ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO RUFINO MARTINS, NO QUAL NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CACIMBAS EM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, CONHECIDO COMO CHICO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO RUFINO MARTINS, QUE CRIA UM NOVO QUADRO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO RUFINO MARTINS, QUE REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2021, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE LIMPEZA DO ACESSO AO BAIRRO JAPÃO, NESTE MUNICÍPIO, COM A RETIRADA DO BARRO QUE TOMOU A PISTA.

INDICAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MUQUEM DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO DO MORENO, QUE LIGA ARARIÚS À COMUNIDADE DE ANGICOS, NESTE MUNICÍPIO.

REFORMA DA CASA D'ÁGUA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DO ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO EM QUE ELA ESTÁ SITUADA.

NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM NOME DO VEREADOR TACIANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARTRÉ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RETIRO.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIACHO NA LOCALIDADE TAPERA.

REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE JUCÁ.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA ( MEU PRIMEIRO EMPREGO).

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE FLORES.

REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE JUCÁ.

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ANGICOS.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARARIÚS.

INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.

AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ALMAS NA RUA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE FINALIZANDO NO CAMPO DE FUTEBOL.

REFORMA DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA.

NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, EM NOME DO SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, CONHECIDO COMO CHICO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÕO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PIÇARRAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE BOA ESPERANÇA, ALMAS, AROEIRAS, DANIEL, JURITI, FLORES E JUCÁ.