PROTEÇÃO PARA A PONTE DO RIO CABEÇA DO BOI.

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 14 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FOSSA DA ESCOLA JOSÉ PATROCÍNIO BRAGA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUCÁ.

PINTURA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DE JUCÁ.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM BANCO DE LEITE MATERNO (BLM) NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ.

ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

CONVOCA SESSÃO SOLENE.

CONCEDE TITULO DE "PROFESSOR EMÉRITO".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE" AO SR. FRANCISCO EVERALDO BRITO.

INDICO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE CACIMBAS.

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE ALMAS.

SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO DR. ZÉ DE SÁ.

CONVOCA SESSÃO SOLENE.

ALTERA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O MUSEU EUCLIDES RUFINO RODRIGUES. PARCERIA E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA AVENIDA VER. MANUEL HONÓRIO DE BRITO, BAIRRO CAMPO DE A VIAÇÃO, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE SEDE L.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DE UM LOGRADOURO OU PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ.

CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PASSAGEM DO SENHOR JOSÉ MARIA LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE FLORES.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ A "LEI LUCAS", LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, QUE TORNO OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO".

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR "CENTRO REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER".

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COMUNITÁRIO NA RUA SÃO JOAQUIM LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUCÁ.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE.