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Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, em nenhum exercício de sua gestão.

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DECLARAÇÃO: 2025 12/05/2025

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, em nenhum exercício de sua gestão.

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DECLARAÇÃO: 2024 29/04/2024

  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não firmou convênios ou termo de cooperação técnica no ano 2024, até a presente data.

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DECLARAÇÃO: 2023 24/11/2023

  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não firmou convênios ou termo de cooperação técnica nos anos de 2021, 2022 e 2023, até a presente data.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, em nenhum exercício de sua gestão.

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DECLARAÇÃO: 2021 27/12/2021

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, em nenhum exercício de sua gestão.

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