AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JUNIOR, DEPUTADO GONY ARRUDA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, AUTORIZANDO A REELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA NA MESMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 23 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 06 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ITEM 02 DA LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - ESTADO DO CEARÁ