SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIRÉ

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NAS LOCALIDADES: DE SANTO ANTONIO E JURITI

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DA MANUTENÇÃO DA PRAÇA E UM VIGIA PARA FAZER SEGURANÇA DA QUADRA ESPORTIVA, AMBAS NO DISTRITO DE JUCÁ.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS REFERENTES AO PROJETO - CAMPOS DO CEARÁ

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DEMANDANDO A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) KIT'S CAMPOS DO CEARÁ, SENDO DESTINADOS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: ALTO DOS HONÓRIOS, ALTO FELIZ, AROEIRAS, ALMAS, CACIMBAS, SERROTE BRANCO, JURITI, JUCÁ, RAFAEL ARRUDA, TAPUIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPU, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRÉ, O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMÓVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUQUEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS