Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 555, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da Administração Pública Direta

Altera Lei Municipal Nº 579 de 24 de novembro de 2017, para aprimorar os instrumentos de aplicação da Lei Tributária Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da denominação e vinculação de cargos da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde, estabelecida pela Lei Municipal Nº 630/2019 de 25 de junho de 2019, e dá outras providências

Institui a política municipal de saneamento básico do município de Cariré

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Cariré, define as Diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de interesse público e social e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020

“Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal Nº146/99, de 10 de março de 1999, acrescenta o Art. 2º com seu Parágrafo Único e dá outras previdências”

Altera a Lei nº 611/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação e premiação aos professores, atuantes nos Projetos a Caminho da Olimpíada Brasileira de Matemáticas das Escolas Públicas - OBMEP

Altera a Lei nº 482/2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 342.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências

Institui o Sistema de Controle Interno Municipal no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da controladoria geral do município e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação organizacional e atribuições dos órgãos da administração direta do Poder Executivo do município de Cariré, bem como criação e extinção de cargos de provimento em comissão e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 607 de 13 de novembro de 2018, para aperfeiçoar os instrumentos de cobrança de taxas de antenas, e dá outras providências

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal Nº 317, de 08 de setembro de 2009, e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré -Ce, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a emenda do art. 1º da Lei 518/2016, que acrescenta o valor do subsídio dos Secretários Adjuntos do Município de Cariré e dá outras providências

EMENTA: Conceder Título de Cidadão Carireense a Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 579, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências

Cria a Controladoria Geral do Município de Cariré/CE e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 530, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.510. 340,00 (dois milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e quarenta reais), ao Vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras previdências

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no Município de Cariré - CE, e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Igreja de Deus no Brasil, inscrita no CNPJ sob Nº 17.591. 139/0001-50 e dá outras providências

Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos dos Animais