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Lista de matérias

Foram encontradas 168 registros
Informações atualizadas em: 25/08/2025 - 16:21:09
  • TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO RUFINO MARTINS, NO QUAL INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ARENA JUAZEIRÃO, DISTRITO DE JUCÁ.

Autor: Elizangela Mesquita

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ASFALTO DE FLORES AO DISTRITO DE JUCÁ.

Autor: Elizangela Mesquita

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CAVEIRA, COM TRATAMENTO DA AREIA DA QUADRA DE VÔLEI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Márcio Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO TAMANHO DA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO NERY, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manim Pinheiro

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TAMARINDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manim Pinheiro

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA.

Autor: Elizangela Mesquita

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIACHO DA BOA VISTA.

Autor: Elizangela Mesquita

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO RUFINO MARTINS, NO QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE RAFAEL ARRUDA – ARENA MARTINZÃO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Professora Sandra Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE RAFAEL ARRUDA - ARENA NACIONAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Sandra Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ANGICOS – ARENA NONATO LUCAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Sandra Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ALTO FELIZ – ARENA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Robson Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ALTO FELIZ – ARENA SATURNINO BRITO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Robson Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RODOVIA CE-183, EM FRENTE À ESCOLA PROFESSORA GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Neto Chaves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ARARIÚS – ARENA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Sandra Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MANOEL CARLOS – ARENA MARTIZÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Sandra Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE CACIMBAS – ARENA MOREIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Sandra Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERROTE BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flávio do Ozir

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Neto Chaves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUIZ ROBERTO J. FEITOSA DE CARVALHO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Henrique Chaves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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