PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023

Informações da matéria
Autor: ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR
Data: 09/03/2023
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Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER.

Justificativa

O homenageado Carlos Rafael Aguiar Didier, nasceu no dia 20 de agosto do ano de 1986 na cidade de Fortaleza, capital do Ceará. Filho de Pernambucano Carlos Roberto Barbosa Didier e da cearense, natural de Cariré, Tereza Valdene Aguiar Didier. Rafael é neto do Sr. Aderbal Portela de Aguiar, ex­prefeito da cidade e atual cidadão centenário que goza de uma saúde e lucidez invejáveis.
Ainda muito criança, aos 5 anos de idade, Rafael ficou órfão de pai e passou boa parte de sua infância distante dos seus irmãos (Roberto e Andréia), em
razão de algumas dificuldades financeiras que sua mãe enfrentou após a viuvez, para educar em uma função dupla seus três filhos, entre eles, um médico, uma farmacêutica e um advogado.
lnsitivamente, por estas e outras razões, já aos 11 anos queria construir uma "família completa, com pai, mãe e filhos"; e, para isso, começou a pensar o que deveria fazer para garantir o sustento dessa família futura. Nessa época, pensava em se dedicar a engenharia robótica, já que gostaria o sustento dessa família futura.
Nesta época, pensava em se dedicar a engenharia robótica, já que gostava de montar e desmontar "robôs de brinquedos eletrônicos". Na adolescência, passou a morar com a mãe e os irmãos. Foi quando recebeu influências para se dedicar à carreira médica. Dos 16 aos 19 anos, fez
inúmeros vestibulares em universidades públicas no Brasil afora, cerca de 16 (dezesseis), sem êxito. Contudo, aos 20 anos, no ano de 2006, mudou os planos e passou a cursar Direito na Universidade Estadual Vale do Acaraú, onde se encontrou. Durante a faculdade, estudou para concurso público, pela ideia de garantir a estabilidade financeira tão sonhada. Logrou êxito enquanto cursava o 4° período da faculdade, vindo a ser chamado a assumir o cargo de servidor público no TRF5 no Estado de Parnaíba em 2012.
No espaço de tempo entre o término da faculdade em 2010 e a investidura no concurso público em 2012, Rafael passou na OAB e advogou,
percebendo que "era o seu lugar no mundo". Tanto que hesitou em não assumir o concurso. Por ser característica sua, não deixar passar oportunidades, arrumou as malas e foi assumir seu cargo público. Morou em três cidades paraibanas, Souza, Campina Grande e João Pessoa, mas sempre pensando em voltar para o Ceará.
O regresso para o Ceará veio em 2017, quando passou a integrar o quando de funcionários da Justiça Federal de Sobral, onde ficou até o dia 11 de
janeiro de 2021, quando corajosamente pediu exoneração do cargo público para seguir carreira na advocacia privada. A decisão foi bastante difícil, tendo em vista que a remuneração era muito boa, especialmente a nível de Nordeste, e dava para suprir as necessidades familiares.
O topo da carreira profissional está longe, mas vive hoje momentos desafiadores e tem a plena convicção de estar no caminho certo. Estando de volta à
advocacia, atua com ênfase e foco na área previdenciária e tributária, podendo contribuir com a vida de diversas famílias carireenses, através de seu trabalho efetivado frente ao Judiciário.
Em 2010, formado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).Foi Servidor Federal do TRF5 de 2012 a 2021. Especialista em Direito Tributário
pela Faculdade Damásio, em 2017. Atualmente é Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção Sobral.
Estas são as razões que motivam a apresentação do presente Projeto de Lei, e pelas quais espera obter o apoio dos nobres pares para sua aprovação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/03/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
17/03/2023 09:00:01 1ª VOTAÇÃO  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARIRÉ EM DE 17 DE MARÇO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA
COMISSÃO: Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
EM TRAMITAÇÃO  ENCAMINHADO A COMISSÃO. 
31/03/2023 09:00:02 APROVADO  04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARIRÉ EM 31 DE MARÇO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA
COMISSÃO: Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
FAVORÁVEL  PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBSON AGUIAR

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Antonio Rufino Martins

Prefeito

Cariré

Corpo da matéria

ART.1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO CARIREENSE" AO SR. CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER.
ART. 2°. A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA SERÁ CONFERIDA AO HOMENAGEADO EM DATA ASER PREVIAMENTE DESIGNADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
ART. 3°. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART. 4 °. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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