PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023

Informações da matéria
Autor: ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR
Data: 09/03/2023
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Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
09/03/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
17/03/2023 09:00:01 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em de 17 de Março de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO 
31/03/2023 09:00:02 04ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Cariré em 31 de Março de 2023 mais ORDEM DO DIA  APROVADO  FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBSON AGUIAR

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Antonio Rufino Martins

Prefeito

Cariré

Corpo da matéria

ART.1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO CARIREENSE" AO SR. CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER.
ART. 2°. A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA SERÁ CONFERIDA AO HOMENAGEADO EM DATA ASER PREVIAMENTE DESIGNADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
ART. 3°. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART. 4 °. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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