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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2024 18/06/2024

  • NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE JURÉ, EM NOME DO SR. VALDERI GOMES MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jhonny Azevedo Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2024 18/06/2024

  • NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA, DA RUA ANTÔNIA MARTINS DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO POSTO SEDE 1, EM NOME DO SR. FRANCISCO DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 18/06/2024

  • REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº684/2021 COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº1.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2024 17/06/2024

  • LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 015/2024 17/06/2024

  • SUGERE QUE O IMÓVEL EM QUE FUNCIONAVA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR SEJA REFORMADO, PASSANDO A ABRIGAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 014/2024 17/06/2024

  • SUGERE QUE SEJAM ADQUIRIDOS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 014/2024 05/06/2024

  • SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL NAS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 002/2024 05/06/2024

  • RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA À LOCALIDADE DE ARARIÚS.

Autor: Sandra Alcântara Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 003/2024 05/06/2024

  • CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA LOCALIDADE DE TAPERA.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 002/2024 05/06/2024

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A LGREJA DO SERROTE BRANCO.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 24/05/2024

  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 006/2024 15/05/2024

  • INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Jhonny Azevedo Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 005/2024 15/05/2024

  • INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE JURÉ.

Autor: Jhonny Azevedo Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM SÍNDROME CLÍNICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Márcio Antônio Rodrigues Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2024 13/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARILIA GABRIELA CAVALCANTE SOARES.

Autor: Antonio Eliziário Gonçalves de Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2024 13/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ROBÉRIO PEREIRA LIMA.

Autor: Jhonny Azevedo Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2024 13/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GRAZIELE AZEVEDO ABREU.

Autor: José Guarani Martins de Lira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2024 13/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. BRUNA MESQUITA ROCHA.

Autor: José Guarani Martins de Lira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2024 13/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE" À SRA. CELMA PEREIRA ALEXANDRE.

Autor: Jhonny Azevedo Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2024 13/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JUAN URIEL DOS SANTOS FERNANDES.

Autor: Alexandre de Sousa Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2024 13/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CLIVANDO FERREIRA SILVA.

Autor: Robson Ribeiro de Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2024 13/05/2024

  • ONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. BRUNO PATRICK SCHMITT.

Autor: Maria Lucy Ximenes de Almeida

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 002/2024 30/04/2024

  • ABERTURA DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO NO DISTRITO DE TAPUIO

Autor: Maria Lucy Ximenes de Almeida

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 001/2024 30/04/2024

  • REFORMA DA MALHA ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA CARIRÉ AO DISTRITO DE TAPUIO.

Autor: Maria Lucy Ximenes de Almeida

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024 25/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA.

Autor: Sandra Alcântara Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024 25/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOSIVANE AGUIAR PIMENTA.

Autor: Sandra Alcântara Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2024 25/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO CARDOSO PEREIRA SILVA.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2024 25/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GIZELMA FEIJÃO LIMA.

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 013/2024 24/04/2024

  • SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UM ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO CARIREENSE.

Autor: Virgina Souza Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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