PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 – PARECER PRÉVIO TCE-CE Nº 2431/2025.
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE ENGENHO QUEIMADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INDICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR FACIAL NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Robson Ribeiro de Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA SEBASTIÃO MIRANDA, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO “ZÉ ERIVAN”, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Chaves Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CAPS.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CRIAÇÃO E PAGAMENTO DE BOLSA MENSAL AOS MÚSICOS QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
NOMEIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FLORES À LOCALIDADE DE JUCÁ.
Autor: Elizangela Mesquita de Assis
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
NOMEIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FLORES À LOCALIDADE DE JUCÁ COM O NOME DE ESTRADA “VEREADOR JOAQUIM DO LEDA”.
Autor: Elizangela Mesquita de Assis
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ – CE.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM QUADRA INTEGRADA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Flávio Moreira Alves
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DA IGREJA MÃE RAINHA, NA LOCALIDADE DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Edilson de Brito
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS DE CACIMBAS E REGIÃO, A FIM DE QUE POSSAM DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICÍPIO DE SOBRAL
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 883/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS NO DISTRITO DE JUCÁ.
Autor: Elizangela Mesquita de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Elizangela Mesquita de Assis
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
FIXA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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