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Lista de matérias

Foram encontradas 933 registros
  • AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ALMAS NA RUA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE FINALIZANDO NO CAMPO DE FUTEBOL.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REFORMA DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, EM NOME DO SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, CONHECIDO COMO CHICO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRÉ-CE PARA O ANO DE 2025.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2021 COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O
    INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO
    PRIMÁRIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÕO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A A'FIVIDADE EMPRESARJAL NO MUNICÍPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ALTERA O ART. 5º DA LEI 860/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A
    FCNALIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO FLORINDA.

Autor: Sandra Alcântara Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • SEJAM CONTRATADOS PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM JUNTO AO CONSELHO TUTELAR.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ AO PROJETO PAULO FREIRE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • POLICIAMENTO OSTENSIVO DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE JUCÁ.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FOSSA DA ESCOLA JOSÉ PATROCÍNIO BRAGA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUCÁ.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PINTURA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DE JUCÁ.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO CALÇAMENTO NA AVENIDA JOSÉ ALCIDES ROCHA E RUA DONA SÉ MAGALHÃES AMBAS NO DISTRITO DE TAPUIO.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APAE DE CARIRÉ.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ANIL.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE FLORES PASSANDO EM FRENTE À CASA DO SENHOR ANTÔNIO FEITOSA DA SILVA.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA VALDERI MARTINS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES ARAÚJO NO DISTRITO DE JUCÁ.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO CAMPO DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA BELARMINA RODRIGUES EM CARIRÉ.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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