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Foram encontradas 18 registros
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 19/02/2021

  • INSTITUI MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 12/08/2022

  • CONCEDE TITULO DE "PROFESSOR EMÉRITO".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 11/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 05/04/2024

  • DISPÕE SOHRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 16/02/2024

  • CONCEDE COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS ÀS MULHERES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 21/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 29/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 18/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 08/09/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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DECRETO LEGISLATIVO: 008/2020 19/11/2020

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE CARIRÉ/CE, SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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DECRETO LEGISLATIVO: 007/2020 18/09/2020

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE CARIRÉ/CE, SR. ANTONIO RUFINO MARTINS, RELATIVAS AS EXERCÍCIO DE 2014, INCLUSIVE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2014 E 10/09/2014 JULGADA NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 2014. CRE.TCE.26983/14 DO EXTINTO TCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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DECRETO LEGISLATIVO: 006/2020 21/04/2020

  • SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE MAIO DE 2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 005/2020 21/04/2020

  • SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE MAIO DE 2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 004/2020 21/04/2020

  • SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 06/04/2020

  • SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE ABRIL DE 2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 01/04/2020

  • SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 18/03/2020

  • SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 A 31 DE MARÇO DE 2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 01/03/2019

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANTÔNIO RUFINO MARTINS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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