SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 A 31 DE MARÇO DE 2020

SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 A 31 DE MARÇO DE 2020

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO REQUERENDO A MANUTENÇÃO/REFORMA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, E DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JURÉ

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA LOCALIDADE DE JURÉ QUE LIGA A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA FERREIRA DA SILVA ATÉ A FRENTE DO TEMPLO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DA FRENTE DA RESIDÊNCIA DA DONA OCTACÍLIA SOARES ATÉ A ENTRADA DO CHAPÉU DE COURO, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE BUEIRO NO TRECHO QUE LIGA AS DUAS RUAS: DONA OCTACÍLIA E MARIA FERREIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A SRA. FRANCISCA MOREIRA DE LIMA (CONHECIDA COMO DONA CHAGA)

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS ART. 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ - SISAR-BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DE ALVARÁ PARA FINS DIVERSOS, PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 472.000,00, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS