SESSÃO ORDINÁRIA: 60/2019

Informações da sessão
Data: 22/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, ESTADO DO CEARÁ, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • "FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Favorável

Autor: Robson Ribeiro de Aguiar

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. LUIZ LUCIVAM DE ALCÂNTARA PINTO

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nery Neto

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Situação: Favorável

Autor: Elmo Roberto Belchior Aguiar

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: Elmo Roberto Belchior Aguiar

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ

Situação: Favorável

Autor: Elmo Roberto Belchior Aguiar

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E VINCULAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: Elmo Roberto Belchior Aguiar

  • ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PARA APRIMORAR OS INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: Elmo Roberto Belchior Aguiar

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Situação: Favorável

Autor: Elmo Roberto Belchior Aguiar

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR (ROBSON AGUIAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MIRANDA (EDUARDO MIRANDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MELIANE MARIA FROTA FERREIRA ( MELIANE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CÍCERO HENRIQUE CHAVES (HENRIQUE CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA (DORIEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDUARDO DURVAL DE BRITO (EDUARDO BRITO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NERY NETO (NERY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA (GUARANI MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO (MÁRCIO BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA (LUCY XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE (RÔMULO PONTE)

PRESENTE

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