2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AUDITORIA INTERNA NOS PROCESSOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, VISANDO ASSEGURAR CONFORMIDADE LEGAL, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, CONFORME A LC 101/2000, LEI Nº 4.320/1964 E LEI Nº 14.133/2021

11/11/2025
FECHADA
11.06.01.2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AUDITORIA INTERNA NOS PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, VISANDO ASSEGURAR CONFORMIDADE LEGAL, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, CONFORME A LC 101/2000, LEI Nº 4.320/1964 E LEI Nº 14.133/2021

11/11/2025
FECHADA
11.03.01.2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER, IMPLANTAR E MANTER SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO ELETRÔNICO E APOIO À GESTÃO LEGISLATIVA, PARA AUTOMATIZAR A TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE.

06/11/2025
ABERTA
10.13.01.2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO, ENGLOBANDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MÍDIA, CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, ATUALIZAÇÃO DE SITE, REGISTRO FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL DE EVENTOS, BEM COMO OUTRAS AÇÕES DE MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

16/10/2025
REVOGADA
09.29.01.2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

29/09/2025
FECHADA
08.29.02.2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ALCANCE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 007/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

09/09/2025
FECHADA
08.29.01.2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/08/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

03/09/2025
FECHADA
08.25.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICO-LEGISLATIVO EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

28/08/2025
FECHADA
07.31.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE.

05/08/2025
FECHADA
05.28.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET), JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

13/06/2025
FECHADA
05.27.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

27/05/2025
FECHADA
05.20.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/05/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PCA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

20/05/2025
FECHADA
05.13.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/05/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICO-LEGISLATIVO EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

13/05/2025
FECHADA
05.02.03/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

02/05/2025
FECHADA
05.02.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, HOSPEDAGEM E LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PARA FORNECIMENTO DE CURSOS EAD, VISANDO O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA LEGISLATIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE.

30/04/2025
FECHADA
04.23.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO, INSTALAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

28/04/2025
FECHADA
05.02.02/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, COM FOCO EXCLUSIVO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

25/04/2025
FECHADA
04.08.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA) E HOSPEDAGEM, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE NA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA/DF

08/04/2025
FECHADA
04.04.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, COBERTURA DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

04/04/2025
FECHADA
001.2025-IN
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - Inexigível

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DE DIREITO PÚBLICO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

14/03/2025
FECHADA
03.06.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE SOFTWARE TIPO SAAS PARA APOIO AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

06/03/2025
FECHADA
02.27.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

27/02/2025
FECHADA
02.25.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO CONSUMO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

25/02/2025
FECHADA
02.19.03/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERSONALIZADO DE PREMIAÇÃO E EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

19/02/2025
FECHADA
02.19.02/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, INCLUINDO A MANUTENÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

19/02/2025
FECHADA
02.19.01/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

19/02/2025
FECHADA
02.18.03/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MAT. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

18/02/2025
FECHADA
02.18.02/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

18/02/2025
FECHADA
2025.02.10.02-DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA EXECUÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES IN COMPANY, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

13/02/2025
FECHADA
2025.02.10.01-DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

10/02/2025
FECHADA
10.02.002/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO LEGISLATIVA.

10/02/2025
FECHADA
10.02.001/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021.

10/02/2025
FECHADA
2025.01.29.01-DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) FOTOCOPIADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

29/01/2025
FECHADA

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2025 12/05/2025

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 12/05/2025

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2025 08/02/2025

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que DURANTE O ANO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO REALIZAMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS conforme convencionalmente entendidos. Em vez disso, todas as aquisições foram conduzidas por meio de dispensas de licitação, conforme estipulado pela Lei Federal nº 14.133/2021. As decisões de dispensa seguiram os critérios estabelecidos pela legislação vigente, visando garantir eficiência e transparência em todas as aquisições realizadas durante o período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2024 15/07/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que DURANTE O ANO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO REALIZAMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS conforme convencionalmente entendidos. Em vez disso, todas as aquisições foram conduzidas por meio de dispensas de licitação, conforme estipulado pela Lei Federal nº 14.133/2021. As decisões de dispensa seguiram os critérios estabelecidos pela legislação vigente, visando garantir eficiência e transparência em todas as aquisições realizadas durante o período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2024 03/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que DURANTE O ANO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO REALIZAMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS conforme convencionalmente entendidos. Em vez disso, todas as aquisições foram conduzidas por meio de dispensas de licitação, conforme estipulado pela Lei Federal nº 14.133/2021. As decisões de dispensa seguiram os critérios estabelecidos pela legislação vigente, visando garantir eficiência e transparência em todas as aquisições realizadas durante o período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2023 27/12/2023

  • Declaro, para os devidos fins, que DURANTE O ANO DE 2023, NÃO REALIZAMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS durante o ano de 2023, conforme convencionalmente entendidos. Em vez disso, todas as aquisições foram conduzidas por meio de dispensas de licitação, conforme estipulado pelas Leis Federais Nº 8,666/1993 e 14.133/2021. As decisões de dispensa seguiram os critérios estabelecidos pela legislação vigente, visando garantir eficiência e transparência em todas as aquisições realizadas durante o período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2022 29/12/2022

  • Declaro, para os devidos fins, que DURANTE O ANO DE 2022, NÃO REALIZAMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS durante o ano de 2022, conforme convencionalmente entendidos. Em vez disso, todas as aquisições foram conduzidas por meio de dispensas de licitação, conforme estipulado pelas Leis Federais Nº 8,666/1993 e 14.133/2021. As decisões de dispensa seguiram os critérios estabelecidos pela legislação vigente, visando garantir eficiência e transparência em todas as aquisições realizadas durante o período mencionado.

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