CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2021 COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O
INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A A'FIVIDADE EMPRESARJAL NO MUNICÍPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI 860/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A
FCNALIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO FLORINDA.

SEJAM CONTRATADOS PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM JUNTO AO CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, §1º DO ART.10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº846, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO".

CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

SOLICITAÇÃO AO GESTOR MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO UM RADAR ELETRÔNICO E OU LOMBADA NA CE-183 QUE CRUZA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO EM FRENTE A E.E.I.E.F. ESTEVÃO FERREIRA DA COSTA.

ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ALMAS EM NOME DE LUIZ BONFIM DE OLIVEIRA.

CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARIRÉ-COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV, OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE JURÉ, EM NOME DO SR. VALDERI GOMES MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA, DA RUA ANTÔNIA MARTINS DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO POSTO SEDE 1, EM NOME DO SR. FRANCISCO DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº684/2021 COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº1.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

SUGERE QUE O IMÓVEL EM QUE FUNCIONAVA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR SEJA REFORMADO, PASSANDO A ABRIGAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO.

SUGERE QUE SEJAM ADQUIRIDOS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.