INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

SEJAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DO CARGO DE DENTISTA.

CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CACIMBA DA DUVIDOSA, ALTO DOS HONÓRIO.

LIMPEZA DO AÇUDE SAMBAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DE LAVAGEM, CARIRÉ.

DESAPROPRIAÇÃO DA CACIMBA DA DUVIDOSA, NO ALTO DOS HONÓRIO.

INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS.

PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS.

PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 630. DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL
PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MINIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA ANTONIO RUFINO RODRIGUES, LOCALIZADA EM FRENTE À PRAÇA ÁGUIDA RODRIGUES, NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DESSE MUNICÍPIO.

COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA RITA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, SEDE DESSE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEIS EM FISIOTERAPIA.

IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILENE CORREIA PORTELA, NA CRECHE PROINFÂNCIA VEREADOR EDUARDO
DURVAL DE BRITO E NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA (RAIO-X ODONTOLÓGICO) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA QUADRA ESPORTIVA DE SERROTE BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA SALGADO, AROEIRAS E RIACHÃO.

AMPLIAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 702/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.