SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2017

Informações da sessão
Data: 17/10/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS __ COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL__CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS__ ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Elmo Roberto Belchior Aguiar

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Elmo Roberto Belchior Aguiar

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Situação: Favoravel

Autor: Elmo Roberto Belchior Aguiar

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR (ROBSON AGUIAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA (EDUARDO MIRANDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MELIANE MARIA FROTA FERREIRA ( MELIANE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CÍCERO HENRIQUE CHAVES (HENRIQUE CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA (DORIEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDUARDO DURVAL DE BRITO (EDUARDO BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NERY NETO (NERY)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA (GUARANI MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO (MÁRCIO BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA (LUCY XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE (RÔMULO PONTE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0

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