Selo ATRICON Diamante 2025 Selo ATRICON Diamante 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2026

Informações da sessão
Data: 06/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 31/01/2026) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 08/01/2026

  • FIXA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 001/2026 04/02/2026

  • INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM QUADRA INTEGRADA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

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INDICAÇÃO Nº 001/2026 03/02/2026

  • INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS DE CACIMBAS E REGIÃO, A FIM DE QUE POSSAM DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICÍPIO DE SOBRAL

Situação: Favorável

Autor: Sandra Alcântara Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 001/2026 03/02/2026

  • INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DA IGREJA MÃE RAINHA, NA LOCALIDADE DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Jose Edilson de Brito

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INDICAÇÃO Nº 001/2026 02/02/2026

  • INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Elizangela Mesquita de Assis

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 08/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2026 05/02/2026

  • NOMEIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FLORES À LOCALIDADE DE JUCÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela Mesquita de Assis

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2026 02/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2026 02/02/2026

  • ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 883/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2026 04/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ – CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Rufino Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2026 04/02/2026

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

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