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Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 12/05/2025

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, em nenhum exercício de sua gestão.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, em nenhum exercício de sua gestão.

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DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, em nenhum exercício de sua gestão.

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DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, em nenhum exercício de sua gestão.

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DECLARAÇÃO: 2021 30/12/2021

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, em nenhum exercício de sua gestão.

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