INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TAPUIO — ARENA HUMBERTÃO, DO UNIÃO FUTEBOL CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TAPUIO — ARENA ERIBERTÃO, DO TAPUIO FUTEBOL CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE FLORES — ARENA EURICO MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO CLEIVISON DOS SANTOS COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. RAYSA MARIA MARTINS FRANCISCO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. VIRGILIO FELIX DE LIMA E SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA.

INDICAÇÃO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RICARDO NASCIMENTO FREITAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CAROLINE AGUIAR RIBEIRO SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OTÁVIO SEVERO NUNES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO VANDERLEY OLIVEIRA ALCÂNTARA.

NO QUE CONSISTE À LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE FORMAL, PODE-SE DIZER QUE O PROJETO DE LEI EM PAUTA SE MANTÉM COERENTE E EM CONSONÂNCIA COM OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ATINENTES À COMPETÊNCIA EXECUTIVA E À INICIATIVA.
ASSIM, PODE-SE DIZER QUE O PROJETO É REGULAR, POSTO QUE RESPALDADO NAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E TAMBÉM NAS NORMAS CONSTANTES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. DESSA FORMA, RESTAM PRESERVADAS AS NORMAS JURÍDICAS DE INICIATIVA E COMPETÊNCIA REFERENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO DA PROPOSTA EM ANÁLISE.
TENDO-SE, PORTANTO, A OBSERVÂNCIA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO SENTIDO MATERIAL. É DIZER QUE O OBJETIVO DESTA LEI NÃO VIOLA QUALQUER REGRA JURÍDICA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR A ELA VIGENTE EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO.

INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO EVALDO RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA RUA RAMALHO ROCHA (RUA DA CRECHE), NA LOCALIDADE DE TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ MANDACARU DO SERTÃO E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECENDO COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A LIGA CANARENSE DE DESPORTO E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECENDO COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO RUFINO MARTINS, NO QUAL INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ARENA JUAZEIRÃO, DISTRITO DE JUCÁ.

ASFALTO DE FLORES AO DISTRITO DE JUCÁ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CAVEIRA, COM TRATAMENTO DA AREIA DA QUADRA DE VÔLEI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO TAMANHO DA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO NERY, NESTE MUNICÍPIO.