INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA RUA RAMALHO ROCHA (RUA DA CRECHE), NA LOCALIDADE DE TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE RAFAEL ARRUDA - ARENA NACIONAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO EVALDO RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO.

NO QUE CONSISTE À LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE FORMAL, PODE-SE DIZER QUE O PROJETO DE LEI EM PAUTA SE MANTÉM COERENTE E EM CONSONÂNCIA COM OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ATINENTES À COMPETÊNCIA EXECUTIVA E À INICIATIVA.
ASSIM, PODE-SE DIZER QUE O PROJETO É REGULAR, POSTO QUE RESPALDADO NAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E TAMBÉM NAS NORMAS CONSTANTES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. DESSA FORMA, RESTAM PRESERVADAS AS NORMAS JURÍDICAS DE INICIATIVA E COMPETÊNCIA REFERENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO DA PROPOSTA EM ANÁLISE.
TENDO-SE, PORTANTO, A OBSERVÂNCIA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO SENTIDO MATERIAL. É DIZER QUE O OBJETIVO DESTA LEI NÃO VIOLA QUALQUER REGRA JURÍDICA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR A ELA VIGENTE EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO.

ASFALTO DE FLORES AO DISTRITO DE JUCÁ.

ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ARENA JUAZEIRÃO, DISTRITO DE JUCÁ.

INDICAÇÃO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ANGICOS – ARENA NONATO LUCAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE RAFAEL ARRUDA – ARENA MARTINZÃO, NESTE MUNICÍPIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO VANDERLEY OLIVEIRA ALCÂNTARA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OTÁVIO SEVERO NUNES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CAROLINE AGUIAR RIBEIRO SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RICARDO NASCIMENTO FREITAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. VIRGILIO FELIX DE LIMA E SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. RAYSA MARIA MARTINS FRANCISCO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO CLEIVISON DOS SANTOS COSTA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.