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Lista de decretos

Foram encontradas 13 registros
- 03/2024 03/05/2024
  • Dispõe sobre a aprovação dos Contas de Govento do Município de Cariré referente ao exercício de 2020,

- 02/2024 05/04/2024
  • Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2019.

- 01/2024 16/02/2024
  • Concede Comenda Zélia Martins Ramos de Barros às mulheres que indica, e dá outras providências.

- 03/2023 27/11/2023
  • Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE.

- 04/2023 13/10/2023
  • REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- 01/2023 05/05/2023
  • INSTITUI O DIPLOMA DE "CIDADÃO CENTENÁRIO".

- 05/2022 09/09/2022
  • Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2018.

- 04/2022 12/08/2022
  • Concede título de "Professor Emérito".

- 03/2022 18/03/2022
  • Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2017.

- 01/2022 21/02/2022
  • Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2010.

- 03/2021 21/05/2021
  • Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2016.

- 02/2021 29/03/2021
  • Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2013.

- 01/2021 19/02/2021
  • Institui medidas preventivas para o combate à disseminação do novo coronavirus no âmbito Poder Legislativo Carireense e dá outras providências.

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