Ementa

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL BSPECIALIZADO - CAEE DA REGIÃO NORTE DO ESTADO.

Justificativa

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, VER. VIRGINA SOUZA AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAUZADO - CAEE DA REGIÃO NORTE DO ESTADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ATRAVÉS DO TRABALHO DE PROMOÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

OS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE SÃO RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO E PELA EXECUÇÃO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS E DE ACESSIBILIDADE CAPAZES DE ELIMINAR OBSTÁCULOS PARA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE ALUNOS, CONSIDERANDO SUAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS. DE MANEIRA GERAL, OS CAEE SE DESTINAM A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FISICA, DEFICIÊNCIA VISUAL, DEFICIÊNCIA AUDITIVA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TDA), SUPERDOTAÇÃO, DENTRE OUTROS, TENDO POR OBJETIVOS PRINCIPAIS, CONFORME ART. 3° DO DECRETO Nº 7 .611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011:

I. PROVER CONDIÇÕES DE ACESSO, PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM NO ENSINO REGULAR E GARANTIR SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS ESTUDANTES;

II. GARANTIR A TRANSVERSALIDADE DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO REGULAR;

III. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS QUE ELIMINEM AS BARREIRAS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM;

IV. ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA A CONTINUIDADE DE ESTUDOS NOS DEMAIS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO.

DIANTE DO INDISCUTÍVEL TRABALHO RELEVANTE QUE PRESTAM NÃO APENAS AOS SEUS ALUNOS MAS À TODA SOCIEDADE, É QUE APRESENTO ESTA MOÇÃO, QUE SENDO APROVADA, SERÁ

ENCAMINHADA AOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE QUE ATUAM NESSA REDE INCLUSIVA NA REGIÃO NORTE DO ESTADO JUNTAMENTE AO CAEE DE CARIRÉ, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, SENDO ELES:

CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE DE ACARAÚ, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ;

CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE NOVO DESPERTAR, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA CRUZ;

CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE LIDIANA PINHO TELES, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARIRÉ;

CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE BENEDITO MOREIRA CAVALCANTE, MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ;

CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE DE CHAVAL, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAVAL;

CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE KANANDA MARIA ALBUQUERQUE LOIOLA, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORQUILHA;

CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE DE JIJOCA DE JERICOACARA, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JIJOCA DE JERICOACARA;

CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE ULI MARIA DIAS FONTELES, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA;

CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE ALEXANDRE SOUSA PONTE, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOBRAL;

CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE JOÃO VITOR MELO DE FARIAS, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARJOTA.