ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 874, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, E Nº 952, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE PREVEEM PAGAMENTO A VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA COMPARECIMENTO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS.
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RAFAEL ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO, COM SUA TRANSFORMAÇÃO EM UMA QUADRA DE FUTSAL.
Autor: Jose Ederson Martins Mesquita
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ.
Autor: Cícero Henrique Chaves
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNESTO ALEXANDRE SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Elizangela Mesquita de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Elizangela Mesquita de Assis
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL DE CARIRÉ – COMPIR, INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO ERIVALDO DA SILVA LIMA.
Autor: Márcio Antônio Rodrigues Brito
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. RUANNE BEZERRA DE LIMA
Autor: Cícero Henrique Chaves
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. JUDILENE RODRIGUES DA SILVA.
Autor: Antonio Flávio Moreira Alves
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO REUDO DE AMORIM MOURÃO.
Autor: Maria Lucy Ximenes de Almeida
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. CAROLINE GOMES FERREIRA.
Autor: Jose Ederson Martins Mesquita
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO JARBAS RODRIGUES MARINHO.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. INDIANE SOARES ALCÂNTARA QUINTELA.
Autor: Jose Chaves Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RONDINELLE GOMES MESQUITA.
Autor: Elizangela Mesquita de Assis
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MARCELO PROFÍRIO.
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA ANDRADE.
Autor: Robson Ribeiro de Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA AURICÉLIA ALBUQUERQUE SILVA.
Autor: Jose Edilson de Brito
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ESPERA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE ESTACA ZERO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Autor: Jose Edilson de Brito
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUQUÉM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Chaves Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INDICAÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE CORTA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MUQUÉM À CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Chaves Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2.071 E A DOAÇÃO DOS LOTES, CONJUNTOS DE LOTES, QUADRAS OU CONJUNTOS DE QUADRAS RESULTANTES, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INSTITUI O PROGRAMA “UM OLHAR PARA O FUTURO” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMURO E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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