ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRÉ.

DISPÕE SOBRE O COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO DISTRITO DE JUCÁ.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO ELTON FEITOSA DA ROCHA . FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL POR SEU FALECIMENTO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ADEMIR ALMEIDA. FICANDO REGISTRADO O CONSTERNAMENTO DOS MEMBROS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL POR SEU FALECIMENTO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021.

REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO CAMPO DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA BELARMINA RODRIGUES EM CARIRÉ.

MANUTENÇÃO DE 01 BUEIRO EM VÁRZEA DO MEL, NA ESTRADA QUE LIGA JUCÁ À LOCALIDADE DE FLORES.

CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO VIA TELEFONE E INTERNET EXCLUSIVO PARA ATENDER SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS ADMISSIONAIS DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDO REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO MARTINS, PROVENIENTES DOS COMÉRCIOS DOS SENHORES WELLINGTON PAIVA TORRES, JÚNIOR CÉSAR FERREIRA E ALBERTO LINHARES LOCALIZADOS NA LOCALIDADE DE JUCÁ.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE.

INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DE PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

CONCEDE O TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE.

SOLICITAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA RECENTEMENTE AMPLIADA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO E DENTRO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, AMBOS NO DISTRITO DE JUCÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À EMPRESA BOMAR MARICULTURA LTDA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DA DONATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE.

COMUNICAMOS A V.SA. QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, ATENDENDO REQUERIMENTO FORMULADO PELA VEREADORA SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IDELZUITE MARTINS FERREIRA DE ALMEIDA NO DIA 31DE AGOSTO DE 2021.

COMUNICAMOS A V.SA. QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, ATENDENDO REQUERIMENTO FORMULADO PELA VEREADORA VIRGINA SOUZA AGUIAR, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUCA FARIAS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CLÁUDIA NASCIMENTO GONÇALVES.

ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL PARA LOCALIDADE DE RETIRO

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DE UMA PRAÇA OU LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE RABO BRANCO. CONSIDERANDO O ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO QUE APONTA DENTRE AS AÇÕES QUE DEVERÃO SER PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO ESTÃO A "CRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE URBANÍSTICO,SOCIAL,AMBIENTAL E TURÍSTICO E DE UTILIDADE PÚBLICA"; CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE ACIMA CITADA, ANSEIAM E NECESSITAM DE UM ESPAÇO RESERVADO AO LAZER DE SEUS HABITANTES, COMO TAMBÉM ATENDENDO AOS RECLAMES DE POPULARES QUE A MIM SE DIRIGIRAM, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E UMA PRAÇA OU LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE RABO BRANCO. OBRA QUE TRARÁ VALORIZAÇÃO E AUMENTARÁ A AUTOESTIMA DE SEUS MORADORES QUE AGUARDAM ANSIOSOS POR UMA OBRA MARCANTE EM SEU TERRITÓRIO.

OFÍCIO A ENEL DISTRIBUIÇÃO DO CEARÁ QUE SEJA REALIZADO A LEITURA E COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS DISTRITOS DE JUCÁ E TAPUIO E LOCALIDADES ADJACENTES DE MANEIRA MENSAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DEFINE SUAS FINALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.