INSTITUI O PROGRAMA “UM OLHAR PARA O FUTURO” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMURO E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
REFORMA DO ANTIGO GINÁSIO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE JUA.
Autor: Alexandre de Sousa Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE COCO.
Autor: Alexandre de Sousa Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO ÀS MERENDEIRAS E COZINHEIRAS DOS REFERIDOS LOCAIS.
Autor: Alexandre de Sousa Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
NOMEIA PRAÇA DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Chaves Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
Autor: Jose Chaves Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RAFAEL ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO/MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO, NA LOCALIDADE DE ARARIUS, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Autor: Jose Chaves Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MANOEL CARLOS, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 986/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO MIRANDA, NA ENTRADA DO BAIRRO JAPÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BUSTO DO PADRE JOÃO BATISTA MESQUITA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
ALTERA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO VIEIRA DE SOUSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJINHA E O BAIRRO TAMARINDO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Autor: Robson Ribeiro de Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE TAPUIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Autor: Maria Lucy Ximenes de Almeida
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE O “REISADO NORDESTINO DE MUQUÉM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Ederson Martins Mesquita
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DA ARENA GERARDO HONÓRIO DE BRITO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO MERCADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Ederson Martins Mesquita
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL PARA ATENDIMENTO A PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Autor: Jose Edilson de Brito
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA NESTOR EPAMINONDAS FREIRE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Ederson Martins Mesquita
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA TABELIÃO OSMUNDO AGUIAR, DO INÍCIO DO BAIRRO PARAÍSO ATÉ A ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SR. “ZÉ CACHORRO”, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E OPERADOR DE MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAISAGISMO PARA A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ESTAÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR LED.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA TRABALHADORES VINCULADOS À INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS E ATIVIDADES INDUSTRIAIS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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